Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001627-53.2022.8.26.0292" – Página 3 de 62

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Jose Roberto De Souza

ID: 332286865

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004079-53.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RAÍSSA SANTOS MAMUDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONARDO FREIRE SANCHEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004079-53.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1004806-05.2016.8.26.0292) (processo principal 1004806-05.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - PORTO SE…

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H. R. Da S. e outros x G. R. De O.

ID: 333953524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004751-27.2023.8.26.0292

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

H. R. DA S. S. DO P. A. DA S.

Polo Passivo:

G. R. DE O.

Intimação

Advogados:

SABRINA DA SILVA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA MONTENEGRO BALAN XAVIER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0004751-27.2023.8.26.0292 (processo principal 1000948-53.2022.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Helio Rodrigues da Silva - - Sirlene do Pilar Alves da Silva - G.R.O. …

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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I x Gidel Pires Fernandes Sociedade Unipessoal Ltda

ID: 295587703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0003104-60.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS ALOHA I

Polo Passivo:

GIDEL PIRES FERNANDES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003104-60.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004537-53.2022.8.26.0292) (processo principal 1004537-53.2022.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Alienação… Processo 0003104-60.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1004537-53.2022.8.26.0292) (processo principal 1004537-53.2022.8.26.0292) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Aloha I - GIDEL PIRES FERNANDES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - 8. Ocorre que, no exame da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (DEFIS) do exercício de 2024, verifica-se que todas as receitas e despesas declaradas se resumiram a 0 (zero), exceto a despesa destinada ao pagamento de rendimentos tributáveis ao seu único sócio, no valor de R$ 15.768,00. Ora, como pagar esta quantia ao sócio se não se possui receita? Tal declaração, portanto, é suficiente para se presumir estar havendo confusão patrimonial suficiente para que o pedido de desconsideração seja admitido. 9. Ante o exposto, defiro o pedido de desconsideração inversa da personalidade jurídica de GIDEL PIRES FERNANDES SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 47.119.048/0001-87 e determino sua inclusão no polo passivo da execução de título extrajudicial 1004537-53.2022.8.26.0292 em apenso. 10. Quanto ao pleito de justiça gratuita requerida pela parte requerida, analisando os autos, não se vislumbra, ao menos por ora, como acolher o pedido. Destaque-se que, a simples declaração de pobreza a que se refere o Código de Processo Civil gera apenas presunção relativa acerca da situação afirmada, podendo ser ilidida por outros elementos constantes dos autos. Inolvidável, outrossim, que ao Juízo compete zelar pelo erário, porquanto a Justiça é sustentada pelos tributos pagos pelo contribuinte, que, tanto quanto o juridicamente pobre, deve ser respeitado, mormente num País de escassos recursos oficiais. Assim, em estrita observância ao que dispõe o artigo 99, § 2º, do CPC, para análise do pedido gratuidade, vez que, a priori, não se constata a alegada hipossuficiência, apresente o requerido, no prazo de quinze dias, cópias: a) das declarações de rendas encaminhadas à Secretaria da Receita Federal últimos 3 (três) anos, ou, alternativamente, certidões negativas de declarações junto ao banco de dados da Receita Federal, juntamente com comprovante de regularidade de seu CPF; b) da sua carteira de trabalho, devidamente anotada; c) dos seus três últimos comprovantes de rendimentos ou comprovantes de recebimento de benefício previdenciário; d) se for empresário, do balanço contábil e Declaração de Imposto de Renda ou DEFIS da empresa; e) se desempregado, esclarecer de onde provêm o seu sustento; f) extratos dos últimos seis meses de todas as suas contas bancárias e certidão de contas bancárias abertas e encerradas disponível no site https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício. Outrossim, diga sobre bens móveis e outros imóveis que porventura possua e número de eventuais dependentes, estando ciente das penalidades cabíveis em caso de falsidade, comprovando documentalmente nos autos. Se necessário, observado o disposto no art. 5º, LVXXIV da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto à Delegacia da Receita Federal, empregadores e órgãos competentes. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 217104/SP)

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Vanessa Talita Pereira Del Monaco x Lfs Indústria E Comercio De Cosmeticos Ltda

ID: 325764989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002888-53.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA TALITA PEREIRA DEL MONACO

Polo Passivo:

LFS INDúSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA PEDRONI FONSECA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

MICHELI REGINA DO PRADO SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA COURA BARBOSA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

Processo 1002888-53.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Produto Impróprio - Vanessa Talita Pereira Del Monaco - LFS Indústria e Comercio de Cosmeticos Ltda e outro - Diante do exposto, JULGO…

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Processo nº 1004925-53.2022.8.26.0292

ID: 281291818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004925-53.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MRV MRL LXXX INCORPORAçõES SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP) Processo 1004925-53.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Mrv Mrl Lxxx Incorporações Spe Ltda - Certifico e dou fé que os valo…

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A. P. De O. B. x A. C. B.

ID: 307727409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: LIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº Processo: 0000537-53.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. P. DE O. B.

Polo Passivo:

A. C. B.

Intimação

Advogados:

ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GOMES ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000537-53.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1001627-94.2015.8.26.0584) (processo principal 1001627-94.2015.8.26.0584) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Dissolução - A.P.…

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Associação Dos Proprietários Em Residencial Bella Vitta x Penteado Faria E Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe

ID: 294950023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007544-53.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS EM RESIDENCIAL BELLA VITTA

Polo Passivo:

PENTEADO FARIA E FOGAçA EMPREENDIMENTO IMOBILIáRIO SPE

Intimação

Advogados:

RICARDO SEICHI TAKAISHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULO MICHALUART

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCOS ROBERTO VELOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LÍGIA ARMANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS VELOZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007544-53.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Residencial Bella Vitta - Penteado Faria e Fogaça Empreendimento Imobiliário Spe - Para …

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Processo nº 0004855-53.2022.8.26.0292

ID: 335611447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004855-53.2022.8.26.0292

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

L. G. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIANGELA MONTAGNA FERREIRA GOMES

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Processo 0004855-53.2022.8.26.0292 (processo principal 1000121-18.2017.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - L.G.T. - Deverá o(a) credora providenciar o pr…

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U. A. B. De M. x A. C. B.

ID: 293298515

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Pedro - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000395-49.2024.8.26.0584

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

U. A. B. DE M.

Polo Passivo:

A. C. B.

Intimação

Advogados:

ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GOMES ELIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000395-49.2024.8.26.0584 (apensado ao processo 1001627-94.2015.8.26.0584) (processo principal 1001627-94.2015.8.26.0584) - Cumprimento de sentença - Dissolução - U.A.B.M. - A.C.B. - Ciênc…

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Processo nº 0002941-54.2024.8.26.0236

ID: 328716098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibitinga - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002941-54.2024.8.26.0236

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. B. B. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002941-54.2024.8.26.0236 (apensado ao processo 1001627-56.2024.8.26.0236) (processo principal 1001627-56.2024.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Constantini & Bezerro Bordad…

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