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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000869-12.2025.8.26.0408" – Página 3 de 85

Processo nº 1003197-12.2025.8.26.0408

ID: 293059893
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003197-12.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafael Delfino Drogaria Me - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do direito controvertido, relego para ulterior oportunidade a análise da conveniência de designação de audi… Ver mais
Processo 1001451-12.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Regina Lucia Nascimento Menegheti - BANCO BMG S/A - Vistos. 1. Recebo o recurso apresentado pelo(a) Regina Lucia Nascimento Menegheti, ora recorrente, somente no efeito devolutivo. 2. Intime-se o r… Ver mais
Processo 0001963-12.2025.8.26.0408 (processo principal 1002716-83.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Joice Cristina da Silva Garcia - Vistos. Intime-se, pelo Diário da Justiça, o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, … Ver mais
Processo 1004361-12.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Prestação de Serviços - Isadora Maria de Pontes Oliveira - Vistos. Preliminarmente, intime-se a requerente para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação processual, posto que a procuração … Ver mais

Processo nº 1001936-12.2025.8.26.0408

ID: 300234048
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001936-12.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Waldomir Sebastião Ferreira - Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judiciária, nos termos da declaração de fls. 16 e documentos de fls. 40/51 e 53/54 . Tarje-se. Diante das especificidades da cau… Ver mais

A. P. N. e outros x P. R. L. J.

ID: 293551663
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001381-12.2025.8.26.0408 (processo principal 1006090-54.2017.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - H.N.L. - - A.P.N. - P.R.L.J. - Vistos. Defiro à Exequente os benefícios da justiça gratuita, nos termos da declaração de fls. 06 e 22/24. Anote-se. Nos term… Ver mais
Intimação
Processo 0001672-12.2025.8.26.0408 (processo principal 1006283-25.2024.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Claudia da Silva Velloso Braga - Vistos. Considerando a quitação do débito em face do cumprimento da obrigação… Ver mais

Processo nº 1003876-12.2025.8.26.0408

ID: 314547659
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003876-12.2025.8.26.0408 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.F.P.A.M. - - W.H.M. - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido e DECRETO O DIVÓRCIO dos requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no acordo a fls. 1/5, emendado a fls. 48/50. Após o trânsito em julgado, expeça… Ver mais

Processo nº 1000481-12.2025.8.26.0408

ID: 324299253
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000481-12.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Valdemir de Angelo - Vistos. Indeferido os benefícios da gratuidade da justiça e fixado prazo para recolhimento das custas processuais (fls. 109/110), o autor interpôs agravo de instrumento, o qual não foi conhecido em razão … Ver mais
Intimação
Processo 1001063-12.2025.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Valdemir Rodrigues de Oliveira - Vistos. 1- Intimados para a juntada dos documentos descritos na decisão às fls. 356, a parte quedou-se inerte (fls. 362). A ausência dos relatórios do Registrat… Ver mais