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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002069-92.2025.8.26.0363" – Página 3 de 56

Processo nº 1002651-92.2025.8.26.0363

ID: 321176924
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002651-92.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Condomínio Residencial Ubatuba - Vistos. Considerando o endereçamento da presente demanda ao Juizado Especial da Fazenda Pública de Mogi Mirim, e a implantação do sistema E-PROC junto a esta Comarca; Considerand… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 0109756-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de Mogi Mirim; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1002457-9… Ver mais
Processo 0010041-46.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1002069-13.2022.8.26.0100) (processo principal 1002069-13.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Gabardo e Terra Advogados Associados - Antonio Mota de Oliveira - Fls. 53/55: Manifeste-se o exequente em … Ver mais
Processo 1001002-92.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Associação dos Proprietários das Chácaras São Marcelo - José Carlos Natal - VISTOS. Fls. 1211/1220: RECEBO OS EMBARGOS, POIS TEMPESTIVOS. NÃO OS ACOLHO, por não vislumbrar omissão, contradição ou obscuridade. Fica claro, p… Ver mais
Processo 0005408-22.2023.8.26.0048 (apensado ao processo 1002069-72.2022.8.26.0048) (processo principal 1002069-72.2022.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Elza Prestia Perino - Associação Auxiliadora das Classes Laboriosas - Vistos. Ante a notícia de falecimento… Ver mais
Processo 0001320-92.2025.8.26.0363 (processo principal 0009368-70.2007.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Taxas - Silvio Eduardo Eckmann Helene - - Lucas Rodrigues Cordeiro - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, r… Ver mais

Processo nº 1002748-92.2025.8.26.0363

ID: 328344002
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002748-92.2025.8.26.0363 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Bruna Cássia Gallo de Souza Donato - VISTOS. 1. Para que se possa deferir o benefício à parte autora, faz-se necessária a comprovação da situação de pobreza que a impede de pagar as custas e despesas proce… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1002069-52.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum C… Ver mais

J. E. A. M. x A. P. A. M.

ID: 326819195
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003939-81.2025.8.26.0011 (apensado ao processo 1002069-52.2023.8.26.0011) (processo principal 1002069-52.2023.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.E.A.M. - A.P.A.M. - À luz do que precede, indefiro a gratuidade da justiça ao exequente.… Ver mais
Processo 1000129-92.2025.8.26.0363 (apensado ao processo 1503738-70.2018.8.26.0363) - Embargos de Terceiro Cível - Dívida Ativa - Maurício Farabello - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Vistos. F. 50. Ante o narrado e dos documentos acostados, nos termos do artigo 300 do C.P.C, acolho pedido li… Ver mais
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