Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001064-88.2022.8.26.0444" – Página 3 de 69

Reinaldo Ribeiro Garcia x Escola Montrek Brasil Cursos E Treinamentos e outros

ID: 290971615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pereira Barreto - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000423-30.2025.8.26.0439

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO RIBEIRO GARCIA

Polo Passivo:

ESCOLA MONTREK BRASIL CURSOS E TREINAMENTOS LUCIANO MONTANARO ALVES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR

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LUIS AUGUSTO VIEIRA DA COSTA

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Processo 0000423-30.2025.8.26.0439 (apensado ao processo 1001064-35.2024.8.26.0439) (processo principal 1001064-35.2024.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimp…

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Municipio De Auriflama x Fernando César Rincon Alves

ID: 296637241

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001064-08.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE AURIFLAMA

Polo Passivo:

FERNANDO CéSAR RINCON ALVES

Distribuídos

Advogados:

CAIO EDUARDO MORAES KIMURA

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MAICON CESAR MARINO ALVES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/06/2025 1001064-08.2024.8.26.0060; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO R…

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Rta Passoni Transportes Ltda x A G D Comerico De Pneus E Serviços Ltda

ID: 308445733

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001064-38.2022.8.26.0396

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RTA PASSONI TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

A G D COMERICO DE PNEUS E SERVIçOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI

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LEANDRO TADEU LANÇA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001064-38.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Pamela Santos De Lima x Conex Habitacional

ID: 331767821

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000664-70.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

CONEX HABITACIONAL

Intimação

Advogados:

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO

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EDUARDO CORDEIRO NETO

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ANTONIO BATISTA BARBOSA

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ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS

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Processo 0000664-70.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001064-04.2023.8.26.0299) (processo principal 1001064-04.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Pamela Santos de…

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José Fausto De Oliveira Vieira x Concessionária Da Rodovia Presidente Dutra S/A

ID: 295711772

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001064-52.2020.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSé FAUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A

Distribuídos

Advogados:

MARCELO CAVALCANTE SALINAS VEGA

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FERNANDA CORVETTO ROSADO

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LARISSA DOS SANTOS CRUZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1001064-52.2020.8.26.0220; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Karen Caroline Dias De Souza x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 323115703

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001064-20.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

KAREN CAROLINE DIAS DE SOUZA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Distribuídos

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO

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MAYCHEL MARCILIO MOREIRA DA SILVA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001064-20.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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N. R. S. M. x B. B. P. B. S. A.

ID: 325205624

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001064-56.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

N. R. S. M.

Polo Passivo:

B. B. P. B. S. A.

Entrados

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 11/07/2025 1001064-56.2025.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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S. P. D. x S. D. De G.

ID: 277993798

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0000412-88.2022.8.26.0444

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

S. P. D.

Polo Passivo:

S. D. DE G.

Despacho

Advogados:

SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES

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TATIANE SAHEKI

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BRUNA DE ALMEIDA LIMA

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DESPACHO Nº 0000412-88.2022.8.26.0444/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos… DESPACHO Nº 0000412-88.2022.8.26.0444/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pilar do Sul - Embargte: S. P. D. - Embargdo: S. D. de G. - Vistos, Embargos de declaração opostos pelo réu contra o acórdão de fls. 416/422, que negou provimento ao recurso por ele interposto, com a seguinte ementa: Apelação. Ação de divórcio cumulada com partilha de bens em fase de liquidação de sentença, instaurada pela ex-mulher para apurar o valor dos aluguéis de imóvel partilhado em 50% para cada cônjuge, ocupado exclusivamente pelo ex-marido. Sentença de procedência, arbitrando o aluguel devido pelo réu à autora em R$1.500,00 mensais, a partir de 16/01/2020, com reajuste anual pelo IGP-M. Inconformismo do réu. Descabimento.Sentença de divórcio que determinou a partilha da acessão na proporção de 50% para cada parte, sem ressalvas, e o valor do aluguel foi fixado considerando a acessão realizada em terreno de terceiros. Não há prova contundente de que a autora não contribuiu financeiramente para a construção da casa e da área gourmet erigidas antes do casamento no terreno dos genitores do réu. Recurso desprovido. Sustenta o embargante que: (i) houve omissão no acórdão, porque deixou de apreciar o projeto arquitetônico de fl. 375 e o alvará de construção de fl. 374, os quais demonstram que a residência foi erigida pelo réu/embargante antes do casamento com a autora/embargada; (ii) houve contradição nas decisões proferidas por este E. Tribunal, pois em decisão monocrática proferida no âmbito do processo do divórcio, restou consignado que a apuração da contribuição das partes para as acessões realizadas antes do casamento deveria ser feita em ação autônoma, com a prova efetiva da contribuição das partes para a construção, entretanto, embora o embargante tenha comprovado que a construção da residência e da área gourmet ocorreram antes do início da união conjugal, o acórdão embargado desconsiderou tal fato, impondo ao embargante o ônus de provar que a embargada não contribuiu financeiramente para a edificação das referidas acessões, para que estas pudessem ser excluídas do direito de meação da autora/embargada; (iii) que em decisão monocrática restou consignado que, tratando-se de comunhão parcial de bens, a apuração da meação sobre as acessões realizadas deve considerar o período que medeia o início e o término da sociedade conjugal, no qual incide a presunção absoluta do esforço comum, entendimento que está em consonância com as disposições normativas do Código Civil, especialmente no que tange ao regime da comunhão parcial de bens, porém, o acórdão embargado alterou o entendimento adotado na mencionada decisão, atribuindo ao embargante o ônus da prova quanto à ausência de contribuição financeira da embargada para a construção da residência e da área gourmet, fato que, a princípio, sequer deveria ser objeto de análise nos autos, uma vez que tal questão deveria ser dirimida em ação autônoma; que o acórdão baseou-se em mera presunção dos fatos, ao afirmar que a embargada teria contribuído financeiramente para a edificação da residência construída antes da união conjugal, pois não houve qualquer prova nos autos de que a embargada tenha efetivamente participado de tal contribuição financeira. Pede o acolhimento dos embargos, com efeito infringente, para que a omissão e contradição apontadas sejam sanadas (fls. 01/06). Resposta da embargada (fls. 11/13). É o relatório. O recurso não comporta conhecimento. Em observância ao princípio da unirrecorribilidade não conheço deste recurso, tendo em vista a interposição pelo embargante dos precedentes embargos de declaração, idênticos a este, autuados sob o número 0000412-88.2022.8.26.0444/50000, sem esclarecer o motivo de protocolar dois recursos idênticos contra o mesmo julgado. Ante o exposto, não conheço do recurso. Anote-se e comunique-se. P. e Int. São Paulo, 15 de maio de 2025 Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho Relator - Magistrado(a) Pedro de Alcântara da Silva Leme Filho - Advs: Bruna de Almeida Lima (OAB: 371624/SP) - Tatiane Saheki (OAB: 332332/SP) - Solange Maria Pereira de Góes (OAB: 169699/SP) - 4º andar

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Rta Passoni Transportes Ltda x A G D Comerico De Pneus E Serviços Ltda

ID: 303533006

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001064-38.2022.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RTA PASSONI TRANSPORTES LTDA

Polo Passivo:

A G D COMERICO DE PNEUS E SERVIçOS LTDA

Entrados

Advogados:

FLÁVIO HENRIQUE MAURI

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LEANDRO TADEU LANÇA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001064-38.2022.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Banco Santander (Brasil) S/A x Jonas Jose Do Nascimento

ID: 294973937

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006275-13.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

JONAS JOSE DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

VITÓRIA APARECIDA DA SILVA

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PETERSON DOS SANTOS

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Processo 0006275-13.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1001064-13.2023.8.26.0005) (processo principal 1001064-13.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Banco Santander (Br…

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