Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1018569-76.2022.8.26.0223" – Página 3 de 16

Processo nº 1007705-76.2022.8.26.0223

ID: 323678840

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1007705-76.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. A. D. B. M. A. R. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE DIOGO LEITE GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007705-76.2022.8.26.0223 - Divórcio Consensual - Dissolução - M.A.B. - - M.A.R.P. - Vistos. Fls. 67/76: ciência aos interessados. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as ba…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Condominio Edificio Verde Mar x Erica Ribeiro Silva

ID: 281306178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1016435-76.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO EDIFICIO VERDE MAR

Polo Passivo:

ERICA RIBEIRO SILVA

Intimação

Advogados:

THAIS PINTO CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARCELO PINHEIRO PINA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcelo Pinheiro Pina (OAB 147267/SP), Thais Pinto Carvalho (OAB 187219/MG) Processo 1016435-76.2022.8.26.0223 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condominio Edificio Verde Mar - Exectd…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Banco Itaucard S.A. x Willian Afonso Paixão

ID: 331380448

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1012167-76.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAUCARD S.A.

Polo Passivo:

WILLIAN AFONSO PAIXãO

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SOUZA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012167-76.2022.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S.A. - Willian Afonso Paixão - Vistos. Cobre-se o laudo, por e-mail, para junt…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dorival Dorazio e outros x Fabio Carneiro De Oliveira e outros

ID: 307069272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1018569-76.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DORIVAL DORAZIO IRENE BRANCO D OZORIO

Polo Passivo:

FABIO CARNEIRO DE OLIVEIRA JOAO CAPISTANO DOS SANTOS MARIO CéSAR CARDOSO RELEVOS DO GUARUJA CONSTRUçõES E COMERCIO LTDA

Intimação

Advogados:

NATÁLIA ALVES FERREIRA SAMPAIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LILIAN BRAIT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO DI LOURENZI VICTORINO DOS SANTOS RONCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IGOR ALVES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA FERREIRA ANTICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARNALDO VIEIRA E SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1018569-76.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 0001965-91.2021.8.26.0223) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dorival Dorazio - - Irene Branco D Ozorio - Mario Cé… Processo 1018569-76.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 0001965-91.2021.8.26.0223) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Dorival Dorazio - - Irene Branco D Ozorio - Mario César Cardoso - - Joao Capistano dos Santos - - Relevos do Guaruja Construções e Comercio Ltda - - Fabio Carneiro de Oliveira e outros - Vistos (em decisão saneadora). 1 - Dispensável a designação da audiência prevista no parágrafo 3º do artigo 357 do CPC/15, tanto porque as questões fáticas e jurídicas controvertidas não são de grande complexidade como porque ocuparia o escasso espaço na pauta deste Juízo, em prejuízo da análise de outras milhares de demandas. 2 - Não foram arguidas preliminares. As partes são legítimas e estão regularmente representadas. Inexistentes irregularidades a sanar ou nulidades a decretar. Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação. Dou o feito por saneado. 3 - Fixo, pois, como pontos controvertidos de fato e de direito: a propriedade do imóvel restrito nos autos 0001965-91.2021.8.26.0223 (apensado ao processo 1004068-64.2015.8.26.0223) em curso perante a 2ª. Vara Cível do Fórum da Comarca de Guarujá e o consequente cancelamento das restrições sobre o bem, a boa fé do embargante/simulação. 4 - Com relação aos deveres probatórios (artigo 357, inciso III do CPC), fixo, desde já, os deveres processuais de prova. Deverá ser obedecida a regra padrão de prova dos fatos constitutivos do direito pela parte autor e, de outro lado, pelo requerido deverão ser provados os fatos extintivos, conforme regra do caput do artigo 373 do novo Estatuto Processual. 5 - Exclusivamente para análise da questão controvertida da boa fé (perguntas serão admitidas apenas para este objeto), defiro a produção da prova oral consistente na oitiva de testemunhas, conforme requerimento das partes, cujo rol deve ser apresentado/reiterado, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta decisão, para adequação da pauta e posterior designação de audiência de instrução, SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA. Deve ser limitado o rol ao total de DUAS testemunhas para cada parte (artigo 357, §§6º e 7º do CPC/15), SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA. Assim, como dito, para viabilizar adequada formação da pauta de audiência e por analogia aos poderes processuais do inciso VI do artigo 139 do CPC/15, caso pretendam a produção de prova oral na modalidade testemunhal, deverão as partes apresentar ou reiterar o rol das testemunhas com a qualificação completa e adequada (artigo 450 do CPC/15), observados os limites legais (artigo 357, §6º do CPC/15), SOB PENA DE PRECLUSÃO DA PROVA. Anoto, desde já, que o dever de intimar as testemunhas é dos patronos em nada se confundindo com a gratuidade. A intimação judicial é restrita às hipóteses do artigo 455, §4º do CPC, da qual não se inclui a gratuidade. Eventual impossibilidade de intimação deve ser comprovada documentalmente em tempo hábil antes da audiência (20 dias úteis). Cumprido, tornem conclusos para designação de audiência de instrução e julgamento. 6 - A necessidade e pertinência da perícia grafotécnica (fl. 590/593) serão analisadas finda prova oral, se reiterada pela parte. 7 - INDEFIRO o pleito de oitiva de oitiva de depoimento pessoal das partes vez que não foi apresentada a razão de fato e de direito que fundamente a necessidade e pertinência. Ademais, as versões das partes são claras e a confissão é remota, sendo sua oitiva apenas medida protelatória, nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil. No mais, anoto que a parte não pode pleitear seu próprio depoimento pessoal 8 - Providencie o Cartório a publicação da presente decisão para as finalidades do artigo 357, §1º do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: ARNALDO VIEIRA E SILVA (OAB 50393/SP), FABIANA FERREIRA ANTICO (OAB 278754/SP), IGOR ALVES DE SOUZA (OAB 224755/SP), LILIAN BRAIT (OAB 180309/SP), JOAO DI LOURENZI VICTORINO DOS SANTOS RONCHI (OAB 125406/SP), JOAO DI LOURENZI VICTORINO DOS SANTOS RONCHI (OAB 125406/SP), FABIANA FERREIRA ANTICO (OAB 278754/SP), NATÁLIA ALVES FERREIRA SAMPAIO (OAB 366589/SP), NATÁLIA ALVES FERREIRA SAMPAIO (OAB 366589/SP), ARNALDO VIEIRA E SILVA (OAB 50393/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1012361-76.2022.8.26.0223

