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Processo nº 1013161-27.2024.8.26.0032

ID: 303665924

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013161-27.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

B. N. M. E. N. M. J. A. M. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LOPES TEIXEIRA

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ANDERSON OLIVEIRA SANTOS

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Processo 1013161-27.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.A.M.M. - - E.N.M. - - B.N.M. - Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo concedido as fls. 67. - ADV: ANDERS…

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Processo nº 1022473-27.2024.8.26.0032

ID: 306203715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1022473-27.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

M. T. B. M. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LOURDES PEREIRA DE SOUZA

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HELTON ALEXANDRE GOMES DE BRITO

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Processo 1022473-27.2024.8.26.0032 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.T.B.M.O. - Vistos. Fls. 138/143: Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: MARIA DE LOUR…

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Processo nº 0003579-83.2025.8.26.0032

ID: 295851733

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003579-83.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALTAIR GONçALVES DE PAES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTUR BENÍCIO DE SOUZA

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Processo 0003579-83.2025.8.26.0032 (processo principal 1020533-27.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Altair Gonçalves de Paes - Vistos. - Sobre os a…

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Processo nº 1019660-27.2024.8.26.0032

ID: 293340598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019660-27.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILIAN CARLOS SIENA CONFECçõES ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME ZUNFRILLI

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Processo 1019660-27.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Wilian Carlos Siena Confecções Me - Vistos. Fls. 83/84 - Anote-se no sistema informatizado. Aguarde-se, por ora, cu…

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Processo nº 0005331-27.2024.8.26.0032

ID: 291287644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0005331-27.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ROBERTO SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO DANIEL RUFO

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Processo 0005331-27.2024.8.26.0032 (processo principal 1007001-83.2024.8.26.0032) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de medicamentos - Edson Roberto Santos Lima - Vistos. Sobre as con…

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Banco Itau Consignado S.A. x Elizabeth Da Silva Saturnino

ID: 330149541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012024-27.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

ELIZABETH DA SILVA SATURNINO

Intimação

Advogados:

LUCAS ALBUQUERQUE SANCHES

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 0012024-27.2024.8.26.0032 (processo principal 1008369-98.2022.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Elizabeth da Silva Saturni…

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Maria Sebastiana Da Conceição Arruda x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 303894155

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001715-27.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SEBASTIANA DA CONCEIçãO ARRUDA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Intimação de acórdão

Advogados:

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

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RAPHAEL PAIVA FREIRE

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001715-27.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001715-27.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araçatuba - Apelante: Maria Sebastiana da Conceição Arruda (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Mercantil do Brasil Sa - Magistrado(a) Pedro Ferronato - Conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, deram-lhe parcial provimento. V.U. - CONTRATOS SERVIÇOS BANCÁRIOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL AÇÕES REVISIONAIS C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL REUNIDAS POR CONEXÃO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA RECONHECENDO A ABUSIVIDADE NOS ÍNDICES DE JUROS PRATICADOS E DETERMINANDO A LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN À ÉPOCA DAS CONTRATAÇÕES, APURANDO-SE O VALOR DA DÍVIDA EM SEDE DE LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA E RESTITUINDO-SE À AUTORA, DE FORMA SIMPLES, OS VALORES COBRADOS A MAIOR IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA PEDIDOS RELACIONADOS À DEVOLUÇÃO EM DOBRO E À INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL QUE SOMENTE FORAM DEDUZIDOS NOS AUTOS DOS PROCESSOS Nº 1001715-27.2024.8.26.0032 E Nº 1001718-79.2024.8.24.0032 RECURSO NÃO CONHECIDO, NESTA EXTENSÃO, NO QUE TANGE AOS PROCESSOS Nº 1001716-12.2024.8.26.0032 E Nº 1001720-49.2024.8.26.0032 RESTITUIÇÃO NA FORMA DOBRADA (PROCESSOS Nº 1001715-27.2024.8.26.0032 E Nº 1001718-79.2024.8.24.0032) CABIMENTO CONTRATOS FIRMADOS APÓS 30.03.2021 APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO E DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS FIXADA PELA CORTE ESPECIAL DO C. STJ NO JULGAMENTO DO EARESP N. 676.608/RS DANO MORAL NÃO EVIDENCIADO AUSÊNCIA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA VERBA ÚNICA PARA OS PROCESSOS JULGADOS CONJUNTAMENTE FRACIONAMENTO E PULVERIZAÇÃO DE AÇÕES REVISIONAIS BANCÁRIAS ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES COMPORTAMENTO QUE VAI DE ENCONTRO À BOA-FÉ PROCESSUAL E À COOPERAÇÃO RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NA PARTE CONHECIDA, PROVIDO EM PARTE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Raphael Paiva Freire (OAB: 356529/SP) - Bernardo Parreiras de Freitas (OAB: 109797/MG) - Sala 203 – 2º andar

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Pedro Henrique Prette Alves x Ebazar.Com.Br Ltda - Me

ID: 307524527

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014810-27.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE PRETTE ALVES

Polo Passivo:

EBAZAR.COM.BR LTDA - ME

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME ELIANO PINTO

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1014810-27.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Pedro Henrique Prette Alves, registrado civilmente como Pedro Henrique Prette Alves - Ebazar.com.br LTDA …

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Processo nº 1022279-27.2024.8.26.0032

ID: 293901745

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022279-27.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLEMENTINA MARTINS DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GRACIELLE RAMOS REGAGNAN

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Processo 1022279-27.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clementina Martins de Lima - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) autora(s), em 05 (cinco) dias, sobre o(s) Aviso(s) de Re…

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Processo nº 0011546-19.2024.8.26.0032

ID: 311131222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011546-19.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CéSAR YOSHIO TAKAHASHI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON VASSOLER PAZIAN

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DANIEL FABRICIO LONGUI

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Processo 0011546-19.2024.8.26.0032 (processo principal 1006177-27.2024.8.26.0032) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - César Yoshio Takahashi - Vistos. - Sobre …

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