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Processo nº 1001836-41.2025.8.26.0575

ID: 328321398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001836-41.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

NATACHA CRISTINA OLIVEIRA DE FARIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS MARCOM

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Processo 1001836-41.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Natacha Cristina Oliveira de Faria - Vistos. Diante do teor da certidão retro e considerando que o presente feito f…

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Processo nº 1000963-41.2025.8.26.0575

ID: 310880241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião da Grama - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000963-41.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERDINANDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000963-41.2025.8.26.0575 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Homologo a desistência da ação para o…

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Processo nº 1001739-41.2025.8.26.0575

ID: 305924996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001739-41.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. C. T. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS MINUSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001739-41.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - E.C.T.M. - Vistos. Inicialmente, defere-se a AJG., anotando-se. No mais, determino ao(à) parte requerente…

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Processo nº 0000728-91.2025.8.26.0575

ID: 310317176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000728-91.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. M. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Processo 0000728-91.2025.8.26.0575 (processo principal 1000187-41.2025.8.26.0575) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - M.M.P.F. - Vistos. Antes de qualquer deliberação, determino ao(à)…

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R. L. S. F. x M. M. P. F.

ID: 277268120

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151553-89.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. L. S. F.

Polo Passivo:

M. M. P. F.

Distribuídos

Advogados:

JOÃO MARCELO BRANDÃO DE ANDRADE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MARCIO DOMINGOS RIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO AUGUSTO GERVÁSIO RIOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 2151553-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000284-41.2025.8.26.0575

ID: 307366887

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000284-41.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FRASSETTO GOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000284-41.2025.8.26.0575 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, qualificado(a) nos autos, a… Processo 1000284-41.2025.8.26.0575 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, qualificado(a) nos autos, ajuizou a presente Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Feito nº. 1000284-41.2025.8.26.0575 em face de Ana Ligia Braz Ferian, também qualificado(a), alegando que o(a) ré(u) deixou de honrar com as obrigações assumidas através de contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária em garantia, encontrando-se a mora comprovada por notificação extrajudicial (fls. 62/63). A petição inicial veio instruída com os documentos de fls. 05/76 e 81/89. Deferida a medida liminar, o bem foi apreendido à fl. 98. Regularmente citado(a) (fl. 99), o réu não ofereceu contestação (fls. 102). É o relatório. Fundamento e Decido. A lide comporta julgamento antecipado, nos termos do artigo 330, inciso II, do Código de Processo Civil. Isto porque, embora regularmente citado(a) com as advertências legais (fl. 99), o(a) ré(u) não apresentou defesa, de sorte que se verificam os efeitos da revelia, presumindo-se aceitos como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial. Ademais, ainda que assim não fosse, o vínculo obrigacional entre as partes restou comprovado pelo contrato de financiamento existente nos autos (fls. 54/60), sendo que o(a) ré(u) foi regularmente constituído em mora através de regular notificação extrajudicial (fls. 62/63). Recuperado, entretanto, o bem objeto do contrato em questão, a ação não terá execução específica de perseguição a ele, bastando, na estrutura da alienação fiduciária, consolidar em poder da parte autora a posse e domínio do veículo apreendido. Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial, e assim o faço para consolidar em mãos do o domínio e a posse do bem apreendido. Em razão da sucumbência, e à luz do princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas e despesas processuais, corrigidas do desembolso, e honorários advocatícios de 10% do valor atualizado da causa. Transitada em julgado, aguarde-se por 30 dias em cartório pelo requerimento de cumprimento de sentença e, após, arquivem-se os autos com a baixa no sistema e anotações de praxe. P.I.C.. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)

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Processo nº 1001448-41.2025.8.26.0575

ID: 276869346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001448-41.2025.8.26.0575

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

COSME DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS DA ROCHA MICHELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas da Rocha Micheli (OAB 442193/SP) Processo 1001448-41.2025.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cosme de Souza Lima - Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual c…

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Processo nº 0003530-29.2024.8.26.0565

ID: 293505620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 5ª Vara Cível Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0003530-29.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SANTANA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003530-29.2024.8.26.0565 (apensado ao processo 1000672-08.2024.8.26.0565) (processo principal 1000672-08.2024.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução…

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Processo nº 0012765-86.2017.8.26.0590

ID: 310419047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012765-86.2017.8.26.0590

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CENTRO EDUCACIONAL INTEGRAçãO LTDA VAGNER SACCHETTI RAYMUNDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS PAULO PINTO BUENO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0012765-86.2017.8.26.0590 (apensado ao processo 1000672-74.2017.8.26.0590) (processo principal 1000672-74.2017.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Centro Educacion…

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J. B. S. x C. A. S. S.

ID: 324507611

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0003192-64.2024.8.26.0271

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

J. B. S.

Polo Passivo:

C. A. S. S.

Intimação

Advogados:

PAULINO CAMARGO RIBEIRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003192-64.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1000672-22.2021.8.26.0271) (processo principal 1000672-22.2021.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

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