Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002469-98.2022.8.26.0238" – Página 3 de 35

Daniel Alves De Aquino x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 303721045

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-55.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DE AQUINO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Distribuídos

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1002469-55.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Elisabete Xavier Dourado Bueno x Mongeral Aegon Seguros E Previdência

ID: 303346997

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-57.2023.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE XAVIER DOURADO BUENO

Polo Passivo:

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDêNCIA

Entrados

Advogados:

ANTONIO PENTEADO MENDONÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL DE SOUZA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1002469-57.2023.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Vanessa Aparecida De Oliveira x Telefônica Brasil S.A

ID: 310668550

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-96.2016.8.26.0242

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Distribuídos

Advogados:

ELIAS CORRÊA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLAUS PHILIPP LODOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1002469-96.2016.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Amplitude Divisórias E Móveis Eireli x Eduardo Rondon Soluções Em Arquitetura E Engenharia Me

ID: 276295920

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-69.2023.8.26.0010

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

AMPLITUDE DIVISóRIAS E MóVEIS EIRELI

Polo Passivo:

EDUARDO RONDON SOLUçõES EM ARQUITETURA E ENGENHARIA ME

Distribuídos

Advogados:

TULIO MONEGATTO TONHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WALTER PAULON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002469-69.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanilda Da Silva x Paraná Banco S/A

ID: 325194803

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-75.2025.8.26.0438

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANILDA DA SILVA

Polo Passivo:

PARANá BANCO S/A

Entrados

Advogados:

ANA FLÁVIA PEREIRA DOIMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1002469-75.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vanessa Aparecida De Oliveira x Telefônica Brasil S.A

ID: 303345172

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-96.2016.8.26.0242

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANESSA APARECIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

TELEFôNICA BRASIL S.A

Entrados

Advogados:

ELIAS CORRÊA DA SILVA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MONICA FERNANDES DO CARMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KLAUS PHILIPP LODOLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1002469-96.2016.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Daniel Alves De Aquino x Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos

ID: 295322591

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-55.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DE AQUINO

Polo Passivo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Entrados

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 08/06/2025 1002469-55.2023.8.26.0047; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Irme De Oliveira Andrade x Abcb - Amar Brasil Clube De Beneficios

ID: 276295914

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-25.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRME DE OLIVEIRA ANDRADE

Polo Passivo:

ABCB - AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Distribuídos

Advogados:

JÉSSICA SAVALLE SILVA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS BORGES FURLANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1002469-25.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

D. M. J. x E. De S. P. e outros

ID: 295712523

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-19.2024.8.26.0565

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

D. M. J.

Polo Passivo:

E. DE S. P. P. C. G. V. T.

Distribuídos

Advogados:

REINALDO ANTONIO NOGUEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALINE VIDEIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1002469-19.2024.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. B. G. x R. B.

ID: 319189098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002469-98.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. B. G.

Polo Passivo:

R. B.

Intimação

Advogados:

JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA BARONE GARRIDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002469-98.2022.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - M.B.G. - R.B. - Passo à análise. Embargos da autora (Milene) Os embargos merecem acolhimento parcial. Assiste razão à embargante qu… Processo 1002469-98.2022.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - M.B.G. - R.B. - Passo à análise. Embargos da autora (Milene) Os embargos merecem acolhimento parcial. Assiste razão à embargante quanto à existência de contradição entre a sentença e os documentos constantes dos autos. Embora o documento de fls. 388, que comprova o horário escolar do menor, tenha sido juntado apenas após a prolação da sentença, verifica-se que a decisão de tutela de urgência proferida às fls. 204/205 já havia fixado a convivência, embora quinzenal, às quartas-feiras, com devolução do menor na quinta-feira até as 8h, justamente com base na compatibilidade com a rotina escolar do filho. Conforme consta da declaração escolar de fls. 388, o menor frequenta as aulas: - às segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 13h; - às terças e quintas-feiras, das 8h às 17h. Assim, a fixação da retirada do menor às 13h das quintas-feiras, como constou da sentença, compromete sua rotina escolar, sendo incompatível com o período letivo vigente. Para sanar a contradição, restabelece-se o regime de convivência, de modo semanal, às quartas-feiras, nos seguintes termos: - O genitor poderá retirar o menor às quartas-feiras, ao término do horário escolar, na escola Jardim Apoema ou na escola Red Ballon, devendo devolvê-lo na quinta-feira, no início do horário das aulas. A fim de evitar conflitos futuros decorrentes de alterações na rotina escolar, a retirada e devolução do menor deverá observar sempre o horário escolar vigente, o qual deverá ser informado documentalmente ao genitor com antecedência mínima razoável, inclusive em caso de mudança de escola. Ressalte-se que as alterações acima não afetam a sistemática de convivência já fixada na sentença quanto aos finais de semana alternados, com retirada do menor ao término do horário escolar das sextas-feiras e devolução na segunda-feira seguinte, no início do horário escolar, que permanece inalterada. Assiste razão, ainda, à autora, quanto à omissão da sentença em relação à convivência em feriados e períodos de férias escolares. Embora tal ponto não conste expressamente do pedido inicial, a embargante indicou, nos aclaratórios, que há prática consolidada entre os genitores, cuja formalização se mostra necessária à segurança jurídica das partes e ao melhor interesse do menor, nos termos do art. 1.022, II, do CPC. Assim, para suprir a omissão e garantir previsibilidade e estabilidade à convivência familiar, fica estabelecido o seguinte regime de convivência para feriados e férias escolares: a) Nos anos pares, o menor permanecerá com a genitora no Natal, na segunda quinzena de janeiro e na segunda quinzena de julho; b) Nos anos ímpares, o menor permanecerá com o genitor no Natal, na primeira quinzena de janeiro e na primeira quinzena de julho; c) O Ano Novo será celebrado com o genitor que não estiver com o menor no Natal, invertendo-se a cada ano; d) Nos demais feriados nacionais, o menor permanecerá com o genitor cujo dia de convivência coincidir com o feriado. Embargos do réu (Rodrigo) Os embargos devem ser rejeitados. A alegação de contradição e erro material não procede. É certo que a autora formulou pedido de guarda unilateral, mas a concessão de guarda compartilhada com residência materna é compatível com a causa de pedir e encontra respaldo no princípio do melhor interesse da criança, nos termos dos arts. 1.583 e 1.584 do Código Civil. A sentença acolheu parcialmente os fundamentos autorais, deferindo a fixação da residência com a genitora e a reestruturação da convivência paterna. Portanto, não há vício lógico, omissão ou erro material a ser sanado. Contudo, de ofício, para adequação técnica da redação do dispositivo da sentença ao conteúdo efetivamente decidido, corrige-se o dispositivo da sentença de fls. 377/382 para constar que o pedido foi parcialmente procedente, e não integralmente procedente, conforme constou inicialmente. Tal ajuste não altera o conteúdo decisório nem a distribuição da sucumbência, uma vez que a parte requerida foi vencida no essencial da demanda. Diante do exposto, acolho parcialmente os embargos de declaração da autora, para sanar a contradição e a omissão apontadas, com os ajustes acima indicados. Rejeito os embargos de declaração do réu. De ofício, retifico o dispositivo da sentença de fls. 377/382 para constar que a pretensão inicial foi parcialmente procedente, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, sem alteração das demais disposições, inclusive quanto à condenação da parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. P.I.C. - ADV: ADRIANA BARONE GARRIDO (OAB 104404/SP), JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER (OAB 126503/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 350 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes