Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001451-34.2024.8.26.0218" – Página 3 de 55

Juízo Ex Officio e outros x Valmir Moreira Dos Santos

ID: 300723774

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001451-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

VALMIR MOREIRA DOS SANTOS

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

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THAIS GHELFI DALL ACQUA

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PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1001451-16.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0001273-77.2025.8.26.0506

ID: 310202980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001273-77.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAIR DO ROSARIO PITA OKAMOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

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Processo 0001273-77.2025.8.26.0506 (apensado ao processo 1001451-43.2024.8.26.0506) (processo principal 1001451-43.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Regime Previdenciário - Nair do Rosario …

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Processo nº 0001478-34.2024.8.26.0218

ID: 306766953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001478-34.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO PEREIRA DE MORAIS FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO FERRAREZI RISOLIA

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Processo 0001478-34.2024.8.26.0218 (processo principal 1001315-37.2024.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Luiz Antonio Pereira de Morais Filho - Para possibilitar o levant…

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Banco Do Brasil S/A x Batista Lingerie Eireli e outros

ID: 296359257

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000314-34.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

BATISTA LINGERIE EIRELI REGINALDO HENRIQUE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

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MARISA BALBOA REGOS MARCHIORI

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MARCO AURELIO MARCHIORI

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MARCELO OLIVEIRA ROCHA

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GIZA HELENA COELHO

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EDER CARLOS MARTINS FILHO

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Processo 0000314-34.2024.8.26.0218 (processo principal 0002974-16.2015.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco do Brasil S/A - Batista Lingerie Eireli - - Reginald…

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Processo nº 0001280-54.2025.8.26.0220

ID: 323011266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guaratinguetá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001280-54.2025.8.26.0220

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON LUIS CABETT SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA

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Processo 0001280-54.2025.8.26.0220 (processo principal 1001451-28.2024.8.26.0220) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Hamilton Luis Cabett Santos - Vistos. Cons…

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Banco Do Brasil S/A x Ana Maria Abreu Dos Santos e outros

ID: 302615081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005976-91.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

ANA MARIA ABREU DOS SANTOS CONTAINER COMERCIO DE TECIDOS E VESTUARI MARIO JORGE ABREU DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SIDIMARA CRISTINA DE LIMA LICARIÃO

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GIZA HELENA COELHO

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Processo 0005976-91.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1001451-25.2019.8.26.0019) (processo principal 1001451-25.2019.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/…

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J. E. O. x H. F. M. e outros

ID: 310431999

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001451-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

H. F. M. M. DE S.

Entrados

Advogados:

ANNE CAROLINE CAMPOS SOARES

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JULIANA RODRIGUES DE CARVALHO

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LEONARDO DE RESENDE LOPES

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1001451-12.2025.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. R. Da S. x M. S. G. P.

ID: 293317284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararapes - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001451-34.2024.8.26.0218

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. R. DA S.

Polo Passivo:

M. S. G. P.

Intimação

Advogados:

VALMIR MENDES FLORENTINO

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FABIANA CRISTINA DA SILVA CRESTANI

