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Processo nº 1036123-97.2025.8.26.0100

ID: 291089771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036123-97.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN AKINORI SAITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARTHA DE OLIVEIRA SATO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036123-97.2025.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - Willian Akinori Saito - Vistos. Considerando não estarem preenchidos os requisitos exigidos pelo § 1º do art. 248 do Código de…

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Alexsandro Brito Dos Santos x Uber Do Brasil Tecnologia Ltda.

ID: 315665343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036123-03.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSANDRO BRITO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Intimação

Advogados:

FELIPE OTÁVIO MORAES ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELSO DE FARIA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036123-03.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Atos Unilaterais - Alexsandro Brito dos Santos - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação…

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Processo nº 1036123-44.2025.8.26.0053

ID: 298580105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036123-44.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALéRIA MARISA CHAVES SOARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036123-44.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Valéria Marisa Chaves Soares - Vistos. 1- Da emenda à inicial: Recebo a emenda …

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Jacqueline Da Silva Lopes x Fundação Para O Vestibular Da Universidade Estadual De São Paulo "Julio De Mesquita" Vunesp

ID: 335740065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036123-58.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JACQUELINE DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SãO PAULO "JULIO DE MESQUITA" VUNESP

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BRÍGIDO BEZERRA CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDA FERREIRA GÖDKE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CASSIA DE LURDES RIGUETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036123-58.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Petição intermediária - Jacqueline da Silva Lopes - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual de …

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Juliano De Andrade Dantas Rodrigues x 99Pay Instituição De Pagamentos S.A

ID: 302311656

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036123-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JULIANO DE ANDRADE DANTAS RODRIGUES

Polo Passivo:

99PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S.A

Intimação

Advogados:

GUSTAVO STORTTI GENARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036123-89.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juliano de Andrade Dantas Rodrigues - 99pay Instituição de Pagamentos S.a - Fls.157/159: Anote-se. A…

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Daniela Moraes Pinto e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 313652045

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036123-26.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA MORAES PINTO MARCIO PELEGRINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TONIAZZO RUAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TONIAZZO RUAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036123-26.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Daniela Moraes Pinto e outros x Banco Bradesco S/A

ID: 313604320

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036123-26.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA MORAES PINTO MARCIO PELEGRINI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TONIAZZO RUAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME TONIAZZO RUAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036123-26.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0006800-85.2022.8.26.0224

ID: 306367088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006800-85.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO CARTõES S.A. BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

WANDERLEY ROMANO DONADEL

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006800-85.2022.8.26.0224 (processo principal 1036123-94.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - BANCO BRADESCO S.A. - - Banco Bradesco Cartões S.A. - Defiro a penh…

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Processo nº 1036123-78.2024.8.26.0053

ID: 323814728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036123-78.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ALESSANDRA NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO JOSÉ ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES

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Processo 1036123-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Alessandra Nogueira - Vistos. 1. Fls. 246/248: Trata-se de impugnação da … Processo 1036123-78.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carla Alessandra Nogueira - Vistos. 1. Fls. 246/248: Trata-se de impugnação da executada aos cálculos apresentados pela exequente, que por sua vez apresentou manifestação às fls. 259/261. Pois bem. A partir da análise dos cálculos apresentados por ambas as partes, verifica-se que a parte requerente demonstrou que os cálculos às fls. 249/253 não abarcou os valores a título de contribuição previdenciária e assistência médica, bem como os honorários advocatícios fixados em 15% do valor da condenação, pelo Acórdão de fls. 214/220. Ademais, os juros moratórios não foram aplicados em conformidade com o que restou decidido na Sentença de fls. 146/155. Posto isso, rejeito a impugnação da parte requerida e HOMOLOGO os cálculos às fls. 235/243. 2. Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitório de Pequeno Valor pelo DEPRE, ou mesmo em caso de ofício precatório, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E. Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital. Prazo: 10 dias. 3. No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4. Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para o encerramento do incidente que será instaurado. 5. As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas. Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos autos de forma mais célere pela Serventia. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA MAGALHÃES GUEDES ALVES (OAB 244749/SP), PAULO JOSÉ ALVES (OAB 397516/SP)

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Processo nº 0015352-79.2024.8.26.0576

ID: 319465400

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015352-79.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA ROCHA BRAUER DE OLIVEIRA THIAGO ETEOCLES DELSIN DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA MARTINS BELMONTE

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GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON

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Processo 0015352-79.2024.8.26.0576 (processo principal 1036123-95.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Eteocles Delsin de Siqueira - - Jessica Rocha Br… Processo 0015352-79.2024.8.26.0576 (processo principal 1036123-95.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Eteocles Delsin de Siqueira - - Jessica Rocha Brauer de Oliveira - Vistos. Deferem-se a pesquisa, bloqueio e subsequente penhora, via Sisbajud, de ativos financeiros existentes em nome da parte devedora, dentro do prazo de 30 dias, podendo abranger dinheiro em depósito ou aplicação financeira dos executado existentes nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. Caso sejam encontrados apenas valores irrisórios, considerando como tais se não alcançar 1% do valor do débito ou aquele que seja insuficiente para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema (valor da despesa de acesso - 1 UFESP), ou que serão totalmente absorvidos pelo pagamento das custas da execução (Art. 836, CPC) determina-se sejam estes desbloqueados. Caso o bloqueio seja positivo, fica convertido em penhora, independente de termo, devendo ser requerida a transferência para conta judicial à disposição do processo, intimando-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou no último endereço cadastrado nos autos, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias úteis (Art. 854, §3º, NCPC), devendo a parte autora providenciar os meios (taxa ou GRD) caso não seja beneficiária da gratuidade processual. Havendo impugnação, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos. Não havendo impugnação no prazo legal, certifique-se, devendo o credor apresentar formulário para expedição de MLE, o que será autorizado, ressalvando-se eventual superveniência de fato impeditivo do levantamento, como penhora no rosto dos autos em desfavor da parte exequente. Havendo excesso no bloqueio, seja desbloqueada a quantia remanescente do valor constante da ordem encaminhada. Encaminhe-se à fila respectiva. Em caso de resposta negativa, dê-se vista à credora para prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP), RENATA MARTINS BELMONTE (OAB 324467/SP), GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON (OAB 316158/SP), GABRIELA PETKOVIC LIMA ARENZON (OAB 316158/SP)

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