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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001269-86.2022.8.26.0228" – Página 3 de 46

DESPACHO Nº 1001560-86.2022.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Caraguatatuba - Agravante: J.r.m Moreira Empreendimentos, Instalações e Montagens … Ver mais
DESPACHO Nº 1001560-86.2022.8.26.0228/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Cível - Caraguatatuba - Agravante: J.r.m Moreira Empreendimentos, Instalações e Montagens … Ver mais

Processo nº 0000665-33.2022.8.26.0038

ID: 309253544
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000665-33.2022.8.26.0038 (apensado ao processo 1001269-11.2021.8.26.0038) (processo principal 1001269-11.2021.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Manifeste-se o requerente/exequente acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento (AR) devolvido(s… Ver mais
Processo 1522547-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JUNIOR - - FRANCISCA PEREIRA RAMALHO - I - Ante o pagamento informado às fls. 290/291, declaro extinta a pena de multa imposta aos réus francisco alves dos santos e francisca pereira r… Ver mais
Processo 0000395-18.2023.8.26.0444 (apensado ao processo 1001269-30.2016.8.26.0444) (processo principal 1001269-30.2016.8.26.0444) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maia Comercio de Materiais para Construção Pilar do Sul Ltda. - Edson Luiz Ribeiro - Fls. 249-251: Manifeste-se a … Ver mais
Processo 0001388-61.2024.8.26.0368 (apensado ao processo 1001269-54.2022.8.26.0368) (processo principal 1001269-54.2022.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Acidentário - Cristina Aparecida Raimundo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Wellington Carlos Salla - *Fiquem… Ver mais
Intimação
Processo 0000561-68.2025.8.26.0383 (apensado ao processo 1001269-38.2024.8.26.0383) (processo principal 1001269-38.2024.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana Maria Benini - Vistos. Fica a parte executada intimada nos termos do artigo 535 do CPC, p… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1505863-86.2022.8.26.0228 - Processo Digital - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: DIEGO MENDES DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. -… Ver mais

Processo nº 1514205-86.2022.8.26.0228

ID: 315669095
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1514205-86.2022.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LENILSON FERNANDES - Vistos. Transitado em julgado o Acórdão, com a baixa dos presentes autos, adite-se a guia de recolhimento anteriormente expedida em nome do réu, tornando-a definitiva. Após, remeta-se à… Ver mais
Processo 0000443-38.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001269-81.2024.8.26.0498) (processo principal 1001269-81.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Sonia Aparecida Bonaquista Messi - Vistos. 1) Cumpra-se o V. … Ver mais
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