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BRUNA MARIA NUNES MILANI

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AMAURI MANZATTO

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Processo 1001451-34.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.S. - M.S.G.P. - Vistos. Acolho as bem fundamentadas manifestações do Ministério Público de fls. 218 e 243, cujas raz… Processo 1001451-34.2024.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.R.S. - M.S.G.P. - Vistos. Acolho as bem fundamentadas manifestações do Ministério Público de fls. 218 e 243, cujas razões passam a integrar a presente decisão, para: 1 - Determinar a complementação do estudo psicossocial já encartado aos autos (fls. 187/199), com urgência, a fim de que a equipe técnica detalhe, de forma minuciosa e objetiva, sugestão de regime de convivência que melhor atenda aos superiores interesses dos menores L.A.R.P. e V.R.R.P.. Referida complementação deverá, em consonância com o já assinalado pelo Parquet, contemplar dias e horários preestabelecidos para a convivência com ambos os genitores, bem como a divisão equânime de datas comemorativas, festividades e períodos de férias escolares, considerando o atual contexto familiar e a necessidade de se assegurar aos infantes o direito à convivência familiar ampla e saudável com ambos os pais. 2 - Com base nas conclusões do estudo psicossocial já realizado (fls. 187-199) e na manifestação ministerial (fls. 218), e visando resguardar o melhor interesse dos menores em meio ao conturbado ambiente litigioso instaurado entre os genitores, fixo, provisoriamente, a guarda compartilhada dos infantes, estabelecendo o lar paterno como residência de referência. Asseguro à genitora, Sra. J.R.S., o direito de convivência nos seguintes termos provisórios, até ulterior deliberação após a complementação do estudo técnico: - Finais de semana: Alternados, com a genitora retirando os filhos na sexta-feira ao final do período escolar (ou às 18h, caso não haja aula) e devolvendo-os na residência paterna no domingo até as 18h. O primeiro final de semana caberá à genitora. - Feriados e datas comemorativas (Dia dos Pais, Dia das Mães, aniversário dos genitores e dos filhos, Natal, Ano Novo, etc.): Serão alternados entre os genitores, devendo prevalecer o bom senso e a comunicação para ajuste fino. Na ausência de acordo, o primeiro período do respectivo feriado ou data comemorativa caberá ao genitor com quem a criança não passou a data no ano anterior, ou, se for a primeira vez, iniciar-se-á pela mãe nos anos ímpares e pelo pai nos anos pares para datas como Natal e Ano Novo (Natal com um, Ano Novo com outro, alternando-se no ano seguinte). Aniversários dos filhos serão comemorados, preferencialmente, com ambos os genitores presentes ou, na impossibilidade, o genitor que não estiver com a guarda no dia poderá visitar/ter a companhia do filho por período a ser combinado. - Férias escolares: Serão divididas equitativamente entre os pais, preferencialmente metade do período com cada um, mediante prévia comunicação e acordo. - Visitas durante a semana: Fica assegurada à genitora a possibilidade de visitas livres durante a semana, mediante prévia combinação com o genitor, de forma a não prejudicar a rotina escolar e de descanso dos menores. Ressalta-se que a presente fixação de guarda e regime de convivência se dá em caráter estritamente provisório e vigerá até o final julgamento da presente lide, ou ulterior deliberação fundamentada deste juízo. Intimem-se as partes, por seus procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se possuem interesse em participar da Oficina de Pais e Filhos oferecida pelo CEJUSC da Comarca de Araçatuba/SP, conforme sugerido pelo Ministério Público e pela equipe técnica (fls. 191 e 243). A participação em tal oficina é de suma importância para auxiliar os genitores a lidarem com os desafios da coparentalidade de forma mais harmônica e construtiva, minimizando os impactos do divórcio nos filhos. Indefiro, por ora, o pedido de produção de prova oral (oitiva de testemunhas) formulado pela Requerente às fls. 222, bem como o pedido de nova avaliação psicossocial da genitora formulado pelo Requerido às fls. 238 (item 3). Aguardar-se-á a vinda da complementação do estudo técnico já determinado, o qual se mostra, no presente momento, o meio mais adequado para o completo esclarecimento dos pontos controvertidos relevantes à definição da guarda e regime de convivência que melhor atendam aos interesses dos menores. A pertinência da produção de outras provas será reavaliada após a juntada da referida complementação. Intimem-se. - ADV: BRUNA MARIA NUNES MILANI (OAB 240785/SP), FABIANA CRISTINA DA SILVA CRESTANI (OAB 311093/SP), VALMIR MENDES FLORENTINO (OAB 385539/SP), AMAURI MANZATTO (OAB 90642/SP)

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João Batista Branco x Banco Bmg S/A

ID: 314675158

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001451-51.2024.8.26.0374

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOãO BATISTA BRANCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Distribuídos

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

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GUSTAVO GARCIA ALVES URIAS

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001451-51.2024.8.26.0374; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Juízo Ex Officio e outros x Valmir Moreira Dos Santos

ID: 302066515

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1001451-16.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE GUARULHOS

Polo Passivo:

VALMIR MOREIRA DOS SANTOS

Distribuídos

Advogados:

BRUNO HENRIQUE DA SILVA

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THAIS GHELFI DALL ACQUA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1001451-16.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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