Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1032667-25.2024.8.26.0602" – Página 3 de 38

M. A. Da S. L. x V. V. F.

ID: 325439134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032667-92.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. A. DA S. L.

Polo Passivo:

V. V. F.

Intimação

Advogados:

LUIZ FLÁVIO GUIMARÃES LAMBERT DOS SANTOS

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ELOISA DOS SANTOS FERREIRA

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Processo 1032667-92.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.A.S.L. - V.V.F. - Fl(s). 138 e 141: Ficam as partes INTIMADAS a comparecerem, acompanhada do(s) menor(es) no setor técnic…

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Giulliana Carrazone Lopes x Claro S.A.

ID: 304076727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032667-06.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GIULLIANA CARRAZONE LOPES

Polo Passivo:

CLARO S.A.

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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HENRIQUE DE ARANTES LOPES

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Processo 1032667-06.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Giulliana Carrazone Lopes - Claro S.A. - "Recurso interposto pela parte REQUERIDA: à parte…

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Wanilly Do Nascimento Felix x Banco Votorantim S.A.

ID: 296213383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032667-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

WANILLY DO NASCIMENTO FELIX

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS

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EDUARDO DI GIGLIO MELO

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Processo 1032667-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Wanilly do Nascimento Felix - Banco Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 155/189: Em observâ…

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Processo nº 0011091-56.2025.8.26.0602

ID: 323380165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0011091-56.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSELIA LEITE DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCI IRENE RODRIGUES FORTE DA SILVA

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Processo 0011091-56.2025.8.26.0602 (processo principal 1032667-25.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Joselia Leite do Nascimento - HOMOLO… Processo 0011091-56.2025.8.26.0602 (processo principal 1032667-25.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Direitos da Personalidade - Joselia Leite do Nascimento - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQUENTE à vista da concordância expressa da parte EXECUTADA. O acesso ao Juizado Especial independe, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, da Lei 9.099/95 c/c art. 27, da Lei 12.153/09). Não haverá reexame necessário (art. 11, Lei 12.153/09), nem condenação do vencido em custas e honorários de advogado (art. 55, Lei 9.099/95). Nesse sentido: Agravo de instrumento. Fase de cumprimento de sentença. Pretensão à incidência de verba honorária prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Inadmissibilidade. Regramento próprio dos Juizados Especiais. Enunciado 97, do FONAJE. Agravo desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 0100624-97.2024.8.26.9061; Relator (a):Eliza Amelia Maia Santos; Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de São Sebastião -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 05/04/2024; Data de Registro: 05/04/2024) PROCESSO CIVIL - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Em se tratando de feito que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública não cabe arbitramento de honorários advocatícios em Primeiro Grau de Jurisdição por força do art. 27 da Lei 12.153/09 c/c art. 55 da Lei 9.099/95, o que abrange as fases de conhecimento e cumprimento de sentença - Decisão mantida - Recurso desprovido.(TJSP; Agravo de Instrumento 0100017-21.2023.8.26.9061; Relator (a):Luiz Fernando Pinto Arcuri - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de São José dos Campos -Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 27/09/2023; Data de Registro: 27/09/2023) JEFAZ. FASE DE CUMPRIMENTO. IMPUGNAÇÃO DO MUNICÍPIO (VENCIDO) ACOLHIDA. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. NÃO CABIMENTO. Conforme disposto no artigo 55, parágrafo único, inciso II da Lei 9.099/95, não há condenação em honorários de sucumbência em 1a. Instância, ainda que em fase de cumprimento de sentença. Decisão confirmada por suas próprias razões. Agravo de instrumento improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 0104894-04.2023.8.26.9061; Relator (a):Fábio Fresca - Colégio Recursal; Órgão Julgador: 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de Buritama -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 19/12/2023; Data de Registro: 19/12/2023) Impugnação à gratuidade processual em contrarrazões. Artigo 100, do CPC. Admissibilidade. Renda líquida superior a três salários mínimos. Impugnação acolhida. Pretensão de fixação de verba honorária na fase de cumprimento de sentença. Não cabimento. Ausência de impugnação ofertada pela Fazenda Pública. Feito que tramita perante o juizado especial da fazenda pública, no qual não há arbitramento de verba honorário em primeira instância. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Recurso Inominado Cível 0001821-52.2022.8.26.0201; Relator (a):Eduarda Maria Romeiro Corrêa; Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; Foro de Garça -Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 04/10/2023; Data de Registro: 04/10/2023) Servirá a presente decisão como CERTIDÃO DE SUA PRECLUSÃO (trânsito em julgado), diante da manifesta ausência de interesse recursal. Deverá o exequente providenciar o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015. As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé. A fim de evitar indeferimento/ rejeição da(o) RPV/Precatório, caso a exequente entenda que a verba não está sujeita à retenção do Imposto de Renda na Fonte, deverá indicar tal situação no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ (referente a isenção/não incidência). Não será suficiente apenas indicar no referido termo que a natureza do crédito é indenizatória. Da mesma forma, caso se trate de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), a exequente deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, para evitar retenções equivocadas. ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente. Não há necessidade de desarquivar o cumprimento para iniciar o incidente de RPV/Precatório. - ADV: LUCI IRENE RODRIGUES FORTE DA SILVA (OAB 479905/SP)

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Processo nº 0015550-55.2025.8.26.0100

ID: 316726812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 44ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0015550-55.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DELBRANDO BARBOSA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA DE CASTRO

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Processo 0015550-55.2025.8.26.0100 (processo principal 1032667-42.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Delbrando Barbosa dos Santos - INTIME-SE o devedor, pela i…

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Processo nº 1015498-25.2024.8.26.0602

ID: 304368682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015498-25.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARILIA DE MIRANDA CHIAPPETTA DOS SANTOS

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Processo 1015498-25.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Cientificação das partes do trânsito em julgado. - ADV: MARILIA DE MIRANDA CHI…

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Processo nº 1003664-25.2024.8.26.0602

ID: 329482195

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1003664-25.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

A. V. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EARLE JOSÉ FERNANDES

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Processo 1003664-25.2024.8.26.0602 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - A.V.F. - "Manifestem-se os interessados acerca do ofício retro juntado, no prazo de cinco dias". - ADV: EARLE JOSÉ FER…

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Processo nº 1032667-45.2025.8.26.0002

ID: 280468753

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032667-45.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WANILLY DO NASCIMENTO FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RÔMULO CARDOSO DOS SANTOS

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ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1032667-45.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Wanilly do Nascimento Felix - Vistos. Fls. 52/56: Recebo a emenda à petição inici…

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Processo nº 0008153-25.2024.8.26.0602

ID: 306531396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008153-25.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAIRO AIRES DOS SANTOS

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Processo 0008153-25.2024.8.26.0602 (processo principal 1013553-71.2022.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.S.L. - Fls. 47: manifestem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: JAI…

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Processo nº 1031794-25.2024.8.26.0602

ID: 308049860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031794-25.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO BEM VIVER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL FABIANO PEREIRA CALVALCANTI

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Processo 1031794-25.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Bem Viver - Providencie o exequente, em cinco dias, o cálculo atualizado do débito. - ADV: D…

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