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Processo nº 1012548-71.2024.8.26.0625

ID: 292895412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012548-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO NORBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FURUKAWA

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Processo 1012548-71.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sandro Norberto dos Santos - Sobre a(s) resposta(s) de verificação de endereço, manifeste-se a parte i…

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Anderson Da Silva Castanheira x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 314452985

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017689-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA CASTANHEIRA

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

OTÁVIO JORGE ASSEF

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1017689-71.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível… DESPACHO Nº 1017689-71.2024.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Apelante: Anderson da Silva Castanheira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - DESPACHO Apelação Cível Processo nº 1017689-71.2024.8.26.0625 Relator(a): LIDIA CONCEIÇÃO Órgão Julgador: 36ª Câmara de Direito Privado Apelação nº 1017689-71.2024.8.26.0625 Comarca: Taubaté 4ª Vara Cível Apelante: Anderson da Silva Castanheira Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. Juiz(a): Marcos Alexandre Santos Ambrogi Vistos. 1 Compulsando detidamente os autos processuais, constato que o recorrente procedeu ao recolhimento do preparo recursal em montante aquém do legalmente estabelecido, conforme se depreende da documentação acostada às fls. 211/212 dos autos. 2 Com efeito, considerando que o benefício econômico almejado pelo apelante consiste na majoração da condenação por danos materiais no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), impõe-se que a base de cálculo para o preparo recursal seja estabelecida tendo por parâmetro a diferença entre o valor pretendido na insurgência recursal e o montante já deferido na respeitável sentença de fls. 190/195. 3 Procedendo-se aos cálculos pertinentes, verifica-se que o valor correto do preparo recursal corresponde à quantia de R$ 325,64 (trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e quatro centavos). Considerando o montante já recolhido pelo apelante, qual seja, R$ 185,10 (cento e oitenta e cinco reais e dez centavos), devidamente atualizado para R$ 186,57 (cento e oitenta e seis reais e cinquenta e sete centavos), constata-se a necessidade de complementação no valor de R$ 139,07 (cento e trinta e nove reais e sete centavos), monetariamente corrigido. 4 Diante do exposto, e em observância ao disposto no artigo 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil, c/c o artigo 4º, § 2º, da Lei Estadual nº 11.608/03, deverá o apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar o preparo recursal no valor acima especificado, comprovando nos autos o respectivo recolhimento, sob pena de não conhecimento do recurso por deserção. 5 Após, ou na inércia, tornem conclusos. Int. São Paulo, 27 de junho de 2025. LIDIA CONCEIÇÃO Relatora - Magistrado(a) Lidia Conceição - Advs: Otávio Jorge Assef (OAB: 221714/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar

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Processo nº 1012548-71.2024.8.26.0625

ID: 331138682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012548-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO NORBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL FURUKAWA

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Processo 1012548-71.2024.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Sandro Norberto dos Santos - "Sobre o(s) AR(s) negativo(s), manifeste-se a parte autora em termos de p…

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Processo nº 1005467-71.2024.8.26.0625

ID: 333248099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1005467-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO VALERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE FERREIRA LOPES

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Processo 1005467-71.2024.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Paulo Valerio - Intimar a parte autora que o mandado de registro encontra-se disponível a fls. 154 para impressão e en…

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Processo nº 1010802-07.2025.8.26.0053

ID: 335064004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010802-07.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOãO CARLOS AMARAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERSON LUIZ DE LIMA

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Processo 1010802-07.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - João Carlos Amaral - Ciência à parte autora sobre os documentos juntados pela ré. - AD…

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Processo nº 0008598-71.2024.8.26.0625

ID: 304116076

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0008598-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

YAN JUNIOR LOURENçO DA SILVA

Intimação

Advogados:

ELIMAIRA MICAELA CAMARGO SGOTTI LOPES

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Processo 0008598-71.2024.8.26.0625 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Yan Junior Lourenço da Silva - Intime-se o (a) advogado(a) para juntar procuração no prazo legal. - ADV: …

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Processo nº 1010802-78.2025.8.26.0482

ID: 296321607

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010802-78.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO L NOBRE DA SILVA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PESENTE

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Processo 1010802-78.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fernando L Nobre da Silva Me - Certidão de fls. 31 à disposição da parte exequente para impressão e demais providên…

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Processo nº 1010802-46.2024.8.26.0019

ID: 275869881

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Juizado Especial Cível Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010802-46.2024.8.26.0019

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SOLDERA VICENTINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISLENE APARECIDA ZARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gislene Aparecida Zardo de Souza (OAB 287045/SP) Processo 1010802-46.2024.8.26.0019 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Aparecida Soldera Vicentini - Fls. 117/12…

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Processo nº 1010802-31.2023.8.26.0003

ID: 325274585

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010802-31.2023.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1010802-31.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 163. - ADV:…

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Processo nº 1014391-71.2024.8.26.0625

ID: 311621163

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1014391-71.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL ANGELINA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1014391-71.2024.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Angelina - "Providencie a transferência dos valores bloqueados junto ao SISBAJUD…

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