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Processo nº 0018638-70.2021.8.26.0576

ID: 309744403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018638-70.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CATRICALA & CIA LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TIAGO HENRIQUE PARACATU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0018638-70.2021.8.26.0576 (processo principal 1004995-28.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cheque - Catricala & Cia Ltda - Manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento,…

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Processo nº 0001912-79.2025.8.26.0576

ID: 328681684

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0001912-79.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

F. P. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001912-79.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1006644-28.2021.8.26.0576) - Guarda de Família - Tutela Provisória - F.P.S. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os autos nº 100… Processo 0001912-79.2025.8.26.0576 (apensado ao processo 1006644-28.2021.8.26.0576) - Guarda de Família - Tutela Provisória - F.P.S. - Diante do exposto, julgo parcialmente procedente os autos nº 1006644-28.2021.8.26.0576 e improcedente os autos nº 0001912-79.2025.8.26.0576, para fixar a guarda unilateral de Heitor G. B. S em favor da genitora Juliana A. B., com plano de convívio paterno conforme fundamentação acima exposta. Além disso, condeno Francinaldo P. S ao pagamento de pensão alimentícia ao filho Heitor no valor equivalente a 1/3 do salário mínimo nacional vigente à época dos pagamentos, com incidência sobre as férias + 1/3 constituicional e 13º salário, nos casos de vínculo empregatício, excluindo-se as horas extras, adicionais, prêmios, verbas rescisórias, FGTS, INSS e imposto de renda. Acrescido da obrigação de custear em 50% os medicamentos e despesas médicas do filho para o tratamento do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade. Os valores são devidos a partir da citação e deverão ser entregues à representante legal do alimentado, mediante recibo, todo o dia 10 de cada mês ou primeiro dia útil subsequente, ou depositados em conta bancária a ser por ela informada nos autos. A obrigação alimentar perdurará até o filho completar a maioridade ou até os 24 anos de idade, no caso de frequentar curso de ensino médio, técnico ou superior, cessada automaticamente no caso de abandono dos estudos. Em consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, o que faço com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Nos autos nº 1006644-28.2021.8.26.0576, recíproca a sucumbência, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, fixados os honorários advocatícios de ambas as partes em 10% do valor causa, ressalvados eventuais benefícios da gratuidade judiciária. Nos autos nº 0001912-79.2025.8.26.0576, tendo sido o pleito julgado improcedente, ficam as custas e despesas processuais a cargo do requerente, ressalvados eventuais benefícios da gratuidade judiciária. Havendo atuação de advogado indicado através do Convênio DPE/OAB, expeça-se a competente certidão. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I. C. - ADV: ANTONIO MARCOS FLORENTINO DOS SANTOS (OAB 41655/PE)

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Processo nº 1009554-28.2021.8.26.0576

ID: 306313798

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009554-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAUDICéA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI

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Processo 1009554-28.2021.8.26.0576/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Laudicéa da Silva - Ciência às PARTES dos documentos supra juntados pela DEPRE (pagamento do precatório), para eventu…

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Marli Gomes Cardoso x Cleusa De Melo De Oliveira

ID: 335101263

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036520-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARLI GOMES CARDOSO

Polo Passivo:

CLEUSA DE MELO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RAFAEL NAVARRO SILVA

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FERNANDO CESAR FERNANDES DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036520-28.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marli Gomes Cardoso - Cleusa de Melo de Oliveira - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDO C…

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Processo nº 1507358-28.2021.8.26.0576

ID: 294088354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Vara do Júri e do Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1507358-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO CESAR DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL

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Processo 1507358-28.2021.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra a Fauna - ROBERTO CESAR DE ALMEIDA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 1507358-28.2021.8.2…

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Processo nº 1020612-28.2021.8.26.0576

ID: 301650205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1020612-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NEICER ANTôNIO DO PRADO NEUSA MARIA PRADO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR MOLINA MARTINEZ

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PEDRO MESQUITA FELIX

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Processo 1020612-28.2021.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - Neusa Maria Prado de Oliveira - Neicer Antônio do Prado e outro - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: PEDRO MESQUITA…

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Processo nº 1009554-28.2021.8.26.0576

ID: 315578316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1009554-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LAUDICéA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAELA VIOL NITATORI

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Processo 1009554-28.2021.8.26.0576/01 - Precatório - Gratificações e Adicionais - Laudicéa da Silva - Fls. 63/64: ciência à parte AUTORA de que o valor do precatório foi depositado pela Depre, direta…

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Processo nº 1003928-28.2021.8.26.0576

ID: 334999493

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003928-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

DE JORGE, SCARPELLI E AZEVEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI

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Processo 1003928-28.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - de Jorge, Scarpelli e Azevedo Sociedade de Advogados - "Manifeste-se a parte credora em termos de pross…

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Processo nº 0017438-28.2021.8.26.0576

ID: 314088316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017438-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA DE OLIVEIRA SCAFFI

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Processo 0017438-28.2021.8.26.0576 (processo principal 1007146-69.2018.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Rodolfo de Oliveira - Ciência à parte interessada da juntada…

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Processo nº 1051555-28.2021.8.26.0576

ID: 319365379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1051555-28.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OMNI S/A - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO

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Processo 1051555-28.2021.8.26.0576 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Aguarde-se pelo prazo requerido, ficando a p…

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