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"0020470-51.2021.5.04.0302" - Resultados da Busca – Página 3 de 3

L. M. V. B. P. e outros x J. A. De J. P. J.

ID: 311372159

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008501-24.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

L. M. V. B. P. M. A. V. B. P.

Polo Passivo:

J. A. DE J. P. J.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY APARECIDA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GEDIEL CLAUDINO DE ARAUJO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008501-24.2023.8.26.0361 (processo principal 0020470-56.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.A.V.B.P. - - L.M.V.B.P. - J.A.J.P.J. - INTIMEM-SE os exequentes, por car…

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Processo nº 0020470-36.2024.8.26.0576

ID: 306178615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020470-36.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANNA FLáVIA GUIMARãES VIVIAN ALVES DA MOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANNA FLÁVIA GUIMARÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020470-36.2024.8.26.0576 (processo principal 1022090-37.2022.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Anna Flávia Guimarães - - Vivian Alves da Mota - Certidão supra: ciência a…

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Processo nº 0020470-78.2024.8.26.0562

ID: 309609196

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Juizado Especial Cível Anexo UNISANTA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0020470-78.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOOKINGCOM BRASIL SERVIçOS DE RESERVA DE HOTéIS LTDA WD - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0020470-78.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - - WD - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS… Processo 0020470-78.2024.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Bookingcom Brasil Serviços de Reserva de Hotéis Ltda - - WD - EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, condenando as requeridas solidariamente a indenizarem a requerente pelos danos morais sofridos, totalizando a importância de R$ 3.000,00, valor este que deverá ser atualizado desde a propositura da ação até o efetivo pagamento, e acrescido de juros de mora a contar da intimação da presente. Por outro lado, deixo de acolher o pleito indenizatório por dano material. Deixo de condenar qualquer das partes ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. Eventual recurso deverá ser interposto no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da intimação desta. Nos termos do artigo 72, a, b e c do Provimento 1.670/2009 do Conselho Superior da Magistratura, de 17/9/2009, o preparo recursal, a ser recolhido em até 48 (quarenta e oito) horas após a interposição do recurso, corresponderá a 1,5% do valor da causa atualizado (exceto na hipótese de execução de título extrajudicial, em que o valor de preparo será de 2% sobre o valor da causa atualizado), cujo mínimo não pode ser inferior a 5 (cinco) Ufesps, além de outros 4% do valor da condenação ou do valor da causa, conforme o caso, nos termos do artigo 4º da Lei 11.608/2003, respeitando também o mínimo de 5 (cinco) Ufesps, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça. Deverá ainda ser recolhido o valor correspondente às despesas processuais, nos termos do Comunicado CG 489/2022, publicado no DJE em 3/8/2022, nos códigos específicos para tanto. AS TAXAS DEVERÃO SER RECOLHIDAS DEVIDAMENTE CORRIGIDAS, SOB PENA DE DESERÇÃO. O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional/Primeira instância/Cálculos de custas processuais/Juizados Especiais/Planilha apuração da taxa judiciária. P.R.I. - ADV: MARCELO KOWALSKI TESKE (OAB 478881/SP), CHALFUN ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1973/MG)

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Processo nº 0020470-62.2018.8.26.0506

ID: 316328915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020470-62.2018.8.26.0506

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA ALVES ROSA APARECIDA DE LOURDES GUERREIRO DE SOUZA CAMILA COIMBRA PEDROSO CANDIDA BORGES LANDY CLEUSA SOUZA ROSSI DIVA GREGUOLO ROMA DULCE HELENA DE SOUZA ESTER DE OLIVEIRA COSTA GRAZIELE FERNANDA DA SILVA MARA ESTELA ROMA MARIA APARECIDA XISTO CHIARETTI MARIA DE JESUS MIMO MARTINS MARIA DE LOURDES CALOR DA SILVA MARIA DULCE MALFARá ROSANA COSTA ROSSI VANESSA CRISTINA DA SILVA VERA LúCIA COIMBRA PEDROSO WANDERLICE COIMBRA PEDROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDICTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020470-62.2018.8.26.0506 (processo principal 1015659-13.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Aparecida … Processo 0020470-62.2018.8.26.0506 (processo principal 1015659-13.2016.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Maria Aparecida Xisto Chiaretti - - Dulce Helena de Souza - - Diva Greguolo Roma - - Graziele Fernanda da Silva - - Camila Coimbra Pedroso - - Aparecida de Lourdes Guerreiro de Souza - - Ana Alves Rosa - - Cleusa Souza Rossi - - Candida Borges Landy - - Ester de Oliveira Costa - - Maria de Lourdes Calor da Silva - - Maria Dulce Malfará - - Maria de Jesus Mimo Martins - - Rosana Costa Rossi - - Vanessa Cristina da Silva - - Vera Lúcia Coimbra Pedroso - - Wanderlice Coimbra Pedroso - - Mara Estela Roma - Fls. 238/247: Manifestem-se as exequentes Ana Rita Roma e Antonia Aparecida Panucci Lipp no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP)

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Massa Falida De Zeta Importação E Exportação Ltda. x Malbec Do Brasil Comercial Importadora E Exportadora Ltda.

