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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001064-13.2024.8.26.0996" – Página 3 de 76

Processo 0000218-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - INACIO CODIGNOLE CARVALHO - Em cumprimento ao V. Acórdão de fls. 344/353, retifique-se o calculo de penas com a exclusão do acréscimo de 33(trinta e três) dias relativo ao Enem 2024, mantendo-se contudo, os 100(cem) … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014768-13.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Natham Bock Mendes de Jesus - Agravado: Mi… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014768-13.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Natham Bock Mendes de Jesus - Agravado: Mi… Ver mais
ADV: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB 436567/SP) Processo 0000218-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: INACIO CODIGNOLE CARVALHO - Homologo o cálculo de penas de INACIO CODIGNOLE CARVALHO, recolhido no(a) Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho, para que surta seus efeitos… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0014768-13.2024.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Natham Bock Mendes de Jesus - Agravado: Mi… Ver mais
Processo 0000218-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - INACIO CODIGNOLE CARVALHO - Considerando que INACIO CODIGNOLE CARVALHO se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEECRIM da 3ª RAJ de BAURU-SP, proceda-se à redistribuição dos presentes autos àquele Depart… Ver mais
Processo 0018939-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - CAUÊ MARTINS DA COSTA - Intime-se o(a/s) defensor(a/es) constituído(s), para que instrua(m) o pedido de transferência, em expediente próprio, na Competência "Corregedoria dos Presídios" - Classe "Transferê… Ver mais

Processo nº 0011179-13.2024.8.26.0996

ID: 311122137
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0011179-13.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Aberto - FERNANDO HENRIQUE SUZUKI DA COSTA - Considerando que o executado cumpriu integralmente a pena privativa de liberdade (fl. 147), bem como o teor da manifestação do representante do Ministério Público (fls. 150/151), que acolho como raz… Ver mais
Processo 0003047-79.2015.8.26.0996 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - PAULO RODOLFO DE SOUZA FREITAS - Tendo em vista que foi apensado o processo de execução criminal nº 0000323-68.2016.8.26.0996, 0002224-37.2017.8.26.0996, 0004130-33.2015.8.26.0996, 0007872-27.2019.8.26.002… Ver mais

A. R. A. x A. A. N.

ID: 302052152
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001787-97.2021.8.26.0238 (apensado ao processo 1001064-03.2017.8.26.0238) (processo principal 1001064-03.2017.8.26.0238) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - A.R.A. - A.A.N. - Fls. 211: Manifeste-se a parte executada. - ADV: ARIOVALDO SOUZA BARROS (OAB 96005/SP), VANESSA ARR… Ver mais
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