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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002002-52.2022.8.26.0228" – Página 3 de 43

Processo 1520370-52.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.A. - VISTOS. Ante o teor dos relatórios juntados pelo Setor Técnico Especializado, os quais concluíram que a requerente ainda se encontra em situação de peri… Ver mais
Processo 1520370-52.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.A. - VISTOS. Ante o teor dos relatórios juntados pelo Setor Técnico Especializado, os quais concluíram que a requerente ainda se encontra em situação de peri… Ver mais
Processo 1520370-52.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.A. - VISTOS. Ante o teor dos relatórios juntados pelo Setor Técnico Especializado, os quais concluíram que a requerente ainda se encontra em situação de peri… Ver mais
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Processo 1520370-52.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.F.A. - VISTOS. Ante o teor dos relatórios juntados pelo Setor Técnico Especializado, os quais concluíram que a requerente ainda se encontra em situação de peri… Ver mais
Processo 0000978-46.2023.8.26.0268 (apensado ao processo 1002002-97.2020.8.26.0268) (processo principal 1002002-97.2020.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Incorporação Imobiliária - Murilo Celano Fisher - - Roberta Quina de Oliveira Fischer - - Gustavo Pereira de Oliveira - Gran Thermas Reso… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1002002-33.2024.8.26.0244; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DIMITRIOS ZARVOS VARELLIS - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Iguape; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002002-28.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 34ª Câmara de Direito Privado; ANTONIO NASCIMENTO; Foro de São Vicente; 1ª … Ver mais
Processo 0028722-81.2024.8.26.0041 (apensado ao processo 0017351-23.2024.8.26.0041) - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - VINICIUS GONCALVES BARBOSA - Assim, considerando a incompatibilidade do cumprimento da(s) pena(s) privativa(s) de liberdade com a pena imposta no novo proce… Ver mais
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