ID: 310095321

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 33ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020470-24.2015.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE ZETA IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA.

Polo Passivo:

MALBEC DO BRASIL COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.

Intimação

Advogados:

GABRIELA CARVALHO MEDEIROS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR DE NICOLA BECHARA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIELA TAPXURE SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA CARLOS DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0020470-24.2015.8.26.0100 (processo principal 0140997-49.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Massa Falida de Zeta Importação e Exportação Ltda. - Malbec do Brasil Comercial Importad… Processo 0020470-24.2015.8.26.0100 (processo principal 0140997-49.2008.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Massa Falida de Zeta Importação e Exportação Ltda. - Malbec do Brasil Comercial Importadora e Exportadora Ltda. - Antônio Aparecido Todero - Conforme constou da decisão de fls. 1.015/1.016: Compulsando os autos, verifica-se que a penhora realizada em março de 2017 (fls. 237/240) foi objeto de arrecadação e leilão, conforme se verifica às fls. 544/545. Posteriormente, a exequente requereu a renovação da penhora nos bens indicados às fls. 832/833 (fls. 832/834), tendo sido deferido pela decisão de fls. 836/837 a expedição de novo mandado de penhora. No entanto, o novo mandado de penhora não foi cumprido (fls. 853), tendo sido, inclusive renovado o comando às fls. 973, sem sucesso (fls. 981). Portanto, embora tenha sido expedido o mandado de penhora, ela não foi realizado. Portanto, ao que se extrai dos autos, não há bens penhorados, nos termos do art. 839, do CPC. Assim, esclareça a exequente a alegação da sobreposição de penhora alegada, no prazo de 15 dias úteis, atentando-se que em sua manifestação, caso haja referência às folhas do processo, deverão ser feitas com base no processo digital e não os autos físicos, tendo em vista o princípio da cooperação entre as partes. A parte exequente manifestou-se às fls. 1.018/1.020, indicando que houve a penhora de bens listados às fls. 595 e que, após a constatação pela exequente de bens em poder da executada no valor aproximado de R$ 100.494,00, solicitou complementação da penhora, pugnando pela expedição de ofício à 43ª Vara Cível desse foro, onde houve a remoção de bens em poder da executada, determinando a suspensão dos atos expropriatórios. Em seguida, o Ministério Público manifestou-se favorável ao pedido da massa falida considerando a existência de penhora anterior. É o breve relatório. Respeitado o parecer do Ministério Público, bem como o pedido da massa falida, não houve indicação da sobreposição da penhora, como determinado. Com efeito, como se observa da decisão de fls. 824/825, Os bens penhorados foram arrematados, donde não há que se falar em novo leilão, sendo possível, isto sim, nova penhora. Neste caso, já tendo sido deferida anteriormente a remoção de produtos pelo Egrégio Tribunal, deve previamente a Administradora indicar leiloeiro para a realização dos atos expropriatórios e local para armazenamento dos produtos, providenciando junto ao mesmo, ainda, meios para remoção dos bens penhorados. Isto é, foi expressamente considerada, diante da arrematação realizada, ainda que parcial, a necessidade de realização de nova penhora sobre os bens que guarneciam o estabelecimento da executada, o que não foi efetivado até o presente momento. Ademais, não foi sequer indicado pela exequente quais dos bens listados às fls. 238/239 não foram arrematados conforme fls. 600 nem se tratava dos mesmos bens constatados de forma particular conforme listados às fls. 967 e que teriam sido removidos por determinação do juízo da 43ª Vara Cível deste Foro Central, isto é, não houve comprovação de que havia ainda bens dentre os listados em 2017, em poder da executada que foram removidos em outros autos processuais. Isto é, ratifico a decisão anterior, de modo que inexistente penhora sobre os bens indicados pela massa falida e, portanto, inviável o pedido de expedição de ofício para suspender os atos expropriatórios, por falta de penhora anterior nestes autos. No mais, requeira o que de direito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 III do CPC. Intime-se. - ADV: GABRIELA CARVALHO MEDEIROS (OAB 363181/SP), ANA CAROLINA CARLOS DE ALMEIDA (OAB 192366/SP), DANIELA TAPXURE SEVERINO (OAB 187371/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP), GABRIELA CARVALHO MEDEIROS (OAB 363181/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0020470-51.2021.5.04.0302" – Página 3 de 3

L. M. V. B. P. e outros x J. A. De J. P. J.

Processo nº 0020470-36.2024.8.26.0576

Processo nº 0020470-78.2024.8.26.0562

Processo nº 0020470-62.2018.8.26.0506

Massa Falida De Zeta Importação E Exportação Ltda. x Malbec Do Brasil Comercial Importadora E Exportadora Ltda.