ID: 330188957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012361-76.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. S. B. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012361-76.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - S.B.S. - Certifico e dou fé que, os autos supra mencionados se encontram extintos e arquivados, estando os autos com…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000360-76.2022.8.26.0223

ID: 290715891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000360-76.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PERIM COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DAL FABBRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000360-76.2022.8.26.0223 (processo principal 4006010-51.2013.8.26.0223) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - PERIM COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - Vistos. Po…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1016338-76.2022.8.26.0223

ID: 282490488

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016338-76.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BIANCA SILVA BRANDãO LUCAS VINíCIUS ROCHA GODOY

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ BERNARDO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Beatriz Bernardo de Souza (OAB 448234/SP) Processo 1016338-76.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Lucas Vinícius Rocha Godoy, Bianca Silva Brandão - Vistos. À vista do v. acórdão,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. M. C. F. x R. C. F.

ID: 291063690

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004919-76.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

L. M. C. F.

Polo Passivo:

R. C. F.

Intimação

Advogados:

KATHERINE PAGETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA JESUS DA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004919-76.2022.8.26.0223 (apensado ao processo 1006804-55.2015.8.26.0223) (processo principal 1006804-55.2015.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixaçã…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

M. D. O. M. x H. M. D. M.

ID: 277852139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000333-76.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. D. O. M.

Polo Passivo:

H. M. D. M.

Intimação

Advogados:

PATRICIA COELHO ROBERTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME DOS SANTOS PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DRIELLY FREITAS DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Drielly Freitas de Melo (OAB 431193/SP), Guilherme dos Santos Pereira (OAB 497947/SP), Patricia Coelho Roberto (OAB 498507/SP) Processo 1000333-76.2022.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Req…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000360-76.2022.8.26.0223

ID: 275881832

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarujá - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000360-76.2022.8.26.0223

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PERIM COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO DAL FABBRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Dal Fabbro Filho (OAB 144637/SP) Processo 0000360-76.2022.8.26.0223 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: PERIM COMERCIO DE AUTO PEÇAS LTDA - Vistos. Por se tra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 151 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes