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Processo nº 1006291-51.2025.8.26.0348

ID: 323283989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1006291-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. A. P. F. R. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRICIA APARECIDA DO VALE COSTA

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DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL

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Processo 1006291-51.2025.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Sucessões - R.P.F. - - L.A.P.F. - Fl. 70 - Ciência ao autor - ADV: DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB 401868/SP), PATRICIA APARECIDA DO V…

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Processo nº 1006970-51.2025.8.26.0348

ID: 306676856

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006970-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

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Processo 1006970-51.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certifico e dou fé que o mandado expedido fo…

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Processo nº 1000374-51.2025.8.26.0348

ID: 319215867

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000374-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. F. C. T. L. C. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAMARA LAINS CARIS FERREIRA

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Processo 1000374-51.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - P.F.C. - - T.L.C.F. - Fls. 128: Defiro o prazo solicitado, pois suficiente ao fim almejado. Intime-se. - ADV: TAMARA…

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Processo nº 1006873-51.2025.8.26.0348

ID: 306676859

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006873-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1006873-51.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Certifico e dou fé que o mandado expedido fo…

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Processo nº 1000762-51.2025.8.26.0348

ID: 275921407

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000762-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO BAPTISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luiz Antonio da Silva Junior (OAB 347202/SP) Processo 1000762-51.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Evandro Baptista dos Santos - Manifeste-se a parte …

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Processo nº 1004060-51.2025.8.26.0348

ID: 277979801

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1004060-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. R. R. F. K. R. DE J. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE DE LUCCA CAPPELINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Felipe de Lucca Cappeline (OAB 527191/SP) Processo 1004060-51.2025.8.26.0348 - Divórcio Consensual - Reqte: K. R. de J. C. , J. R. R. F. - Vistos. Regularize o autora Katia a sua representação p…

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Processo nº 1006582-51.2025.8.26.0348

ID: 332756088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 5ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1006582-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

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Processo 1006582-51.2025.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan S.A - Mandado(s) encaminhado(s) à Central de Mandados, podendo/devendo a parte acompa…

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Processo nº 1005709-51.2025.8.26.0348

ID: 276317808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005709-51.2025.8.26.0348

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR AUGUSTO FRATTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vitor Augusto Fratta (OAB 412458/SP) Processo 1005709-51.2025.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Alves - Vistos. Recolha o autor o valor relativo às custas iniciais, …

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

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DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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Carlos Eduardo Ghiraldelo Nonato Da Silva e outros x Laueni Lafani Selaro De Carvalho

ID: 331796228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004340-13.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GHIRALDELO NONATO DA SILVA ISABEL APARECIDA GHIRALDELLO DA SILVA

Polo Passivo:

LAUENI LAFANI SELARO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

TARCISO FERNANDO DONADON

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BRUNO MENEGON DE SOUZA

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ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA

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ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION

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Processo 0004340-13.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1007067-93.2020.8.26.0132) (processo principal 1007067-93.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isabel Apa…

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