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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001269-18.2025.8.26.0443" – Página 3 de 63

Processo nº 1001075-18.2025.8.26.0443

ID: 298431311
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001075-18.2025.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.D.C.A.J. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Fixo os alimentos provisórios em 50% do salário-mínimo, vigente e mensal, a partir da citação. Sem prejuízo, diante da natureza da lide, designo audiência de … Ver mais
Intimação
Processo 1001172-18.2025.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rute de Paula Anhaia Gonçalves - Vistos. Dispenso a realização de audiência de conciliação, nos termos do Comunicado CSM nº 146/2011. Cite-se a requerida para apresentação de resposta … Ver mais

Osmarino Américo x Banco Pan S.A.

ID: 327245465
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000881-18.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmarino Américo - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 0000665-33.2022.8.26.0038

ID: 309253544
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000665-33.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001269-11.2021.8.26.0038) (processo principal 1001269-11.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s… Ver mais
Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - Edson Luiz Ribeiro - Fls. 249-251: Manifeste-se a … Ver mais
Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - Edson Luiz Ribeiro - Vistas dos autos ao exequente… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1001269-77.2023.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001269-77.2… Ver mais
Processo 0001388-61.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1001269-54.2022.8.26.0368) (processo principal 1001269-54.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Cristina Aparecida Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Wellington Carlos Salla - *Fiquem… Ver mais
Intimação
Processo 0000561-68.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001269-38.2024.8.26.0383) (processo principal 1001269-38.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Maria Benini - Vistos. Fica a parte executada intimada nos termos do artigo 535 do CPC, p… Ver mais
Intimação
Processo 0000561-68.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001269-38.2024.8.26.0383) (processo principal 1001269-38.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Maria Benini - Vistos. Razão assiste à executada. Torno sem efeito a decisão de fls. 32, … Ver mais
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