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Instituto Sumaré De Educação Superior - Ises Ltda. x Alex Justino Vieira

ID: 326595047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004405-68.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR - ISES LTDA.

Polo Passivo:

ALEX JUSTINO VIEIRA

Intimação

Advogados:

WESLEY DOMINGOS DA SILVA

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RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

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Processo 1004405-68.2022.8.26.0268 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Alex Justino Vieira - Do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls.295/296, par…

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Instituto Sumaré De Educação Superior - Ises Ltda. x Alex Justino Vieira

ID: 326594706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004405-68.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO SUMARé DE EDUCAçãO SUPERIOR - ISES LTDA.

Polo Passivo:

ALEX JUSTINO VIEIRA

Intimação

Advogados:

WESLEY DOMINGOS DA SILVA

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RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

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Processo 1004405-68.2022.8.26.0268 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Sumaré de Educação Superior - Ises Ltda. - Alex Justino Vieira - Do exposto, HOMOLOGO o acordo de fls.295/296, par…

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Processo nº 0003853-52.2024.8.26.0268

ID: 328362167

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003853-52.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO JOSE DOS SANTOS JUNIOR

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO DE BORBA

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Processo 0003853-52.2024.8.26.0268 (processo principal 1004211-68.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Meio Ambiente - Benedito Jose dos Santos Junior - Fls. 13/14: Anote-se os dados do patron…

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Banco Santander Brasil S/A x Everton Douglas Da Silva e outros

ID: 292808973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004599-68.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Polo Passivo:

EVERTON DOUGLAS DA SILVA VAVA TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA

Intimação

Advogados:

SIMONE APARECIDA GASTALDELLO

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JULIANA CLIVATTI MASSONI PAMPLONA

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HENRIQUE RODRIGUES PAMPLONA

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ADRIANA SANTOS BARROS

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Processo 1004599-68.2022.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vava Terraplanagem e Locacoes Ltda - - Everton Douglas da Silva - Vistos.…

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Processo nº 1001204-68.2022.8.26.0268

ID: 303559085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001204-68.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIA ARANTES YAMAMOTO KATSUYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA LUCIA MAGALHAES COSTA

