Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1004467-24.2022.8.26.0296" – Página 3 de 25

Cleuza Maria Do Prado x Marisa Lojas Varejistas Ltda

ID: 325081330

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1004467-81.2024.8.26.0319

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA DO PRADO

Polo Passivo:

MARISA LOJAS VAREJISTAS LTDA

Distribuídos

Advogados:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

LUCAS DO PRADO ANGELICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1004467-81.2024.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial C…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Alexandro De Souza Lima

ID: 276437717

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004467-19.2023.8.26.0642

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEXANDRO DE SOUZA LIMA

Distribuídos

Advogados:

LUCAS HOMEM DI GIORGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1004467-19.2023.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0003125-47.2022.8.26.0020

ID: 320468681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003125-47.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003125-47.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1004467-23.2015.8.26.0020) (processo principal 1004467-23.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -…

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Processo nº 1014099-84.2020.8.26.0477

ID: 294795770

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 7ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1014099-84.2020.8.26.0477

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. T. N.

Intimação

Advogados:

LILIANE MARIA TERRUGGI

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LAZARO APARECIDO BASILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELAINE CRISTINA LOPES Y LOPES

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Processo 1014099-84.2020.8.26.0477 (apensado ao processo 1004467-63.2022.8.26.0477) - Interdição/Curatela - Nomeação - C.T.N. - M.S.S. - - R.M.T. - - G.N.A. - - E.A.T. - Vistos. Trata-se de ação… Processo 1014099-84.2020.8.26.0477 (apensado ao processo 1004467-63.2022.8.26.0477) - Interdição/Curatela - Nomeação - C.T.N. - M.S.S. - - R.M.T. - - G.N.A. - - E.A.T. - Vistos. Trata-se de ação de substituição de curatela, por falecimento do curador anterior, em que o Ministério Público do Estado de São Paulo move em face de C.T.N Em decisão de fl. 231, restou determinada a remessa destes autos a esta 7ª Vara de Família e Sucessões, tendo em vista existência do processo nº. 1004467-63.2022 (fls. 221/224) e havendo manifestação favorável do Ministério Público. Em sequência, como apontado na decisão de fls. 239: "Como bem se observou o processo de nº 1004467-63.2022.8.26.0477, que tramita nesta 7ª Vara de Família e Sucessões, já se encontra em estágio avançado, tendo inclusive, já sido juntado laudo do estudo social de fls. 80/89. Assim, apesar do ajuizamento desta preceder ao daquele processo, prudente que esta ação seja apensada àquela para julgamento conjunto, conforme sugerido. Dessa forma, proceda-se esta Z. Serventia com o apensamento indicado, cerificando-se naqueles autos. " Em sequência houve manifestação das partes (fls. 251/252 e 256/258). O Ministério Público pugnou pela extinção do presente processo. É o breve relatório. Fundamento e decido. Reporto-me à decisão de fls. 239. Ao que consta, nos autos do processo nº 1004467-63.2022.8.26.0477, restou julgado procedente o pedido de substituição de curatela, sendo nomeada a Sra. Martha Suely como curadora definitiva do curatelado, com dever de prestar contas semestralmente. Nesse sentido, considerando que a preste ação foi apensada nos autos acima citados para julgamento em conjunto, e que aquele processo já se encontra devidamente sentenciados, há clara perda do objeto desta ação. Ante o exposto, julgo JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 485, inciso VI, do CPC. Conforme indicado, proceda-se esta Z. Serventia com a transferência de todos os valores depositados judicialmente nestes autos, para os autos da interdição de nº 0055064-35.2013, onde deverão ser tratadas as questões sobre o patrimônio de titularidade do curatelado, e poderão ser melhor fiscalizados os depósitos referentes à locação indicada em fls. 251/252. Após certificado o trânsito a julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: LILIANE MARIA TERRUGGI (OAB 93381/SP), LILIANE MARIA TERRUGGI (OAB 93381/SP), LAZARO APARECIDO BASILIO (OAB 261675/SP), ELAINE CRISTINA LOPES Y LOPES (OAB 461414/SP), LAZARO APARECIDO BASILIO (OAB 261675/SP)

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Sonia Cristina Da Silva Luiz x Monitec - Fabio Rogerio Hippolito Me

ID: 276324501

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004467-58.2020.8.26.0566

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SONIA CRISTINA DA SILVA LUIZ

Polo Passivo:

MONITEC - FABIO ROGERIO HIPPOLITO ME

Entrados

Advogados:

WILTON SUQUISAQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN DE SOUZA GOBIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/05/2025 1004467-58.2020.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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C. E. R. B. x J. F. Dos S. e outros

ID: 307920408

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004467-36.2021.8.26.0562

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. E. R. B.

