Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036158-74.2023.4.06.3800" – Página 3 de 3

Processo 1036158-04.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Natanael Deiró Nascimento - Vistos. 1. Recebo a emenda à petição inicial. 2. Eventual pedido de gratuidade judiciária será analisado apenas quando da sentença. Isso porque, ante os … Ver mais
Processo 1036158-38.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Jaime da Silva - - Maria Ivone Jordao das Neves Silva - - Alexandre das Neves Silva - Diante de todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito nos ter… Ver mais
Processo 0011693-28.2025.8.26.0576 (processo principal 1036158-21.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento em Pecúnia - Alessandro Daleck Moreira - Vistos. Providencie a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa judiciária, correspon… Ver mais
Intimação
Processo 1020039-27.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Viagem ao Exterior - L.F.S. - G.S.F.S. - Vistos. Cuida-se de ação de suprimento judicial de autorização paterna de viagem. Defiro à requerente a gratuidade processual e a prioridade na tramitação. Anote-se. Em primeiro lugar, em aces… Ver mais
Intimação
Processo 1036158-18.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lorena Andrade Serpa - Lasaro de Jesus Rocha Soares e outro - 1. O Juízo é competente para a causa, tendo em vista a regra do art. 286, inc. II do CPC, que incide no caso em razão do anterior ajuizamento d… Ver mais
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