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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001023-56.2023.8.26.0228" – Página 3 de 51

Intimação
Processo 1520167-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS ROBERTO GADELHA DA SILVA - Vistos. Encaminhe-se cópia do ofício de fls. 491/193 à autoridade policial interessada - 4ª Delegacia de Polícia, da Divisão de Investigação Sobre Entorpe… Ver mais
Intimação
Processo 1536075-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO - Vistos. Recebo o recurso tempestivamente interposto pelo réu GUILHERME DIOGO FERREIRA DOS SANTOS e RYAN LUIZ CAFRUNI NASCIMENTO. Dê-se vista ao Ministério Público para que … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505229-56.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: T. D. V. de A. … Ver mais
Processo 1510079-56.2023.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JEFFERSON ALMEIDA DE PONTES - - SERGIO LUIZ DE PONTES - - ROGÉRIO XAVIER DE MATOS - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para retificação da certidão de t… Ver mais
Intimação
Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Em complemento à decisão de fls. 229, considerando-se que a monitoração eletrônica foi prevista tanto nas medidas protetivas, como nas cautelares diversas da decisão de fls. 119/121, revogo a medida cautelar … Ver mais
Processo 0012099-73.2023.8.26.0041 (apensado ao processo 0009452-08.2023.8.26.0041) - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - VALTER LIMA NASCIMENTO - Ante o teor dos documentos de fls. 602/610 do PEC principal (0009452-08.2023), dando conta de que foi concedido ao sentenciado(a) VALTER… Ver mais

Processo nº 1500573-56.2023.8.26.0228

ID: 315269983
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500573-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - VALTER LIMA NASCIMENTO - Fls. 728: considerando que o réu encontra-se preso por força de outro processo, expeça-se mandado de prisão em desfavor do sentenciado VALTER LIMA NASCIMENTO, qualificado n… Ver mais
Processo 0001299-32.2025.8.26.0197 (apensado ao processo 1001023-18.2024.8.26.0197) (processo principal 1001023-18.2024.8.26.0197) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria José Rodrigues Chaves - Única Saúde Assistência Médica - Manifeste-se o autor sobre petição juntada à… Ver mais
Processo 0000751-37.2024.8.26.0651 (apensado ao processo 1001023-82.2022.8.26.0651) (processo principal 1001023-82.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Aparecido Marchiolli - MGEO Soluções … Ver mais
Processo 0019958-32.2023.8.26.0562 (apensado ao processo 1001023-58.2022.8.26.0562) (processo principal 1001023-58.2022.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - S Magalhães Sa Logistica Em Comércio Exterior - Ante a extinção do(s) incidente(s), pel… Ver mais
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