Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001567-46.2025.8.26.0431" – Página 3 de 56

Intimação
Processo 1000791-46.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Adriano Barbosa - Vistos. Pgs. 391/392. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência formulada pelo(a) requerente, para os fins do parágrafo único, do artigo 2… Ver mais

Processo nº 1500341-46.2025.8.26.0431

ID: 328172844
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500341-46.2025.8.26.0431 - Termo Circunstanciado - Ameaça - HELENA LUCIA DE CAMPOS BUENO BATISTA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo com resolução de mérito, nos termos do artigo 387 do Código de Processo Penal, p… Ver mais

Processo nº 1001179-46.2025.8.26.0431

ID: 292546345
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001179-46.2025.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Ante o pedido de desistência apresentado a fls. 53 e o fato da parte contrária não ter ofertado contestação, com apoio no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil, DECLA… Ver mais
Processo 0000527-46.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização Trabalhista - Leila Cristina Camargo - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - Petição de fls. 189/211: Recebo o Recurso Inominado interposto pela parte autora, no efeito devolutivo, porque tempestivo, deixa… Ver mais
Processo 1001373-46.2025.8.26.0431 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Penitente Ribeiro - Vistos. Primeiramente, determino que o autor regularize sua representação processual, em conformidade com o parecer da C. Corregedoria Geral de Justiça… Ver mais

Processo nº 0000915-46.2025.8.26.0431

ID: 305605553
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0000915-46.2025.8.26.0431 (processo principal 1001373-51.2022.8.26.0431) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Ricardo Tadeu Baptista - - Mauro Casalate Junior - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da … Ver mais
Processo 0001156-08.2021.8.26.0642 (apensado ao processo 1001567-39.2018.8.26.0642) (processo principal 1001567-39.2018.8.26.0642) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação Amigos da Ponta das Toninhas - Ana Maria Leomil do Amaral Rocha - Vista às partes para se manifestarem sobre a ava… Ver mais
Intimação
Processo 0004088-14.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1001567-89.2018.8.26.0302) (processo principal 1001567-89.2018.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação São Paulo - Nathalia Fracassi Robeiro Gibim - Vista à parte Exequente acerca da(s) pesquisa… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1001567-32.2025.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cole… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1001567-85.2024.8.26.0106; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Caieiras; Vara: 2ª Vara; Ação: Providência; Nº origem: 10… Ver mais
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