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Fatima Aparecida Machado x Sindnapi (Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas E Idosos Da Força Sindical),

ID: 296512245

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001582-87.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA MACHADO

Polo Passivo:

SINDNAPI (SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORçA SINDICAL),

Intimação

Advogados:

THAIS MARINO MAZUCATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001582-87.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fatima Aparecida Machado - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical)…

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Processo nº 1002067-87.2025.8.26.0407

ID: 334923000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002067-87.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

A. B. DA C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL GARCIA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002067-87.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.B.C. - Relação: 0537/2025 Teor do ato:(Republicação para regularização do sistema) 1. Defiro a gratuidade da justiça ao… Processo 1002067-87.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - A.B.C. - Relação: 0537/2025 Teor do ato:(Republicação para regularização do sistema) 1. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, devendo a serventia convocar conciliador/mediador para o ato, bem como definir o valor de sua remuneração, conforme Tabela de Remuneração anexa a Resolução 809/2019 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Será devida a remuneração do conciliador/mediador desde que a sessão seja realizada, ainda que não obtido o acordo. 3. O conciliador/mediador que realizar a audiência será remunerado pelas partes, preferencialmente em frações iguais, por meio de depósito judicial nos autos ou depósito em sua conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias anteriores à realização da sessão de conciliação/mediação, devendo referido pagamento ser comprovado nos autos ou quando da realização da sessão de conciliação/mediação. No caso de desistência da sessão de conciliação/mediação após a realização do pagamento, o mediador/conciliador deverá restituir integralmente o valor depositado. 4. Fica isentada a remuneração do conciliador a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita, devendo, se o caso, a parte que não for beneficiária efetuar o pagamento apenas de sua fração. Caso a parte ré formule pedido de concessão de Assistência Judiciária Gratuita na audiência de conciliação, deverá anexar à contestação os documentos necessários para embasar tal pedido, ficando o pagamento da sua fração suspenso até que o pleito seja apreciado por este Juízo. 5. Com a designação, cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Caso queira pleitear a gratuidade de Justiça, deverá apresentar documentos comprovando o ganho e eventual hipossuficiência. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 7. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Int. Advogados(s): Gabriel Garcia Ribeiro (OAB 444919/SP) - ADV: GABRIEL GARCIA RIBEIRO (OAB 444919/SP)

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Nerival Gomes Pinto x Booking.Com Brasil Servicos De Reserva De Hoteis Ltda

ID: 307284632

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001154-25.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NERIVAL GOMES PINTO

Polo Passivo:

BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCELO KOWALSKI TESKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL LEITE CARVALHAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001154-25.2025.8.26.0407 (processo principal 1000321-87.2025.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Nerival Gomes Pinto - Booking.com Brasil Servicos de Res…

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Estado De São Paulo x Olga Toyomi Matsunaga

ID: 293907422

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007739-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OLGA TOYOMI MATSUNAGA

Entrados

Advogados:

CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 3007739-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Cleusa Leonice Rui x Banco Bmg S/A

ID: 335167148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000348-87.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA LEONICE RUI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

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GISLAINE HONORATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000348-87.2025.8.26.0407 (processo principal 1001590-35.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Cleusa Leonice Rui - Banco BMG S/A - Deixei de expedir MLE, ten…

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Cleusa Leonice Rui x Banco Bmg S/A

ID: 312680267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000348-87.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA LEONICE RUI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GISLAINE HONORATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000348-87.2025.8.26.0407 (processo principal 1001590-35.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Cleusa Leonice Rui - Banco BMG S/A - Vistos. Levante-se o depós…

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Processo nº 1000304-16.2025.8.26.0548

ID: 297962011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaguariúna - 1ª Vara Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000304-16.2025.8.26.0548

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTO STOCCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000304-16.2025.8.26.0548 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1002067-32.2025.8.26.0296 - 1ª Vara do Foro de Jaguariúna) - A.C.F.I. - Vistos. Anoto que se trata de um requerimento de …

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Estado De São Paulo x Olga Toyomi Matsunaga

ID: 294013446

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007739-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OLGA TOYOMI MATSUNAGA

Distribuídos

Advogados:

CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 3007739-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Estado De São Paulo x Olga Toyomi Matsunaga

ID: 294013245

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 3007739-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

OLGA TOYOMI MATSUNAGA

Distribuídos

Advogados:

CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL DA SILVEIRA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 3007739-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Antônio Sérgio Quaresemin x Abenprev - Associação De Beneficios E Previdencia

ID: 326639709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000324-68.2025.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTôNIO SéRGIO QUARESEMIN

Polo Passivo:

ABENPREV - ASSOCIAçãO DE BENEFICIOS E PREVIDENCIA

Intimação

Advogados:

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

MATHEUS BARBANTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000324-68.2025.8.26.0404 (apensado ao processo 1002067-33.2024.8.26.0404) (processo principal 1002067-33.2024.8.26.0404) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Antônio Sérgio Q…

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