Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000769-49.2024.8.26.0228" – Página 3 de 84

Processo nº 1505460-49.2024.8.26.0228

ID: 298086895
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1505460-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - ALEXANDRE RAPAGNA - Apresente a defesa as suas alegações finais, no prazo de 05 (Cinco) dias. - ADV: JULIO CEZAR ROVERSI (OAB 227477/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1515645-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LEANDRO FERREIRA DA SILVA - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens de estilo. - ADV: RICARDO NASCIMENTO PINTO (OAB 463365/SP) Ver mais

Processo nº 1522047-49.2024.8.26.0228

ID: 293377804
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522047-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS - "Intimando a Defesa para apresentação dos memoriais, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ ROBERTO SILVA JUNIOR (OAB 155422/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1517197-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WENDY KELLY ALVES DA SILVA - Vistos. Fl.230: Ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: SANTHIAGO ANDRADE MARTINS (OAB 395996/SP), SANTHIAGO ANDRADE MARTINS (OAB 395996/SP) Ver mais

Processo nº 1500222-49.2024.8.26.0228

ID: 292338729
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500222-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENISE MAZZARO - Após, dê-se vista as partes para oferta de memoriais, nos termos do artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal. - ADV: LOURDES FORTUNATO DE ALMEIDA (OAB 199029/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Sonia Maria Mercuri Luiz (OAB 56095/SP) Processo 1507691-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: L. C. P. - Vistos. Fl. 113: Comprove a patrona a comunicação de sua renúncia ao acusado, na forma do art. 112 do Código de Processo Civil. Int. Ver mais
Intimação
Processo 1503035-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IVANILDA MARIA SILVA DE LIMA - Fls. 151: Expeça-se mandado de levantamento eletrônico para transferência aos dados bancários informados pelo patrono. Cumpridas as determinações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: WILL… Ver mais
Intimação
Processo 1522823-49.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MONICA DE JESUS QUEIROZ - CERTIDÃO Certifico e dou fé que emiti o ato ordinatório para cumprimento da r. sentença de fls. 257/65. Nada Mais. - ADV: WAGNER DE LORENZI (OAB 104595/SP) Ver mais

Processo nº 1529516-49.2024.8.26.0228

ID: 312163059
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1529516-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEANDRO LUIZ DA SILVA - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação sobre o cumprimento das condições estipuladas em Acordo de Não Persecução Penal. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: … Ver mais

Processo nº 1522047-49.2024.8.26.0228

ID: 327093580
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1522047-49.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JEAN OLIVEIRA DOS SANTOS - Certificado o trânsito em julgado da sentença, providencie-se o cálculo da pena de multa imposta, certificando-se se houve recolhimento de fiança. Após, abra-se vista ao Ministér… Ver mais
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