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Processo 1001204-68.2022.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - FLAVIA ARANTES YAMAMOTO KATSUYAMA, registrado civilmente como Flavia Arantes Yamamoto Katsuyama - Vistos. FLAVIA ARA… Processo 1001204-68.2022.8.26.0268 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - FLAVIA ARANTES YAMAMOTO KATSUYAMA, registrado civilmente como Flavia Arantes Yamamoto Katsuyama - Vistos. FLAVIA ARANTES YAMAMOTO KATSUYAMA, na qualidade de única filha e herdeira necessária de MARIO YAMAMOTO, ajuizou a presente ação de inventário com pedido de adjudicação, sob a forma de arrolamento sumário, dos bens deixados pelo falecimento de seu genitor, ocorrido em 11 de fevereiro de 2022. A inventariante foi regularmente nomeada para o cargo, prestou compromisso e apresentou suas declarações, comprovando a inexistência de outros herdeiros e a composição do espólio. O ativo patrimonial é composto por: (i) saldo bancário no valor de R$ 30.377,82 na Conta nº 1.000.418-7, Agência 6584 do Banco Bradesco, conforme pesquisa SISBAJUD; e (ii) direitos hereditários/possessórios/benfeitorias sobre 1/6 parte ideal de imóvel situado no Bairro da Olaria, Itapecerica da Serra/SP, com área total de 3.454,50m², objeto da transcrição nº 6.542 do CRI local, avaliado em R$ 15.111,53. Não foram apuradas dívidas ou obrigações pendentes, totalizando o montemor em R$ 45.489,35. A inventariante esclareceu satisfatoriamente as questões suscitadas pelo juízo quanto aos inventários não promovidos dos genitores do inventariado, comprovando os direitos possessórios consolidados e juntando certidões de distribuições que atestam a inexistência de outros processos sucessórios. Foram apresentadas todas as certidões negativas exigidas, bem como a Declaração de ITCMD com isenção homologada pela Fazenda Pública Estadual. As custas processuais foram devidamente recolhidas, conforme comprovantes juntados aos autos. O inventário processou-se regularmente, observando-se o procedimento do arrolamento sumário previsto no Código de Processo Civil. A inventariante demonstrou ser a única herdeira necessária do inventariado, na qualidade de filha, conforme certidão de nascimento apresentada. A composição do patrimônio foi adequadamente demonstrada através de documentos idôneos e pesquisas oficiais (SISBAJUD), não havendo impugnação quanto aos valores declarados. A questão relativa aos direitos sobre o imóvel restou esclarecida, evidenciando-se que o inventariado exerceu posse mansa e pacífica sobre a fração ideal por mais de duas décadas, tendo inclusive edificado benfeitorias no local. A ausência de inventário dos genitores não obsta o reconhecimento dos direitos sucessórios consolidados, máxime considerando a decisão transitada em julgado na ação possessória (Processo nº 1002166-91.2022.8.26.0268). As certidões negativas de débitos tributários (federal, estadual e municipal) e previdenciários foram regularmente apresentadas, não havendo óbice à homologação da partilha. O ITCMD foi declarado com isenção total, devidamente homologada pela Fazenda Pública, em razão do valor do quinhão não exceder o limite legal. Satisfeitos todos os requisitos legais, impõe-se a homologação da partilha com a adjudicação dos bens à única herdeira. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para: HOMOLOGAR a partilha dos bens deixados por MARIO YAMAMOTO, adjudicando à sua única herdeira, FLAVIA ARANTES YAMAMOTO KATSUYAMA, os seguintes bens: a) Saldo bancário no valor de R$ 30.377,82 (trinta mil, trezentos e setenta e sete reais e oitenta e dois centavos) depositado na Conta nº 1.000.418-7, Agência 6584 do Banco Bradesco; b) Direitos hereditários/possessórios/benfeitorias sobre 1/6 (um sexto) parte ideal do imóvel situado no Bairro da Olaria, Itapecerica da Serra/SP, com área total de 3.454,50m², objeto da transcrição nº 6.542 do Oficial de Registro de Imóveis de Itapecerica da Serra/SP, incluindo a casa de 100m² de área construída. DECLARAR extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. DETERMINAR a expedição de CARTA DE ADJUDICAÇÃO em favor da inventariante, para fins de registro imobiliário; bem como a expedição de ALVARÁ JUDICIAL para levantamento/transferência do saldo bancário junto ao Banco Bradesco; O arquivamento dos autos após o cumprimento das determinações acima. CONDENAR a inventariante ao pagamento das custas processuais remanescentes, se houver, observando-se que as custas iniciais já foram recolhidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, cumpra-se. - ADV: VERA LUCIA MAGALHAES COSTA (OAB 305922/SP)

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Processo nº 1003435-68.2022.8.26.0268

ID: 321170939

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1003435-68.2022.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CáSSIA GOMES DA SILVA ELISABETE GOMES DE OLIVEIRA IARA GOMES DE OLIVEIRA JOSIEL GOMES DE OLIVEIRA LISANDRA GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON DA SILVA

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Processo 1003435-68.2022.8.26.0268 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Iara Gomes de Oliveira - - Elisabete Gomes de Oliveira - - Josiel Gomes de Oliveira - - Cássia Gomes da…

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Processo nº 0008893-23.2023.8.26.0309

ID: 300089834

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008893-23.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIANE ABURESI

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Processo 0008893-23.2023.8.26.0309 (apensado ao processo 1001204-42.2022.8.26.0309) (processo principal 1001204-42.2022.8.26.0309) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies …

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Genilde Generoso x Banco Do Brasil S A

ID: 290716446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001899-83.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GENILDE GENEROSO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A

Intimação

Advogados:

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI

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MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

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Processo 0001899-83.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001204-59.2017.8.26.0457) (processo principal 1001204-59.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Genilde Generoso …

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Genilde Generoso x Banco Do Brasil S A

ID: 313793254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001899-83.2024.8.26.0457

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GENILDE GENEROSO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A

Intimação

Advogados:

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI

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MARLON SOUZA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÁUDIA CRISTINA BERTOLDO

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Processo 0001899-83.2024.8.26.0457 (apensado ao processo 1001204-59.2017.8.26.0457) (processo principal 1001204-59.2017.8.26.0457) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Genilde Generoso …

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Simone Aparecida Silva x Carlos Henrique De Souza

ID: 306113843

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000088-40.2023.8.26.0549

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE APARECIDA SILVA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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MARIA ODARA ZILIO BARBOZA

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Processo 0000088-40.2023.8.26.0549 (apensado ao processo 1001204-98.2022.8.26.0549) (processo principal 1001204-98.2022.8.26.0549) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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