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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1005655-29.2025.8.26.0302" – Página 3 de 25

ADV: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB 105648/SP), Mario Luis Fraga Netto (OAB 131812/SP) Processo 1004200-29.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Margarida Spirito Azevedo Lima - Tendo em vista o disposto no art. 1023, § 2º, do C.P.C., faculto manife… Ver mais
Processo 1005267-29.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Joyce Cordeiro Tochetti - - Thiago Luiz Tochetti - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - FEITO COM VISTA À(O) REQUERENTE (Manifeste-se sobre a contestação trazida ao processo pela… Ver mais
Processo 1005849-29.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ana Paula Castello Buoro - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de … Ver mais
Intimação
Processo 1006819-29.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rocival Ferreira Silva - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a designação de au… Ver mais
Processo 1006140-29.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Lopes da Silva - Considerando que a Fazenda Pública Municipal não possui autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, desnecessária a … Ver mais

Processo nº 0003645-29.2025.8.26.0302

ID: 308590106
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003645-29.2025.8.26.0302 (processo principal 0003695-89.2024.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Glaucia Daniela Rizzo - MANIFESTE-SE o REQUERENTE/EXEQUENTE EM PROSSEGUIMENTO - EM ATENÇÃO À R. DECISÃO DE FL. (Requerendo o que de direito, trazendo aos au… Ver mais
Processo 1005752-29.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ana Beatriz Ferraz de Aguirra - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública Estadual e suas autarquias não possuem autorização legal para transigir, conforme já comunicado a este Juízo, d… Ver mais
ADV: Michel Fernandez (OAB 456166/SP) Processo 1005655-49.2022.8.26.0006 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exectdo: P. A. F. G. - DOCUMENTO DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO. Ver mais

Processo nº 1501131-29.2025.8.26.0302

ID: 316461205
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0004310-45.2025.8.26.0302 (processo principal 1501131-29.2025.8.26.0302) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Diego Cláudio Coutinho - Recurso tempestivo (CPP, art. 586; LEP, art. 2º). Providencie-se o agravante a anexação das peças pertinentes. Ao Ministério Público para oferecime… Ver mais

Processo nº 0004310-45.2025.8.26.0302

ID: 316461245
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004310-45.2025.8.26.0302 (processo principal 1501131-29.2025.8.26.0302) - Agravo de Execução Penal - Pena de Multa - Diego Cláudio Coutinho - Recurso tempestivo (CPP, art. 586; LEP, art. 2º). Providencie-se o agravante a anexação das peças pertinentes. Ao Ministério Público para oferecime… Ver mais