Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1007067-53.2016.8.26.0223" – Página 3 de 22

Araguaia Engenharia Ltda x Dejanete Silva Do Carmo

ID: 329646000

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Palácio da Justiça - sala 109 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2219606-25.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ARAGUAIA ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

DEJANETE SILVA DO CARMO

Distribuídos

Advogados:

ADRIANO SOUZA DE SOUTO

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MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES

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DIOGO AUGUSTO DEBS HEMMER

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2219606-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. C. Dos S. D. x L. Dos S. S.

ID: 294260968

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 5ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000356-61.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

M. C. DOS S. D.

Polo Passivo:

L. DOS S. S.

Intimação

Advogados:

VANDER AUGUSTO DIAS

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IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS

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DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA

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Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT… Processo 0000356-61.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1007067-02.2024.8.26.0020) (processo principal 1007067-02.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.C.S.D. - L.S.S. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela exequente (fls. 100/103). Narra que a responsabilidade dos alimentos, discutida nos autos nº 1007067-02.2024.8.26.0020, é incontroversa. O Ministério Público opinou pelo desprovimento do recurso (fl. 127). É a síntese do necessário. Decido. Estão ausentes os requisitos do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Não há omissão, obscuridade ou contradição a serem declaradas, uma vez que a decisão embargada examinou o ponto questionado, apresentando fundamentações expressas e claras que levam à solução adotada. Ressalto ainda que o vício de omissão revela-se nos casos nos quais questões ou pontos controversos não foram apreciados, o que não se verifica no presente caso. Por sua vez, vale consignar, que há obscuridade quando a redação da decisão não é suficientemente clara, dificultando sua compreensão ou interpretação, algo não alegado pela embargante. Dessa forma, o exame dos embargos revela que a parte pretende rediscutir a matéria objeto da decisão, o que desborda da finalidade dos embargos de declaração. Neste sentido: "Embargos de declaração. Inexistência de omissão, contradição ou obscuridade. Ausência de vício intrínseco no julgamento. Contradição que não se caracteriza pela discordância da parte quanto ao teor da decisão. Embargos rejeitados." (TJSP, Embargos de Declaração n° 2080330-81.2022.8.26.0000, Rel. Enéas Costa Garcia, 1ª Câmara de Direito Privado, j. 20/04/2023, DJe 20/04/2023.) Assim, nego provimento aos embargos de declaração, por terem nítido caráter infringente. Aguarde-se o julgamento dos autos nº 1016711-03.2023.8.26.0020, nos termos da decisão de fl. 96. Dê-se ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: IVANILTON ALMEIDA DOS SANTOS (OAB 469312/SP), DANIEL TADEU COSTA DA ROCHA (OAB 363167/SP), VANDER AUGUSTO DIAS (OAB 312299/SP)

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Carlos Eduardo Ghiraldelo Nonato Da Silva e outros x Laueni Lafani Selaro De Carvalho

ID: 331796228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004340-13.2022.8.26.0132

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GHIRALDELO NONATO DA SILVA ISABEL APARECIDA GHIRALDELLO DA SILVA

Polo Passivo:

LAUENI LAFANI SELARO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

TARCISO FERNANDO DONADON

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BRUNO MENEGON DE SOUZA

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ANDRÉ LUIZ LOPES GARCIA

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ALINE ANDRESSA DOS SANTOS MARION

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Processo 0004340-13.2022.8.26.0132 (apensado ao processo 1007067-93.2020.8.26.0132) (processo principal 1007067-93.2020.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Isabel Apa…

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Processo nº 1007067-59.2024.8.26.0292

ID: 298329885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1007067-59.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIãO REMOçãO INDUSTRIAL E LOCAçãO DE GUINDASTE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA APARECIDA DA SILVA

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Processo 1007067-59.2024.8.26.0292 - Monitória - Espécies de Contratos - União Remoção Industrial e Locação de Guindaste Ltda - v. acordo homologado finda em 10/12/2025 - ADV: FABIANA APARECIDA DA SI…

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Processo nº 1007067-43.2024.8.26.0071

ID: 296856608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1007067-43.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DIEGO MARTINS MELINDA ROCHA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE MARQUES RIBEIRO

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Processo 1007067-43.2024.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiz Diego Martins - Melinda Rocha Martins - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FELIPE MARQUES RIBEIRO (OAB…

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Processo nº 1007067-96.2021.8.26.0637

ID: 313471393

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupã - Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007067-96.2021.8.26.0637

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MACROCOLOR REPORTAGENS FOTOGRáFICAS LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO ZANONI BRAGA DE CASTRO

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Processo 1007067-96.2021.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Macrocolor Reportagens Fotográficas Ltda Me - *Diga o autor em termos de prosseguimento. - ADV: CARLOS EDUAR…

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Processo nº 1007067-92.2025.8.26.0011

ID: 320094286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007067-92.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SOLAR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADO MULTISSETORIAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO BATISTA

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Processo 1007067-92.2025.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Cessão de Direitos - Solar Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizado Multissetorial - Ciência da devolução …

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Processo nº 1007067-78.2024.8.26.0609

ID: 303916457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007067-78.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO J SAFRA S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA

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Processo 1007067-78.2024.8.26.0609 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra S/A - NOTA DO CARTÓRIO: Ciência do bloqueio do veículo realizado no Renajud (fls.…

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Processo nº 1007067-32.2024.8.26.0010

ID: 330731190

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007067-32.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

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Processo 1007067-32.2024.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Para a expedição da(s) carta(s), recolha a parte interessada o custeio pos…

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Processo nº 1007067-25.2025.8.26.0292

ID: 332201007

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007067-25.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSIANE LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS

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Processo 1007067-25.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuições Previdenciárias - Josiane Lopes - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal…

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