Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004049-85.2024.8.26.0306" – Página 3 de 38

Reginaldo Martins Da Silva x Paulo Cesar Gonçalves

ID: 332884635

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002885-85.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

PAULO CESAR GONçALVES

Intimação

Advogados:

MEIRE GRAZIELA DE LIMA FRANCISCO

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MARCO ADRIANO MARCHIORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002885-85.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Reginaldo Martins da Silva - Paulo Cesar Gonçalves - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão de fls. 84/87. …

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Vip Treinamentos E Comercio Eireli - Me x Francielle De Souza Ferreira

ID: 304124423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-85.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VIP TREINAMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME

Polo Passivo:

FRANCIELLE DE SOUZA FERREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEI CAVAGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FARIA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000972-85.2024.8.26.0306 (processo principal 1007001-23.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vip Treinamentos e Comercio Eireli - Me - Francielle de Souza Ferreira - V…

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Transbrasiliana Concessionária De Rodovia S/A x Estado De São Paulo

ID: 324103997

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-12.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASILIANA CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULA NELLY DIONIGI

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DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO

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LUIZ FELIPE PINTO LIMA GRAZIANO

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PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1004049-12.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Transbrasiliana Concessionária De Rodovia S/A x Estado De São Paulo

ID: 325533873

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004049-12.2020.8.26.0408

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASILIANA CONCESSIONáRIA DE RODOVIA S/A

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

PAULA NELLY DIONIGI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO ALBANEZE GOMES RIBEIRO

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LUIZ FELIPE PINTO LIMA GRAZIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1004049-12.2020.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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B. S. B. S. A. x G. Z. De O. P.

ID: 318842346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000676-29.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

G. Z. DE O. P.

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

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CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR

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Processo 0000676-29.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003370-85.2024.8.26.0306) (processo principal 1003370-85.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.B.S. - G.Z.O.P… Processo 0000676-29.2025.8.26.0306 (apensado ao processo 1003370-85.2024.8.26.0306) (processo principal 1003370-85.2024.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - S.B.S. - G.Z.O.P. - - G.Z.O.P. - Vistos. A executada impugna o cumprimento de sentença, alegando, em síntese, que a penhora recaiu sobre bem impenhorável. Pede, ainda, efeito suspensivo à impugnação (fls. 86/89). A exequente manifestou-se pela rejeição da impugnação (fls. 94/97). É o relatório. Decido. Primeiramente, não é o caso de aplicação de efeito suspensivo à impugnação, vez que não restaram demonstradas quaisquer das hipóteses para tanto, quais sejam garantia do juízo, fundamentos relevantes e comprovação de que o prosseguimento da execução é manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação (artigo 525, §6º, do Código de Processo Civil). No mérito, também não prospera a impugnação, pois, apesar de alegar, a parte devedora não comprova a impenhorabilidade do automóvel. Aliás, tal bem foi dado em garantia nos termo do acordo firmado entre as partes nos autos principais, cuja execução agora se processa. Ante o exposto, rejeito totalmente a impugnação ao cumprimento de sentença, especialmente pois não restou configurada qualquer das hipóteses previstas no artigo 525, §1º, do Código de Processo Civil. Incabíveis honorários advocatícios quando da rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, nos termos da Súmula 519 do Superior Tribunal de Justiça. Requeira o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentando cálculo atualizado do débito, sendo devidos, diante do não pagamento (sequer de eventual parte incontroversa), os percentuais de multa e honorários previstos no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (OAB 496030/SP), CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (OAB 69145/BA), CARLOS BENJAMIM CORDEIRO MORAIS JUNIOR (OAB 69145/BA)

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Ruth Fernandes x Banco Pan S.A

ID: 322964334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002136-85.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RUTH FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

ROGÉRIO JOSÉ MARTINS VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

Processo 0002136-85.2024.8.26.0306 (processo principal 1000402-87.2021.8.26.0306) - Cumprimento de sentença - Reajuste de Prestações - Ruth Fernandes - Banco Pan S.A - Foi expedido MLE, devendo a p…

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Processo nº 1500301-85.2024.8.26.0306

ID: 321051706

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500301-85.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON LUIS BIGATÃO

Intimação

Advogados:

MARCIO MANO HACKME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUANA CRISTINA DE LIMA BALDUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500301-85.2024.8.26.0306 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - NELSON LUIS BIGATÃO - 1- Diante do cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal e considerando que o Ministério Públ…

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Processo nº 1000751-85.2024.8.26.0306

ID: 293485128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000751-85.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MERCEDES DOURADO ARANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEYSA DE FATIMA MILANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIELLE GONÇALVES DE SOUZA MACRI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000751-85.2024.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Angela Mercedes Dourado Arantes - Vistos. Cumpra-se o respeitável acórdão de fls. 157/160.…

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Vip Treinamentos E Comercio Eireli - Me x Francielle De Souza Ferreira

ID: 315902215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000972-85.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIP TREINAMENTOS E COMERCIO EIRELI - ME

Polo Passivo:

FRANCIELLE DE SOUZA FERREIRA

Intimação

Advogados:

SIDNEI CAVAGNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CAROLINA CAVALCANTE DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA FARIA DO PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000972-85.2024.8.26.0306 (processo principal 1007001-23.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Vip Treinamentos e Comercio Eireli - Me - Francielle de Souza Ferreira - C…

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Processo nº 1003855-85.2024.8.26.0306

ID: 277001000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003855-85.2024.8.26.0306

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. L. R. DE O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO MENDES GONÇALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: CRISTIANO MENDES GONÇALVES (OAB 114908/MG) Processo 1003855-85.2024.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. L. R. de O. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação em trâmite que A.…

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