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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001076-43.2025.8.26.0268" – Página 3 de 76

Processo 1001658-43.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Pereira Soares - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos indenizatórios formulados, extinguindo, pois, o feito, com base no artig… Ver mais
Processo 0001976-43.2025.8.26.0268 (processo principal 1007588-76.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luciane Ferreira Navial de Proença - Vistos. Oficie-se nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para q… Ver mais
Processo 0001782-43.2025.8.26.0268 (processo principal 1000435-55.2025.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Carlos Eduardo Stravati - Vistos. Oficie-se nos termos do art. 12, da Lei n.º 12.153, de 22 de dezembro de 2009, para que haja o correto apostil… Ver mais

Processo nº 1001852-43.2025.8.26.0268

ID: 311006220
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001852-43.2025.8.26.0268 - Guarda de Família - Guarda - M.S.M. - HOMOLOGO, por sentença, a fim de produzir os efeitos legais, tendo em vista da petição de fls.42, bem como a concordância do Ministério Público (fls.46), em consequência, com fulcro no art. 485, inc. VIII, do Código de Proce… Ver mais
Processo 1001561-43.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Milton Sergio de Oliveira - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos. Respeitado o nobre posicionamento do autor, a modificação da decisão embargada deve ser objeto de recurso apropriado, vez que a condenação est… Ver mais

Processo nº 1000106-43.2025.8.26.0268

ID: 326494317
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000106-43.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - INSTITUTO ADVENTISTA DE ENSINO - Providencie a parte autora o recolhimento das custas para expedição de carta registrada unipaginada com AR digital, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDTJ, … Ver mais

T. Dos S. M. x W. P. L.

ID: 297902044
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000979-43.2025.8.26.0268 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - T.S.M. - W.P.L. - A parte Requerente para manifestar-se em réplica, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil/2015. Nada Mais. - A… Ver mais
Processo 1001658-43.2025.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Pereira Soares - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Em 10 dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstr… Ver mais

Processo nº 0001685-43.2025.8.26.0268

ID: 321192538
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001685-43.2025.8.26.0268 (processo principal 1001313-14.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Taina Hellen da Silva - Vistos. Fls. 36/37: diante do exposto, oficie-se àEADJ- Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais - para impl… Ver mais

Processo nº 0001685-43.2025.8.26.0268

ID: 321187315
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001685-43.2025.8.26.0268 (processo principal 1001313-14.2024.8.26.0268) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Taina Hellen da Silva - Vistos. Fls. 36/37: diante do exposto, oficie-se àEADJ- Equipe de Atendimento de Demandas Judiciais - para impl… Ver mais
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