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Processo nº 0000287-76.2025.8.26.0069

ID: 328116652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000287-76.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MOREIRA DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDINEI MENDONÇA DE BRITO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000287-76.2025.8.26.0069/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Flavio Moreira da Silva Filho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente …

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N. H. T. M. B. x S. E. Da A. L.

ID: 337293459

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000578-76.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

N. H. T. M. B.

Polo Passivo:

S. E. DA A. L.

Intimação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE DE SOUZA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000578-76.2025.8.26.0069 (processo principal 1000945-20.2024.8.26.0069) - Cumprimento Provisório de Decisão - Responsabilidade do Fornecedor - N.H.T.M.B. - S.E.A. - Certifico e dou fé que…

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Processo nº 1000551-76.2025.8.26.0069

ID: 293422485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000551-76.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE BASTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000551-76.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Clinica Odontologica de Bastos Ltda - VISTOS. Considerando-se que o AR de fl. 38 foi assinado por terceiro estranho…

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Processo nº 1000551-76.2025.8.26.0069

ID: 277051031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000551-76.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLINICA ODONTOLOGICA DE BASTOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 464090/SP) Processo 1000551-76.2025.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica de Bastos Ltda - VISTOS. Considerando-se que o AR de fl…

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Mercia Felix Soares x Associação Dos Aposentados Mutuaristas Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 294130888

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2171447-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MERCIA FELIX SOARES

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUARISTAS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Distribuídos

Advogados:

ÉMERSON SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 2171447-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000842-76.2025.8.26.0069

ID: 316847345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000842-76.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE ANDRADE XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO MANZIERI THOMAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000842-76.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aparecida de Andrade Xavier - Trata-se de ação ajuizada por Aparecida de Andrade Xavier em face de BANCO C…

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Sueli Queiroz De Oliveira x Associacao Masterprev Clube De Beneficios

ID: 335100813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000093-76.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SUELI QUEIROZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIACAO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FREDERICO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000093-76.2025.8.26.0069 (processo principal 1000816-15.2024.8.26.0069) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sueli Queiroz de Oliveira - Associacao Masterprev Clube de Beneficio…

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Processo nº 0000190-76.2025.8.26.0069

ID: 301111779

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0000190-76.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RODRIGUES DE AMORIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO YUDI MIYAMURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000190-76.2025.8.26.0069 (processo principal 1001267-40.2024.8.26.0069) - Liquidação por Arbitramento - Revisão - Maria Rodrigues de Amorim - VISTOS. Fl. 81: intime-se a Fazenda ré, para qu…

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Processo nº 1001036-76.2025.8.26.0069

ID: 304160310

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bastos - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001036-76.2025.8.26.0069

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. A. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO ANTONIO LOMBARDI FATARELLI

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Processo 1001036-76.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.P. - Vistos. Trata-se de processo que deverá transcorrer em segredo de justiça. Concedo à(ao) autor(a) os benefícios da ju… Processo 1001036-76.2025.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Guarda - D.A.P. - Vistos. Trata-se de processo que deverá transcorrer em segredo de justiça. Concedo à(ao) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Oficie-se ao suposto empregador do requerido, qual seja: Escritório Despachante Carvalho, localizado na Rua Duque Caxias, 336, Centro, Telefone 14 3478-2762, na cidade de Bastos/SP, para que, em caso de comprovação de emprego com carteira assinada, proceder com o desconto em folha de pagamento do requerido Sr. ADEMIR MARCULINO DA SILVA no valor de 30% dos seus rendimentos líquidos. O referido percentual incide sobre, hora extra, o décimo terceiro salário, férias (menos 1/3) e aviso prévio. Estão excluídos do percentual valor esporádicos, tais como indenização por férias não gozadas, prêmio de caráter pessoal, valores a título de FGTS e PIS, sob pena de desobediência, em conta à ser informada pela parte autora. Serve cópia desta decisão como ofício. Em caso de desemprego, fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo nacional, à vista da necessidade presumida do(a) autor(a), prova da filiação e ausência de indícios de maior capacidade econômica do requerido. O primeiro pagamento deve ocorrer até o dia 10 do mês da citação, caso a citação tenha ocorrido após a referida data, o pagamento deverá ser realizado até o dia 10 do mês subsequente. Ante a possibilidade de conciliação, designo audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC no dia 14/07/2025, às 10h00, que será realizada de forma virtual/mista. Caso alguma das partes não tenha meios para participar virtualmente, fica desde já autorizado o comparecimento presencial junto a sala do CEJUSC, de onde participará de forma mista. Para a realização da audiência virtual, determino que seja organizada a criação do evento no aplicativo Microsoft Teams. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, que será enviado para o endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Fica(m) o(s) requerente(s) intimado(s) da audiência através de seu(s) patrono(s), ainda que patrocinado(s) por advogado(s) nomeado(s) pelo convênio DPE/OAB, nos termos do artigo 334, § 3º do CPC. Ficam as partes intimadas que com a edição da Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o conciliador que realizar a audiência será remunerado por meio de depósito judicial nos autos ou depósito na conta corrente do conciliador. Com isso, fixo a remuneração do conciliador de acordo com o valor da causa e do patamar do conciliador (podendo ser convencionado patamar inferior) nos termos da tabela anexa à Resolução n. 809/2019 do TJSP, em sua atualização mais recente. Caso alguma das partes seja beneficiária da justiça gratuita, a sua cota parte não será devida. Deverá o CEJUSC certificar o valor exato de acordo com os parâmetros acima fixado. Saliento por fim que será devida a remuneração do conciliador desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. Cite-se e intime-se a parte ré para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis, com termo inicial após a realização da audiência de conciliação. No caso de não ser apresentada defesa certifique-se o transcurso do prazo legal, vista do autos ao Ministério Público, e após remetam-se os autos conclusos. Apresentada defesa. Intime-se o requerente para apresentar réplica (ou resposta à reconvenção, se for o caso). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: LUCIANO ANTONIO LOMBARDI FATARELLI (OAB 190705/SP)

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Processo nº 1001036-11.2023.8.26.0081

ID: 317775579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1001036-11.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO BATISTA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001036-11.2023.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Pagamento - Rodrigo Batista Lopes - Proc. 1001036-11.2023.8.26.0081 - 2023/000409 Vistos. Reitere-se a solicitação ju…

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