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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004038-04.2024.8.26.0291" – Página 3 de 25

Processo nº 1006851-04.2024.8.26.0291

ID: 309915929
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006851-04.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Ângliston Tainã Camilotti - Atlas Jaboticabal Veículos e Peças Ltda - Vistos. À vista do informado, manifeste-se a parte autora em prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Após,… Ver mais
Processo 0000961-04.2024.8.26.0291 (processo principal 1002174-04.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Letícia Gabriele Carraseda Aciole - Adilson Bandeira - - Flavio Souguini de Souza - Vistos. Ciente. Todavia, conforme já deliberado e na esteira de fls.184 a… Ver mais
Processo 1002195-04.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabel de Fatima Feres - Unimed Franca Cooperativa de Serviços Médico e Hospitalares - Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE A AÇÃO e, com fundamento no artigo 487, I, do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, com resolu… Ver mais
Processo 1002874-04.2024.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruna Renata Rodriguez e outro - Banco Santander (Brasil) S/A e outro - (NG) Ciência à parte autora do resultado da pesquisa de endereço (fls. 74/80), bem como do bloqueio re… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1004038-14.2025.8.26.0438; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum de Penápolis; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1004038-14… Ver mais

Processo nº 1006851-04.2024.8.26.0291

ID: 303326614
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006851-04.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Ângliston Tainã Camilotti - Vistos. Nos termos do art. 231, I, do CPC: " Salvo disposição em sentido diverso, considera-se dia do começo do prazo: I- a data de juntada aos autos do aviso de recebimento, quando … Ver mais

Processo nº 1004038-07.2025.8.26.0408

ID: 323200738
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Intimação
Processo 1004038-07.2025.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Fundação Educacional "Miguel Mofarrej" - Dessa forma, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos de direito, o pedido de desistência apresentado e, em consequência, JULGO EX… Ver mais
Processo 0001400-78.2025.8.26.0291 (processo principal 1005396-04.2024.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernando Roberto Salazar - Vistos. Considerando a ausência de previsão legal especificando termo inicial para impugnação pela Fazenda e… Ver mais
Processo 1003941-04.2024.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Arnaldo Jose Ferrari - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" - UNESP - Vistos. Fls.139/140: Mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Fls.146: Diante da estimativa dos honorários pericia… Ver mais
Processo 1004620-04.2024.8.26.0291 (apensado ao processo 0001559-31.2019.8.26.0291) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rodrigo César Ambrozini - - Fernanda Cristina Ambrozini - Carpa Comércio de Materiais para Construção Eireli - Me - Vistos. Fl. 116: Ciência às partes … Ver mais
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