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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003286-06.2023.8.26.0408" – Página 3 de 38

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1003286-33.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro Fazenda Pública /… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1003286-41.2024.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JAIRO SAMPAIO INCANE FILHO; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públ… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1003286-43.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 26ª Câmara de Direito Privado; CARLOS DIAS MOTTA; Foro de Votuporanga; 1ª V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1003286-14.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro Regional da Penha de França;… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1003286-57.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; LUIS CARLOS DE BARROS; Foro de Guararapes; 2… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1003286-57.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guararapes; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1003286-43.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº ori… Ver mais
Processo 1503709-06.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - LUCAS AUGUSTO DO NASCIMENTO - - HIAGO DE MACEDO MORAIS - - IGOR DE OLIVEIRA ROQUE - Vistos. Tendo em vista o teor da decisão proferida no Habeas corpus n.º 257.181/SP, em relação ao réu IGOR DE OLIVEIRA R… Ver mais

Processo nº 0001276-06.2023.8.26.0408

ID: 294364953
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001276-06.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS (Violência Doméstica e Familiar) - F.S.P. - Vistos. I - Considerando o que consta dos autos, acolho a manifestação do representante do Ministério Público e julgo extinta a pena privativa de liberdade impo… Ver mais

Processo nº 1003286-74.2024.8.26.0471

ID: 293568637
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003286-74.2024.8.26.0471 - Guarda de Família - Guarda - C.V.A.L. - Honorários disponível - ADV: ANDREA CARVALHO ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 132449/SP) Ver mais
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