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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002012-72.2024.8.26.0472" – Página 3 de 55

Processo 0001263-72.2024.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Toledo Lima, Patrezze & Oliveira Advogados - MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA - Expeça-se Mandado de levantamento do valor noticiado nos autos à favor do patrono exequente. Após, aguarde-… Ver mais
Processo 1003467-72.2024.8.26.0472 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Agência Reguladora de Serv. Públ. do Mun. de Porto Ferreira - Brk Ambiental Porto Ferreira - Odebrecht Ambiental - Vistos. Fls. 59: Reconheço a garantia da execução por meio da apólice de seguro de fls. 73, n° 017412… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 2156395-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES FAIM; Foro de Porto Ferreir… Ver mais

Processo nº 0012247-11.2017.8.26.0198

ID: 319844849
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0012247-11.2017.8.26.0198 (apensado ao processo 1002012-02.2016.8.26.0198) (processo principal 1002012-02.2016.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Metais Comercial Ltda - Fica(m) o(s) autor(es) intimado(s) a manifestar(em)-se, no prazo de cinco (05) dias, face a(s) resposta(… Ver mais
Intimação
Processo 0007624-86.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1002012-24.2023.8.26.0564) (processo principal 1002012-24.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Família - A.H.A.S. - T.D.C.G. - Diante da certidão supra, diga o(a) exequente, em 05 dias, em termos de prosseguimento, juntando planilha … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1002012-55.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº … Ver mais

Processo nº 1002012-47.2025.8.26.0081

ID: 324130803
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002012-47.2025.8.26.0081 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - P.A.L.M. - Proc. 1002012-47.2025.8.26.0081 - 2025/000606 Vistos. Reporto-me à decisão de fls. 240 e mantenho-… Ver mais

Processo nº 1002594-72.2024.8.26.0472

ID: 312113081
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002594-72.2024.8.26.0472 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Samuel Laurindo Neto - Diante do exposto, julgo procedente o pedido inicial, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio do autor, pela usucapião, em relação ao veículo Honda/XR 250 … Ver mais
Intimação
Processo 1002885-72.2024.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - José Carlos de Souza Melo - Vistos. No âmbito do Juizado Especial Cível, é possível a desistência da ação pelo(a) autor(a), mesmo sem anuência do ré(u) já citado(a), como prevê o Enunciado… Ver mais
Intimação
Processo 0007624-86.2025.8.26.0564 (apensado ao processo 1002012-24.2023.8.26.0564) (processo principal 1002012-24.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Família - A.H.A.S. - T.D.C.G. - Diante da implementação da funcionalidade de queima automática no sistema SAJPG5, as guias DARE geradas a … Ver mais