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Izabel Aparecida Calixto x Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas - Centrape

ID: 317335879

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000054-32.2025.8.26.0408

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IZABEL APARECIDA CALIXTO

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CENTRAPE

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES LARA

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MARIA CLARA DAMIÃO

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JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0000054-32.2025.8.26.0408 (processo principal 1007568-87.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Izabel Aparecida Calixto - Central Nacional dos Aposentados e Pensio…

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Processo nº 1000778-87.2023.8.26.0408

ID: 301640512

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000778-87.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1000778-87.2023.8.26.0408 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Requerente:: 1) No prazo de 15 dias, recolher a despesa pertinente à publicação do edital de fl…

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Processo nº 1003106-87.2023.8.26.0408

ID: 316824314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 2ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1003106-87.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

V. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLA EDSIONE FIGUEIREDO

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Processo 1003106-87.2023.8.26.0408 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - V.G. - Tendo em vista que não foi possível realizar a citação/intimação da requerida, retire-…

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D. L. C. B. R. x R. F. T. M. O. P. M. D.

ID: 331486435

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003049-86.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

D. L. C. B. R.

Polo Passivo:

R. F. T. M. O. P. M. D.

Intimação

Advogados:

VAGNER ESCOBAR

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MATHEUS LEAL ESCOBAR

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ANA FLAVIA GIMENES ROCHA

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Processo 0003049-86.2023.8.26.0408 (processo principal 1001942-87.2023.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Drielly Livia Cristino Braga Rufca - R.F.…

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Rosana Aparecida Christoni De Camargo x Banco Santander ( Brasil ) S/A

ID: 303393901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002815-87.2023.8.26.0408

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA APARECIDA CHRISTONI DE CAMARGO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Intimação

Advogados:

ISABELA CHRISCHNER SANTOS KASEMODEL

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1002815-87.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Rosana Aparecida Christoni de Camargo - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Considerando o trân…

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Ezequiel Seraphim x Cebap Centro De Estudos Dos Benefícios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 329850675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000399-98.2025.8.26.0601

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL SERAPHIM

Polo Passivo:

CEBAP CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFíCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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KEVIN PEREIRA LEAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000399-98.2025.8.26.0601 (apensado ao processo 1002039-56.2024.8.26.0601) (processo principal 1002039-56.2024.8.26.0601) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Ezequiel…

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Daniela De Souza x Hoteleira Mabu Ltda e outros

ID: 330179559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003662-55.2024.8.26.0408

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA DE SOUZA

Polo Passivo:

HOTELEIRA MABU LTDA PRESTIGE INCORPORAçãO E ADMINISTRAçãO DE BENS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS DA ROSA

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DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

CARLA FERNANDA NETZEL DE MOURA LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1003662-55.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela de Souza - Prestige Incorporação e Administração de Bens Ltda - - Hoteleira Mabu Ltda - 3. Ante o expo… Processo 1003662-55.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela de Souza - Prestige Incorporação e Administração de Bens Ltda - - Hoteleira Mabu Ltda - 3. Ante o exposto: I) JULGO EXTINTO o processo em relação à HOTELEIRA MABU LTDA, sem resolução de mérito, por ilegitimidade passiva, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil; II) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação em relação à PRESTIGE INCORPORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) REJEITAR o pedido de declaração de nulidade do contrato de compra e venda imobiliária nº 7603-0704-MAS-2SP-0, fração 1/24, nº 0704, firmado entre as partes; b) DECLARAR RESOLVIDO o contrato de compra e venda imobiliária nº 7603-0704-MAS-2SP-0, fração 1/24, nº 0704, firmado entre as partes, por inadimplemento da autora; c) DECLARAR A NULIDADE a nulidade da cláusula 7.2.5, alíneas "i", do contrato; d) DETERMINAR que a ré PRESTIGE apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, cálculo atualizado do débito na ação de execução nº 1006695-87.2023.8.26.0408, excluindo os encargos ora declarados indevidos (honorários contratuais), bem como cálculo detalhado da taxa de fruição, limitada aos períodos em que a unidade esteve efetivamente disponível para uso da autora, nos termos da fundamentação; e) REJEITAR o pedido de indenização por danos morais; Considerando que a autora decaiu da maior parte dos pedidos, arcará com a integralidade das custas processuais e despesas, bem como com os honorários advocatícios da ré PRESTIGE, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, §2º, do CPC; Em relação à Hoteleira Mabu Ltda, condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Transitada em julgado, comunique-se à ação de execução nº 1006695-87.2023.8.26.0408 para os devidos fins. Publique-se. Intimem-se. - ADV: DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS (OAB 44555/PR), CARLA FERNANDA NETZEL DE MOURA LEITE (OAB 76082/PR), MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP), CARLA FERNANDA NETZEL DE MOURA LEITE (OAB 76082/PR), DIEGO AUGUSTO VALIM DIAS (OAB 44555/PR)

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A. B. R. M. e outros x C. N. M.

ID: 319853217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0008177-03.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. B. R. M. G. R. M.

Polo Passivo:

C. N. M.

Intimação

Advogados:

INGRID LIMA DE SOUSA

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GILMAR PEREIRA DE BRITO

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EDIVALDO RIBEIRO DE JESUS

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Processo 0008177-03.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1002039-03.2024.8.26.0554) (processo principal 1002039-03.2024.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - G.R.M. - - A.B.R.M…

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Agilston Salerno Gomes x Favero Alves Ltda Me e outros

ID: 323644708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 5ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002945-96.2023.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AGILSTON SALERNO GOMES

Polo Passivo:

FAVERO ALVES LTDA ME JOSé CARLOS EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

SILMARA BERNARDINO DA SILVA

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FABIANA GOZZI VICENTE MELHADO

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ADRIANO BACCHI

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Processo 0002945-96.2023.8.26.0084 (apensado ao processo 1002039-31.2019.8.26.0084) (processo principal 1002039-31.2019.8.26.0084) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Agilston…

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Ana Paula Aparecida Martins Goncalves x Ivani Kovalski Rocha

ID: 301634979

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002039-30.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA APARECIDA MARTINS GONCALVES

Polo Passivo:

IVANI KOVALSKI ROCHA

Distribuídos

Advogados:

MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA PAULA

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VANIL APARECIDO DOTTA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002039-30.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado …

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