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Processo nº 0000791-44.2023.8.26.0266

ID: 293571996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000791-44.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CASTELLANI DE PADUA MARIO SABINO DE PADUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000791-44.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1001330-61.2021.8.26.0266) (processo principal 1001330-61.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mario Sabino de Padua - - K…

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Instituto De Educação Superior Ies Ltda x Osmar Ribeiro Da Silva

ID: 331376100

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Carapicuíba - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001332-43.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE EDUCAçãO SUPERIOR IES LTDA

Polo Passivo:

OSMAR RIBEIRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001332-43.2022.8.26.0127 (apensado ao processo 1001330-90.2021.8.26.0127) (processo principal 1001330-90.2021.8.26.0127) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto de Edu…

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Processo nº 0026586-94.2019.8.26.0071

ID: 333262298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026586-94.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026586-94.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1001330-40.2016.8.26.0071) (processo principal 1001330-40.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Total Imóveis Ltda - Face a…

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Processo nº 0026586-94.2019.8.26.0071

ID: 333259517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026586-94.2019.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

TOTAL IMóVEIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0026586-94.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1001330-40.2016.8.26.0071) (processo principal 1001330-40.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Total Imóveis Ltda - Face a…

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Processo nº 1001330-26.2025.8.26.0491

ID: 313534031

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001330-26.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-26.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas proce… Processo 1001330-26.2025.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento (10%), no prazo de três (3) dias, a contar da citação (art. 829, do CPC). O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Novo Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% (trinta por cento) do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento) ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar a elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. Por outro lado, o exequente fica cientificado de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Novo Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização. Caso a citação se concretize e não ocorra o pagamento no prazo de três dias e, desde que requerido pelo credor, tendo em vista o disposto nos artigos 835, inciso I, e 854, ambos do Código de Processo Civil, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via SISBAJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita). Tornados indisponíveis os ativos financeiros do executado, intime-se-o na pessoa de seu advogado constituído nos autos ou, não o tendo, pessoalmente (CPC, artigo 854, § 2º), para os fins dispostos no parágrafo 3º do artigo 854. Rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura de termo, mediante transferência do montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução. Após, não se concretizando a forma acima descrita, expeça-se mandado para penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios ou que recairá sobre os bens indicados pelo exequente, salvo se outros forem indicados pelo executado e aceitos pelo juiz, mediante demonstração de que a constrição proposta lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 829, § 2º, do NCPC). Lavrando o respectivo auto, intimando-se, na mesma oportunidade, o(s) executado(s) (CPC, artigo 841, § 3º) e seu cônjuge, caso a penhora recaia sobre bem imóvel ou direito real sobre imóvel (CPC, artigo 842). - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)

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Processo nº 0000484-26.2025.8.26.0491

ID: 331809766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000484-26.2025.8.26.0491

