Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013069-12.2005.8.16.0129" – Página 3 de 4

Mara Lucia Catani Marin x Malbec Construtora E Incorporadora Ltda

ID: 277021475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013069-36.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARA LUCIA CATANI MARIN

Polo Passivo:

MALBEC CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL SILVA PEREIRA

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MARA LUCIA CATANI MARIN

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ADV: Mara Lucia Catani Marin (OAB 229639/SP), Rafael Silva Pereira (OAB 352003/SP) Processo 0013069-36.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Mara Lucia Catani Marin, Mara Lucia Catani Ma…

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Josefa Maria Da Silva Pina x Nilza Maria Laurindo Sevarolli

ID: 337668188

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013069-49.1996.8.26.0161

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA MARIA DA SILVA PINA

Polo Passivo:

NILZA MARIA LAURINDO SEVAROLLI

Intimação

Advogados:

VILMA RODRIGUES

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RENE ALEJANDRO ENRIQUE FARIAS FRANCO

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ALEJANDRA BONOTTO FARIAS FRANCO

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Processo 0013069-49.1996.8.26.0161 (161.01.1996.013069) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Josefa Maria da Silva Pina - Nilza Maria Laurindo Sevarolli - Vistos. A Central Nota…

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Maria Jose Camara Xavier x Sebastiao De Souza Xavier

ID: 316063756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0013069-98.1989.8.26.0224

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CAMARA XAVIER

Polo Passivo:

SEBASTIAO DE SOUZA XAVIER

Intimação

Advogados:

JOSÉ EDUARDO SILVERINO CAETANO

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Processo 0013069-98.1989.8.26.0224 (224.01.1989.013069) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Jose Camara Xavier - Sebastiao de Souza Xavier - Adelino Xavier - Fls. 238: Cópias já extraídas…

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Flávio Pereira Lacerda x Cláudia Dias Ramos

ID: 335530564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005058-31.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FLáVIO PEREIRA LACERDA

Polo Passivo:

CLáUDIA DIAS RAMOS

Intimação

Advogados:

SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO

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RENAN RIBEIRO MORENO

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PAULO ROBERTO ANSELMO

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LETICIA ROSSAFA DE CARVALHO MORENO

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JOYCE KELLY PEGORARO

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Processo 0005058-31.2025.8.26.0576 (processo principal 0013069-20.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Flávio Pereira Lacerda - Cláudia Dias Ramos - Vistos. (1) Regula…

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F. L. M. x D. E. De O.

ID: 307767148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013069-54.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

F. L. M.

Polo Passivo:

D. E. DE O.

Intimação

Advogados:

RONALDO PERES DA SILVA

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PATRICIA ORESTES

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Processo 0013069-54.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1035248-33.2020.8.26.0576) (processo principal 1035248-33.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.L.M. - D.E.O. - Vistos. In…

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Processo nº 0013069-46.2024.8.26.0071

ID: 300488038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0013069-46.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ILVANICE BARBERI GATTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 0013069-46.2024.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Ilvanice Barberi Gatti - Vistos. 1-Manifeste-se a parte autora, no prazo le…

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F. L. M. x D. E. De O.

ID: 290715664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013069-54.2022.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

F. L. M.

Polo Passivo:

D. E. DE O.

Intimação

Advogados:

RONALDO PERES DA SILVA

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PATRICIA ORESTES

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LUCAS DE MATOS MARINS

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Processo 0013069-54.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1035248-33.2020.8.26.0576) (processo principal 1035248-33.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.L.M. - D.E.O. - Vistos. Os…

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Processo nº 0013069-20.2016.8.26.0041

ID: 312516945

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0013069-20.2016.8.26.0041

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDENILSON DA SILVA MACHADO

Intimação

Advogados:

RENATA CASTRO CASTILHO

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LUIZA CARLA FABIO

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Processo 0013069-20.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - EDENILSON DA SILVA MACHADO - 1- Homologo o cálculo de pena de fls. 833/837, para que produza seu efeitos legais. Deverá o Diretor…

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Banco Do Brasil S/A x Cezira Bombonati Maturano

ID: 335865437

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013069-90.2010.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

CEZIRA BOMBONATI MATURANO

Despacho

Advogados:

IVANA CASAGRANDE COLETTO

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EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA

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DESPACHO Nº 0013069-90.2010.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Edgar De Cristo x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 278823806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013069-66.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDGAR DE CRISTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

JARI FERNANDES

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ADV: Jari Fernandes (OAB 152694/SP) Processo 0013069-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edgar de Cristo - Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … ADV: Jari Fernandes (OAB 152694/SP) Processo 0013069-66.2025.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edgar de Cristo - Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1) Ante a instauração deste incidente de Cumprimento de Sentença, proceda-se à baixa dos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1.789/2017. 2) Em conformidade com o título executivo, primeiramente, oficie-se o(a) INSS/CEABDJ (Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais) para que promova, no prazo de 30 (trinta) dias, a implantação/revisão/conversão/reativação/cessação do benefício ACIDENTÁRIO concedido em favor do(a) segurado(a) acima indicado(a), devendo o juízo ser informado do cumprimento da presente decisão judicial. Atente-se o INSS que, nos casos de concessão judicial de auxílio-acidente, na hipótese de existir auxílio-doença decorrente do mesmo fato gerador ou aposentadoria ativos na esfera administrativa, este não deverá ser cessado pela implantação do auxílio-acidente, que deverá ter seu pagamento suspenso até eventual cessação do melhor benefício. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser encaminhado pela zelosa serventia ao endereço "adjspc.secben@inss.gov.br", acompanhado de cópias das peças necessárias à instrução deste, em especial: a) proposta de acordo, se houver; b) sentença e/ou v. acórdão proferida(os). A resposta ao ofício deverá ser enviada, EXCLUSIVAMENTE, em formato digital, por meio de peticionamento eletrônico pelos órgãos de representação judicial, ou por meio do e-mail institucional da Unidade de Processamento Judicial - 1ª a 4ª Varas de Acidentes do Trabalho da Comarca da Capital (upj1a4actr@tjsp.jus.br), em formato PDF, devendo constar, no campo "assunto", o número do processo, nos termos do Provimento CG 35/2016. 3) Com a comprovação da implantação e a respectiva juntada aos autos, encaminhem-se estes à conclusão para prosseguimento da presente execução. Int.

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