Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1032020-04.2024.4.01.3304" – Página 3 de 4

Processo nº 1032020-97.2024.8.26.0224

ID: 328458903

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032020-97.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

PROGRESSO EDUCACIONAL COMANDITA SIMPLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLI ROSTIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032020-97.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Progresso Educacional Comandita Simples - Vistos. Para que ocorra a inclusão do nome da parte executada no c…

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Processo nº 1032020-61.2023.8.26.0506

ID: 277929800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1032020-61.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

P. E. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA DE SOUZA CARNEIRO DEMARTINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliana de Souza Carneiro Demartini (OAB 298756/SP) Processo 1032020-61.2023.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. E. B. - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie o(a) patrono(a) a juntada da D…

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Processo nº 0005265-30.2025.8.26.0576

ID: 321042900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005265-30.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUANA RIBEIRO MAJOR MARCELO FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NEYMER NYNO ALVES DE BRAGANÇA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CAROLINA GUERRA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005265-30.2025.8.26.0576 (processo principal 1032020-45.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Franquia - Luana Ribeiro Major - - Marcelo Ferreira Alves - Vistos, Intimada a recolher…

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Processo nº 1032020-11.2024.8.26.0576

ID: 277727195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032020-11.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

R. M. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: ANGELINE ELEN ALVES DE MELLO (OAB 162653/MG) Processo 1032020-11.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. M. P. - Vistos. Regularmente intimada pela imprensa oficial para promover o…

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Processo nº 1032020-63.2025.8.26.0224

ID: 320995093

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1032020-63.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REGINALDO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032020-63.2025.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Reginaldo de Lima - Vistos. Este cumprimeno de sentença foi distribuído como processo autôno…

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Processo nº 1032020-97.2024.8.26.0224

ID: 279949854

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032020-97.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PROGRESSO EDUCACIONAL COMANDITA SIMPLES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLI ROSTIN JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Willi Rostin Junior (OAB 173829/SP) Processo 1032020-97.2024.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Progresso Educacional Comandita Simples - Manifeste-se a parte interessada sob…

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Condomínio Feel Jardim Sul x Bruna Moraes Bastos e outros

ID: 307894028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1032020-55.2022.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO FEEL JARDIM SUL

Polo Passivo:

BRUNA MORAES BASTOS LUCAS DE ANDRADE MATOS

Intimação

Advogados:

JOSE OVIDIO ORTIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA ARAUJO DI FRANCESCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO DANIEL ROMANELLO VASQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE LUIS DINIZ RAMALHO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 1032020-55.2022.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Feel Jardim Sul - Bruna Moraes Bastos - - Lucas de Andrade Matos - 1. Fls. 541/542: com r…

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Msc Mediterranean Shipping Company S/A x Hdi Seguros S.A.

ID: 294118726

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1032020-87.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MSC MEDITERRANEAN SHIPPING COMPANY S/A

Polo Passivo:

HDI SEGUROS S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

YURI AGAMENON SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA SINIGOI SEABRA DE AZEVEDO FRANK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE PARAISO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ALMEIDA DOS ANJOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032020-87.2023.8.26.0562/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria De Fatima Silva x Rede D´ Or São Luiz S/A - Unidade Brasil

ID: 291492397

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032020-77.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA SILVA

Polo Passivo:

REDE D´ OR SãO LUIZ S/A - UNIDADE BRASIL

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032020-77.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1032020-71.2024.8.26.0071

ID: 280012219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1032020-71.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VALDIR CARDIA VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINE LOURENÇÃO FELIX

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Idalina Aparecida Lorusso Barbosa (OAB 257665/SP), Karine Lourenção Felix (OAB 433265/SP) Processo 1032020-71.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir… ADV: Idalina Aparecida Lorusso Barbosa (OAB 257665/SP), Karine Lourenção Felix (OAB 433265/SP) Processo 1032020-71.2024.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir Cardia Vieira - Vistos. A requerente opos embargos de declaração, alegando omissão, vez que a sentença não fixou o termo inicial da isenção e erro material, vez que constou a repetição de indébito que não foi requerida na exordial. A FESP apresentou embargos de declaração alegando necessidade de comprovação de recuperação do IR na declaração de ajuste anual e se insurgiu contra os critérios de atualização monetária. É a síntese necessária. DECIDO. Em que pesem as bem articuladas linhas, sem razão a embargante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, visto que não há o vício apontado, não incidindo, no mérito recursal, a norma do Artigo 1.022 do CPC. Observe-se, conforme consta da sentença, que não houve qualquer omissão, obscuridade, contradição ou erro material. Em verdade, pretende o embargante conferir efeito infringente à sentença embargada, com a análise de nova regra jurídica, o que se mostra inviável nesta sede; qualquer outra alteração avança em seara não permitida pelo ordenamento, não sendo fato que requisite a atuação do Artigo 1.022 do CPC. ANTE O EXPOSTO, NEGO PROVIMENTO aos Embargos de Declaração opostos pela FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Quanto aos embargos opostos pela parte AUTORA, conheço e lhes dou provimento, conferindo excepcional caráter infringente. De fato, houve omissão quanto ao pedido de fixação do prazo inicial para isenção (data do diagnóstico da doença), vez que se aposentou em data anterior. Também houve erro material, vez que não há pedido para restituição do indébito. Portanto, retifico a sentença, passando a constar da seguinte maneira, mantendo-a no mais: Diante o exposto, confirmo a tutela de urgência, JULGO PROCEDENTE a presente ação e extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer o direito da parte autora à isenção do Imposto de Renda por prazo indeterminado, a contar da data do diagnóstico da NEOPLASIA MALIGNA (C50.9) ocorrido em 30 de março de 2023, por ser posterior a concessão de aposentadoria perante a São Paulo Previdência - SPPREV (29/06/2012) e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo - PGE (12/2019) ". Ficam ratificados os demais termos da sentença. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Intimem-se.

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