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VIA PAGSEGURO S/A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000484-26.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Via Pagseguro S/A - TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO INFRUTÍFERA Reclamação nº: 0000484-2… Processo 0000484-26.2025.8.26.0491 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Via Pagseguro S/A - TERMO DE AUDIÊNCIA - CONCILIAÇÃO INFRUTÍFERA Reclamação nº: 0000484-26.2025.8.26.0491 Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Requerente: Geisa Aparecida de Souza - CPF: 320.426.818-73, RG: 41.812.829-7 Requerido: NVM Pagamentos SA, Yasmin R Oliveira LTDA e Via Pagseguro S/A - CNPJ: 27.490.551/0001-37, CNPJ: 55.552.995/0001-95, CNPJ: 08.561.701/0001-01 Data da audiência: 01/07/2025 às 13:30h Em Rancharia/SP, aos 01 de julho de 2025 às 13:30 horas, nos termos do Comunicado CG nº 284/2020 e demais atos normativos expedidos pelo TJSP, através de videoconferência, utilizando-se da plataforma Microsoft Teams, sob a condução da Conciliadora Sra. Evania Voltarelli e ainda presente a plantonista nomeada pela OAB/SP local, Dra. Eliane de Melim OAB/SP 163.711, sendo que apregoadas as partes, compareceram: A Autora Geisa Aparecida de Souza, CPF: 320.426.818-73, bem como, o Requerido Via Pagseguro S/A, CNPJ: 08.561.701/0001-01, sendo representado por seu preposto Jean Carlo Valtolti, CPF: 176.093.358-94,foi aberta a tentativa de conciliação, onde a mesma restou INFRUTÍFERA, o requerido informa que já foi apresentada contestação às fls. 54/78.Ausente as requeridas Yasmin R Oliveira Ltda, CNPJ: 55.552.995/0001-95 fl. 49, NVM Pagamentos SA, CNPJ: 27.490.551/0001-37 fl. 48, excluídas do polo passivo mediante requerimento da parte autora as fls. 53 dos autos. DA REMUNERAÇÃO DO CONCILIADOR Em caso de recurso, o pagamento referente à taxa do conciliador nos termos da resolução 809/2019, será no valor de R$ 82,41 (oitenta e dois reais e quarenta e um centavos), devendo ser feito através da chave PIX (telefone) 18997739963, Caixa Econômica Federal, em nome da conciliadora Evania Voltarelli, juntando a parte interessada comprovante nos autos e enviando por telefone WhatsApp (18) 99773-9963 e/ou e-mail: evania.mediadoraeconciliadora@gmail.com, sendo obrigatória a descrição do número do processo e nome da parte pagante. Ficam as partes cientes de que, nos termos do Comunicado CG Nº 545/2024, o pagamento dos honorários aos senhores Conciliadores e Mediadores somente ocorrerá quando da interposição do Recurso Inominado, juntamente com as demais despesas incidentes (taxa judiciária referente ao preparo e todas as despesas processuais referentes aos serviços utilizados no primeiro grau de jurisdição, sob pena de deserção. Nos termos do artigo 755-H, § 1º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, o presente termo servirá como certidão, devidamente assinada à margem do termo pelo servidor do Cejusc. Horário de início: 13:30 Horário de término:13:45 NADA MAIS. Apresentado o presente termo no chat da sala virtual, foi lido e achado conforme pelos presentes. Eu, Marco Antonio Sosais Filho, Estagiário, digitei. Rancharia, 01 de julho de 2025. Conciliadora: Evania Voltarelli Autora: Geisa Aparecida de Souza Requerida: Yasmin R Oliveira Ltda- AUSENTE Requerida: NVM Pagamentos SA - AUSENTE Requerida: Via Pagseguro S/A Representante:Jean Carlo Valtolti Advogada Plantonista: Dra. Eliane de Melim - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

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Processo nº 0000791-44.2023.8.26.0266

ID: 335166585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000791-44.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CASTELLANI DE PADUA MARIO SABINO DE PADUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000791-44.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1001330-61.2021.8.26.0266) (processo principal 1001330-61.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mario Sabino de Padua - - K…

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Estado De São Paulo x Rogério Marciano Teixeira

ID: 323692216

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001330-14.2025.8.26.0495

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ROGéRIO MARCIANO TEIXEIRA

Distribuídos

Advogados:

CAMILA DANTAS FREITAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1001330-14.2025.8.26.0495; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES FIALDINI; Fórum de Registro; Vara d…

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Aline Regina Scarpin Assis x Eduardo Zorzetto e outros

ID: 325554910

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004658-05.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE REGINA SCARPIN ASSIS

Polo Passivo:

EDUARDO ZORZETTO RICARDO FERNANDO ZORZETTO

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MARCELLINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004658-05.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 1001330-84.2020.8.26.0302) (processo principal 1001330-84.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Al…

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Aline Regina Scarpin Assis x Eduardo Zorzetto e outros

ID: 325552713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004658-05.2021.8.26.0302

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALINE REGINA SCARPIN ASSIS

Polo Passivo:

EDUARDO ZORZETTO RICARDO FERNANDO ZORZETTO

Intimação

Advogados:

ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO MARCELLINO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004658-05.2021.8.26.0302 (apensado ao processo 1001330-84.2020.8.26.0302) (processo principal 1001330-84.2020.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Al…

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