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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036152-64.2025.4.01.3500" – Página 3 de 3

Processo 1036152-11.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Ronaldo Gomes de Moraes - Vistos. 1 - Manifeste-se o vencedor em 30 dias. No silêncio, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 2 - Para eventual execução da obrigação de fazer/pag… Ver mais
Processo 1036152-35.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Keila Andrade Dias - Glaucio José Cardozo Dias - - Ailton de Resende Dias - - Carlos Eduardo Rossi Chiozzini - Isto posto, conheço dos recursos e nego provimento àquele ajuizado por KEILA ANDRADE DIA… Ver mais
DESPACHO Nº 1036152-82.2022.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Eleir Soares da Costa Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Merca… Ver mais

Clovis Siqueira Leite x Banco Pan S.A

ID: 310397504
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1036152-14.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Clovis Siqueira Leite - Banco Pan S.A - Vistos. 1) PP. 175: Nos termos do art. 5º LXXIV, da Constituição Federal O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de re… Ver mais
Processo 1036152-19.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Flávio Gonçalves de Oliveira - Jose Augusto Junqueira - Vistos. Recebo os embargos de declaração opostos às fls. 268/271 porque tempestivos e, de plano, dou-lhes provimento para reconhecer e sanar os vícios ale… Ver mais
Processo 1036152-19.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Flávio Gonçalves de Oliveira - Jose Augusto Junqueira - Ante o trânsito em julgado da sentença proferida, faculta-se à parte vencedora protocolizar incidente de cumprimento de sentença mediante peticionamento e… Ver mais
Processo 1036152-31.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Fábio Moura da Silva - Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos - Cet - Santos - - CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo e outros - Vistos. O autor pretende rec… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036152-65.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Thiago Messias de Andrade - Apelado: Estado de São Paulo - Magi… Ver mais
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