Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003867-25.2024.8.26.0363" – Página 3 de 32

I. A. P. Dos S. x A. P. Dos S.

ID: 328364839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002148-25.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

I. A. P. DOS S.

Polo Passivo:

A. P. DOS S.

Intimação

Advogados:

VICTORIA CAROLINE PELEGRINI ALVES

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BRUNA BENEDITA DA COSTA VIEIRA

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AMARANDA CRISLINE ADORNO MISSAGLIA COSENDEY

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Processo 0002148-25.2024.8.26.0363 (processo principal 1003117-28.2021.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Fixação - I.A.P.S. - A.P.S. - Vistos. Acolho o parecer retro do M.P., e objetivando afe…

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Antonio Bartolomeu Mesquita x Bruna De Souza Machado

ID: 328555534

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003867-10.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARTOLOMEU MESQUITA

Polo Passivo:

BRUNA DE SOUZA MACHADO

Distribuídos

Advogados:

MARCIO BONFIM OLIVEIRA

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DELFABIO OLIVEIRA QUEIROZ

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 1003867-10.2025.8.26.0001; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum Regional de Santana; 2ª Vara do Juizado…

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Suelen Matias Valente x Cealca - Centro De Ensino Aldeia De Carapicuíba Ltda. e outros

ID: 329440495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001949-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN MATIAS VALENTE

Polo Passivo:

CEALCA - CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUíBA LTDA. WALTER ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEI MANGANELI FILHO

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GUILHERME SOUZA NEPOMUCENO

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EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES

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ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS

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Processo 0001949-43.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1003867-07.2019.8.26.0361) (processo principal 1003867-07.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Suelen Matias Valente x Cealca - Centro De Ensino Aldeia De Carapicuíba Ltda. e outros

ID: 329482678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001949-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN MATIAS VALENTE

Polo Passivo:

CEALCA - CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUíBA LTDA. WALTER ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEI MANGANELI FILHO

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GUILHERME SOUZA NEPOMUCENO

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EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES

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ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS

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Processo 0001949-43.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1003867-07.2019.8.26.0361) (processo principal 1003867-07.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Suelen Matias Valente x Cealca - Centro De Ensino Aldeia De Carapicuíba Ltda. e outros

ID: 329553075

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi das Cruzes - 5ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0001949-43.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN MATIAS VALENTE

Polo Passivo:

CEALCA - CENTRO DE ENSINO ALDEIA DE CARAPICUíBA LTDA. WALTER ALVES PEREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEI MANGANELI FILHO

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GUILHERME SOUZA NEPOMUCENO

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EDUARDO VERLY RODRIGUES GOMES

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ANTONIO ALBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS

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Processo 0001949-43.2023.8.26.0361 (apensado ao processo 1003867-07.2019.8.26.0361) (processo principal 1003867-07.2019.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenizaç…

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Wagner Augusto Negri x Prefeitura Municipal De Holambra

ID: 295176810

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000887-25.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER AUGUSTO NEGRI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA

Intimação

Advogados:

MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA

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JONATHAS ROSSI BAPTISTA

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CAMILA MARIA GUIMARO

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Processo 0000887-25.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Horas Extras - Wagner Augusto Negri - PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA - Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos e, extinto o proc…

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H. V. De S. N. x D. D. Do N.

ID: 306805188

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003867-86.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

H. V. DE S. N.

Polo Passivo:

D. D. DO N.

Entrados

Advogados:

PAULO ROGÉRIO SABBAGH ESTEVES

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1003867-86.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rodolfo Chiquini Da Silva x Rm Negócios Imobiliários Spe Ltda - Loteamento Residencial Reserva Da Matta

ID: 323727534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000695-92.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

Polo Passivo:

RM NEGóCIOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA - LOTEAMENTO RESIDENCIAL RESERVA DA MATTA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS DE ALMEIDA COZOLI

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RODOLFO CHIQUINI DA SILVA

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Processo 0000695-92.2024.8.26.0363 (processo principal 1004618-17.2021.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo Chiquini da Silva - Rm… Processo 0000695-92.2024.8.26.0363 (processo principal 1004618-17.2021.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodolfo Chiquini da Silva - Rm Negócios Imobiliários Spe Ltda - Loteamento Residencial Reserva da Matta - Vistos. RM NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA apresentou impugnação ao cumprimento de sentença promovido por RODOLFO CHIQUINI DA SILVA, em razão da fixação de honorários de sucumbência. Sustenta excesso de execução, uma vez que o cumprimento de sentença referente ao valor principal tramita sob o número 0000693-25.2024.8.26.0363, nos autos do qual houve rejeição da impugnação quanto aos lucros cessantes, bem como foi oportunizada manifestação do executado acerca dos comprovantes de IPTU apresentados pelo exequente. Às fls. 72, foi convertida a presente impugnação em definitiva, com determinação de que se aguardasse a fixação do valor nos autos principais (0000693-25.2024.8.26.0363), além de ter sido autorizado o levantamento dos valores incontroversos. Às fls. 85 e 86/89, foram juntadas informações sobre o julgamento dos autos principais, com a fixação do valor devido. É o relatório do necessário. DECIDO. Diante da fixação do valor devido nos autos principais, verifica-se que assiste razão à parte executada quanto ao excesso de execução apontado, razão pela qual a impugnação deve ser acolhida, com a fixação do débito em R$ 11.491,32 (onze mil, quatrocentos e noventa e um reais e trinta e dois centavos), valor já levantado pela parte exequente. Assim, acolho a impugnação apresentada e julgo extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da parte executada em 20% sobre o valor cobrado em excesso, correspondente a R$ 643,54 (seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta e quatro centavos), valor este que deverá ser atualizado monetariamente a partir da presente decisão e acrescido de juros de mora a contar de sua preclusão. Não se verificam, nos autos, elementos que caracterizem a prática de atos de litigância de má-fé por parte da executada, razão pela qual indefiro o pedido formulado nesse sentido. Com o trânsito em julgado, manifeste-se o patrono da parte executada, ora exequente, quanto ao prosseguimento do feito. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA SILVA (OAB 300537/SP), VINÍCIUS DE ALMEIDA COZOLI (OAB 406535/SP)

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Leonardo Pinto Izaguirry x Viação Cometa S.A.

ID: 319494644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mogi Mirim - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005419-25.2024.8.26.0363

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO PINTO IZAGUIRRY

Polo Passivo:

VIAçãO COMETA S.A.

Intimação

Advogados:

LEONARDO PINTO IZAGUIRRY

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ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA

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Processo 1005419-25.2024.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Leonardo Pinto Izaguirry - Viação Cometa S.A. - Foi designada pelo CEJUSC de Mogi Mirim, Teleaudiência …

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Maria De Fátima Silva x Juliana Francisca Porto Roque e outros

ID: 300590255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006173-72.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA SILVA

Polo Passivo:

JULIANA FRANCISCA PORTO ROQUE LUIS GUSTAVO PORTO PAULO HENRIQUE PORTO VANIA DE JESUS PORTO SILVA

Intimação

Advogados:

SANDRO SCHEMITE FERREIRA DE ALMEIDA

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LUCAS AMERICO GAIOTTO

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GUILHERME ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM

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Processo 0006173-72.2024.8.26.0269 (apensado ao processo 1003867-55.2020.8.26.0269) (processo principal 1003867-55.2020.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Maria de Fátima Sil…

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