Polo Passivo:

J. F. DOS S. J. M. F. B.

Distribuídos

Advogados:

LEOPOLDO VASILIAUSKAS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEOPOLDO VASILIAUSKAS NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANA TRUDES DE OLIVEIRA LIMONGI FRANÇA GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004467-36.2021.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Esdra Inacio Alves x Danilo Geas Ribeiro Domingos - Me

ID: 307764889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006202-16.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESDRA INACIO ALVES

Polo Passivo:

DANILO GEAS RIBEIRO DOMINGOS - ME

Intimação

Advogados:

IGOR VIEIRA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CARVALHO NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006202-16.2025.8.26.0196 (processo principal 1004467-62.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - DE SACRAMENTO, registrado civilmente como Esdra Inacio A…

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Esdra Inacio Alves x Danilo Geas Ribeiro Domingos - Me

ID: 307771138

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004467-62.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESDRA INACIO ALVES

Polo Passivo:

DANILO GEAS RIBEIRO DOMINGOS - ME

Intimação

Advogados:

IGOR VIEIRA COSTA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FERNANDO CARVALHO NASSIF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006202-16.2025.8.26.0196 (processo principal 1004467-62.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - DE SACRAMENTO, registrado civilmente como Esdra Inacio A…

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Processo nº 1004467-67.2021.8.26.0002

ID: 278243841

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 14ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1004467-67.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

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ADV: José Carlos Skrzyszowski Junior (OAB 308730/SP) Processo 1004467-67.2021.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Itaucard S.A. - Fls. 276/281: Ciência às partes.

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Eder Jair Dos Reis x Edmilson Rogério Dos Reis

ID: 293390279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1004408-29.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDER JAIR DOS REIS

Polo Passivo:

EDMILSON ROGéRIO DOS REIS

Intimação

Advogados:

SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA

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RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA

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Processo 1004408-29.2024.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Eder Jair dos Reis - Edmilson Rogério dos Reis - Vistos. Acolho o pedido de reconhecimento de conexão. Veja que há entre a present… Processo 1004408-29.2024.8.26.0405 - Despejo - Locação de Imóvel - Eder Jair dos Reis - Edmilson Rogério dos Reis - Vistos. Acolho o pedido de reconhecimento de conexão. Veja que há entre a presente de ação de despejo e a ação de usucapião sob nº 1004467-17.2024.8.26.0405 identidade do objeto, qual seja, trata-se da mesma área a ser despejada ou usucapida. Assim, reconheço a existência de conexão entre os presentes autos e o processo nº 1004467-17.2024.8.26.0405, inicialmente distribuído perante à 4ª Vara Cível de Osasco, distribuído em 21/02/2024. A reunião das ações para julgamento em conjunto é a medida que se impõe, ante a inequívoca existência de conexão entre as lides, diante da já mencionada identidade de causa de pedir remota. De fato, em ambas as lides as partes discutem acerca da qualidade da posse e suas consequências. Tem-se por premente, portanto, a aplicação do quanto disposto no art. 55, caput e, § 1º, do CPC, que dispõe, in verbis: "Art. 55.Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1ºOs processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. (...)". É imperativa, como se vê, a regra processual acima aludida, daí resultando a necessidade de seu cumprimento, frisando-se, ademais, que a conexão é matéria de ordem pública, ou seja, pode e deve ser conhecida de ofício pelo magistrado, a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição. Além do mais, tem-se por certo o inequívoco risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso os processos sejam resolvidos separadamente, o que também atrai a aplicação do quanto disposto no art. 55, § 3º, do CPC. Estabelecida a conexão, tem-se que, nos termos do art. 58 do CPC, "A reunião das ações propostas em separado far-se-á no Juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Já do art. subsequente, 59, constata-se que prevento é o Juízo para o qual distribuído o primeiro processo. E na situação específica de que se trata, dúvida não há de que prevento se encontraeste juízo cível, uma vez que o feito de nº 1004408-29.2024.8.26.0405 foi distribuído aos 20/02/2024 - antes, portanto, e os autos nº 1004467-17.2024.8.26.0405 em 21/02/2024, reputo este juízo como prevento para a reunião dos processos, nos termos do artigo 58 do Código de Processo Civil.. Pelo exposto, reconheço a conexão entre a presente ação e o usucapião supra mencionado, servindo a presente de razões na eventual hipótese de suscitação de conflito positivo de competência. Posto isto, oficie-se ao juízo da 4ª Vara Cível desta Comarca, com nossas homenagens de estilo, para que remeta a este juízo, via distribuidor, os autos de número 1004467-17.2024.8.26.0405. Para tanto, servirá a presente decisão como ofício que deverá ser encaminhada pela Serventia via e-mail. Intime-se. - ADV: RODRIGO RANGEL DE ALMEIDA (OAB 496394/SP), SIDNEY RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 289957/SP)

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