Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-59.2023.8.26.0228" – Página 3 de 45

Processo nº 1529634-59.2023.8.26.0228

ID: 291012450
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1529634-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - UADSON SANTOS BONFIM - Designo audiência para o dia 03 de setembro de 2025, às 16 horas, que será realizada por via remota, com observância ao devido processo legal, facultado às partes e testemunhas o co… Ver mais

Processo nº 1501892-59.2023.8.26.0228

ID: 307928455
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501892-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - JACKSON BRUNO DE LIMA - Recurso de apelação da Defensoria Pública devidamente processado nesta etapa inicial, com contrarrazões do Ministério Público às fls. 215-219. Remetam-se os autos… Ver mais
Intimação
Processo 1527500-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ANDERSON ALMEIDA DA SILVA - Fls. 293/294: Diligencie-se junto ao Sr. Oficial de Justiça e solicite-se que junte aos autos o termo de fls. 285/286, devidamente assinad… Ver mais
Intimação
Processo 1002342-59.2023.8.26.0228 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.L.M.R. - J.M.M.M.R. - Vistos. Intime-se o requerente, no endereço indicado na inicial, para dar andamento ao feito em cinco (05) dias, cumprindo-se o determinado nas folhas 493, sob pena de extinção do process… Ver mais
Intimação
Processo 0000866-72.2024.8.26.0129 (apensado ao processo 1001566-65.2023.8.26.0129) (processo principal 1001566-65.2023.8.26.0129) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Mariana Cruz Castoldo - Nubank S/A (Nu Pagamentos) - P. 100: ciência à exequente do pagamento do mandado d… Ver mais
DESPACHO Nº 1500146-59.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Jonathan Fagundes R… Ver mais
Processo 1533514-59.2023.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.C. - Homologo a desistência manifestada pela ofendida para que produza seus regulares efeitos e, em consequência, revogo as medidas protetivas deferidas em favor da vítima e julgo extint… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507906-59.2023.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Pedro Henrique Passos Silva - Apelado: Ministério Público do… Ver mais
Processo 1530798-59.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - Justiça Pública - FELIPE ZACHARIAS RODRIGUES - GABRIELA DE CASTRO QUEIROZ e outros - 1) Recebo o recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, nos regulares efeitos. 2) Processe-se na form… Ver mais
Intimação
Processo 0004628-58.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1001566-42.2014.8.26.0271) (processo principal 1001566-42.2014.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.F.S. - B.H.S.F. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, sobre a justificativa / impug… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta