Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001103-06.2025.8.26.0404" – Página 3 de 78

Processo nº 0000742-06.2025.8.26.0404

ID: 329619951

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0000742-06.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MANTOVANI LTDA

Intimação

Advogados:

JEANE JAQUES LOPES DE CARVALHO TOLEDO

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Processo 0000742-06.2025.8.26.0404 (processo principal 1001313-57.2025.8.26.0404) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Mantovani Ltda - Vistos. Trata-se de petição intermediária que foi…

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Leonilda De Almeida x Crefisa S/A. Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 325677826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000063-06.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HERICLES DANILO MELO ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRÁULIO YABICO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000063-06.2025.8.26.0404 (processo principal 1000051-43.2023.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Leonilda de Almeida - CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANC…

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Processo nº 0000451-06.2025.8.26.0404

ID: 297683628

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000451-06.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. H. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA RITA GONÇALVES MARGARIDO

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Processo 0000451-06.2025.8.26.0404 (processo principal 1000958-62.2016.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - C.H.V. - Vistos. Façam-se as pesquisas de endereço do execu…

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Solange Dos Santos Neves x Companhia Habitacional Regional De Ribeirão Preto - Cohab/Rp

ID: 330975510

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2222528-39.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DOS SANTOS NEVES

Polo Passivo:

COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRãO PRETO - COHAB/RP

Entrados

Advogados:

DIVINA LEIDE CAMARGO PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 2222528-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ronaldo Rufino x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 310440524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000424-06.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RUFINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRÁULIO YABICO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000424-06.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Rufino - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONI…

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Processo nº 1001297-06.2025.8.26.0404

ID: 309261217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001297-06.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA OLEGARIO LEITE

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001297-06.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Fabiano Figueiredo - Vistos. 1. Acolho o pedido da parte autora, o que faço pra determinar que o autor, no pr…

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Ronaldo Rufino x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 338964187

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000424-06.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO RUFINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINE MACEDO ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRÁULIO YABICO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000424-06.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Rufino - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONI…

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Processo nº 1001103-06.2025.8.26.0404

ID: 308705559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001103-06.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR HUGO FERREIRA PIRES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001103-06.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - … Processo 1001103-06.2025.8.26.0404 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Victor Hugo Ferreira Pires - Ante o exposto e com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para determinar à parte ré que inclua a verba denominada "Bonificação por Resultados" na base de cálculo do 13º salário, da licença-prêmio remunerada e das férias acrescidas do 1/3 constitucional da parte autora, apostilando-se; bem como para condenar aparte ré no pagamento das diferenças atrasadas, com correção monetária desde que devidos os valores e juros de mora a partir da citação, observada a prescrição quinquenal. Considerando o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 870.947, Tema 810 de Repercussão Geral, quanto aos juros de mora e correção monetária dos débitos fazendários, observar-se-á o seguinte: I) A correção monetária observará a tabela prática do Tribunal de Justiça de São Paulo para débitos fazendários modulada, que já observa o decidido pelo Supremo Tribunal Federal nas ADIs. 4357 e 4425, bem como o Tema 810 de Repercussão Geral; II) Quanto aos juros moratórios, devem ser observados os índices aplicados à caderneta de poupança, conforme dispõe o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, desde a citação, ex vi do artigo 405 do Código Civil. Com isso, julgo extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Eventual recurso deverá ser apresentado em 10 dias, sendo o preparo em duas etapas, ou seja, 1,5% sobre o valor atualizado da causa, ou 2% em caso de execução de título extrajudicial (mínimo a recolher 5 Ufesps) a ser recolhida na guia DARE; e mais 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o mínimo acima, a ser recolhida na guia DARE, além das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais, etc) a serem recolhidas na guia FEDTJ,à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guiaGRD e remuneração de conciliador(a), conforme consta da ata de conciliação. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para remessa dos autos. Por fim, de modo a evitar o ajuizamento de embargos de declaração, registre-se que, ficam preteridas as demais alegações, por incompatíveis com a linha de raciocínio adotada, observando que o pedido foi apreciado e rejeitado nos limites em que foi formulado. Por corolário, ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo artigo 1.026, §2º, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários nesta fase (artigo 55 da Lei nº 9.099/95). Após o trânsito em julgado, intime-se a parte vencedora para requerer o que for de direito, devendo, em caso de cumprimento de sentença, apresentar memória de cálculo atualizada, além de seguir com rigor o disposto no Comunicado CG nº 1631/2015, item 1, quando do cadastro da petição. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: JOÃO LUCAS DELGADO DE AVELLAR PIRES (OAB 253655/SP)

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Ronaldo Rufino x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 291676837

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000424-06.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO RUFINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Intimação

Advogados:

RICARDO ARAUJO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PETERSON DOS SANTOS

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KARINE MACEDO ARAUJO

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FLÁVIA ALMEIDA RIBEIRO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRÁULIO YABICO RIBEIRO

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Processo 1000424-06.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ronaldo Rufino - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONI…

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Processo nº 0000152-28.2024.8.26.0060

ID: 305919817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Auriflama - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000152-28.2024.8.26.0060

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON FRIAS RIBEIRO DOS SANTOS

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Processo 0000152-28.2024.8.26.0060 (apensado ao processo 1001103-39.2023.8.26.0060) (processo principal 1001103-39.2023.8.26.0060) - Cumprimento de sentença - Cheque - Claudinei de Oliveira Santos - …

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