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Processo nº 1015594-95.2022.8.26.0477

ID: 308304129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 1015594-95.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

G. R. F. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VILMA APARECIDA F OLIVEIRA

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Processo 1015594-95.2022.8.26.0477 - Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar - Família - G.R.F.P. - Ofício comprovante de cancelamento de registro de nascimento e certidão de nascim…

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Processo nº 0002914-95.2022.8.26.0477

ID: 276901064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002914-95.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

UNIVERSO EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONICA DA ROCHA LUNARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉCIA CABRAL DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Clécia Cabral da Rocha (OAB 235770/SP), Monica da Rocha Lunardi (OAB 395051/SP) Processo 0002914-95.2022.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Universo Empreendimentos Educacionais Ltda …

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Alessandra Katucha Galli x Município De Praia Grande

ID: 332595547

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0007861-95.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA KATUCHA GALLI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE

Intimação

Advogados:

MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA KATUCHA GALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007861-95.2022.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Urgência - Alessandra Katucha Galli - MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - Vistos. Informe o Requerente se o valor depositado pelo Reque…

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Merio Fernando De Souza x Banco Bradesco S/A

ID: 307951023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1021220-95.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MERIO FERNANDO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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NATHALYA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021220-95.2022.8.26.0477 (apensado ao processo 1007306-61.2022.8.26.0477) - Embargos à Execução - Pagamento em Consignação - Merio Fernando de Souza - BANCO BRADESCO S/A - Vistos. A embar…

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Processo nº 1535029-95.2022.8.26.0477

ID: 292937715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1535029-95.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSINA FRAZATTO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

OCTAVIANO CANCIAN NETO

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DAVID FERNANDES VIDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1535029-95.2022.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosina Frazatto dos Santos - Debora Cristina Frazatto Tirico e outros - Vistos. Considerando a Exc…

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Processo nº 0008524-10.2023.8.26.0477

ID: 291574922

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008524-10.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARCOS MOTTA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARLI DO CARMO SILVA AMORIM

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CECILIA ALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0008524-10.2023.8.26.0477 (processo principal 1021802-95.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Marcos Motta Martins - Fls. 45: Ciê…

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Arlindo Oliveira Nunes x Carlos Miguel

ID: 333181391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004277-49.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ARLINDO OLIVEIRA NUNES

Polo Passivo:

CARLOS MIGUEL

Intimação

Advogados:

JAQUELINE COUTINHO SASTRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL OLIVEIRA CARVALHO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE LOPES NUNES BONFIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004277-49.2024.8.26.0477 (processo principal 1020347-95.2022.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Arlindo Oliveira Nunes - Car…

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Letícia Marcela Demarcki Miranda e outros x Ecovita Incorporadora E Construtora Ltda

ID: 279027738

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 7ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1006670-18.2023.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LETíCIA MARCELA DEMARCKI MIRANDA LUIZ FERNANDO DEMARCKI MIRANDA

Polo Passivo:

ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ FERNANDO MAIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA FRANCO SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BENEDICTO COUBE DE CARVALHO NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Bruna Franco Serrano (OAB 424318/SP), Benedicto Coube de Carvalho Neto (OAB 453773/SP) Processo 1006670-18.2023.8.26.0071 - Embargos à Execução - Embargte: Let… ADV: Luiz Fernando Maia (OAB 67217/SP), Bruna Franco Serrano (OAB 424318/SP), Benedicto Coube de Carvalho Neto (OAB 453773/SP) Processo 1006670-18.2023.8.26.0071 - Embargos à Execução - Embargte: Letícia Marcela Demarcki Miranda, Luiz Fernando Demarcki Miranda - Embargdo: Ecovita Incorporadora e Construtora Ltda - Em 22 de janeiro de 2025 foi proferida sentença nos autos de nº 1029379-47.2023, em curso por este juízo, no qual foi reconhecida a conexão entre aquela ação e esta. Assim, houve o julgamento conjunto dos pedidos, naqueles autos, cujo dispositivo da sentença foi o seguinte: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os embargos opostos por CESAR AUGUSTO DE SOUZA MIRANDA e CASSIANE BATISTA DE SOUZA MIRANDA (autos nº 1029379-47.2023.8.26.0071) bem como os opostos por LETÍCIA MARCELA DEMARCKI MIRANDA e LUIZ FERNANDO DEMARCKI MIRANDA (autos nº 1006670-18.2023.8.26.0071), ambos em face de ECOVITA INCORPORADORA E CONSTRUTURA LTDA. Translade-se cópia desta sentença para os autos nº 1006670-18.2023.8.26.0071, cadastrando-se lá a movimentação correspondente no eSAJ (cód. 61713). Sucumbentes, os embargantes arcarão com o pagamento das custas e das despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observada a gratuidade que lhes foi concedida (fls. 87 e 194/195 destes autos e fls. 245 dos autos nº 1006670-18.2023.8.26.0071) Resolve-se, pois, o meritum causae, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Após o trânsito em julgado da presente, arquivem-se os autos, com baixa definitiva na distribuição e prossiga-se nos autos da execução. Publique-se. Intimem-se. Nesse passo, providencie-se o integral cumprimento do determinado lá (trasladar cópia da sentença, cadastrando a movimentação correspondente), intimando-se as partes nestes autos. Intimem-se.

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Edp São Paulo Distribuição De Energia S/A. x Nilo Stipanic Campos

ID: 310669045

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006670-81.2020.8.26.0278

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDP SãO PAULO DISTRIBUIçãO DE ENERGIA S/A.

Polo Passivo:

NILO STIPANIC CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

MARISTELA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006670-81.2020.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1500982-95.2022.8.26.0477

ID: 293567035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500982-95.2022.8.26.0477

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WANESSA CHRISTINA FERNANDES DE SOUZA DE LIRA

Intimação

Advogados:

MURILO PASCHOAL DE SOUZA

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GIOVANNA ZUCCOLOTTO DE OLIVEIRA PASCHOAL DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FELIPE LIMA TEIXEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALAN MINUTENTAG

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500982-95.2022.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - WANESSA CHRISTINA FERNANDES DE SOUZA DE LIRA - Intime-se a defesa para apresentação das alegações finai…

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