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Processo nº 0013626-25.2025.8.26.0224

ID: 319824133

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013626-25.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES (OAB/SP 195.080)

Processo 0013626-25.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1026218-21.2024.8.26.0224) (processo principal 1026218-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes - Vistos. Nos termos do art. 4°, IV, da Lei estadual n°.… Ver mais

Anhanguera Educacional Participações S/A x Pamela De Assis Silva

ID: 310528637

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039992-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

PAMELA DE ASSIS SILVA

Entrados

Advogados:

ANANDA AUGUSTA GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 442.886) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1039992-21.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

A. A. M. I. S. A. x N. S. L. De S.

ID: 311886768

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1063757-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

N. S. L. DE S.

Entrados

Advogados:

MARCOS CAPELIN ROBERTO ROZENDO (OAB/SP 300.442) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1063757-21.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Mauricio Antonio De Souza Moreira x Banco Pan S/A

ID: 322430098

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044163-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ANTONIO DE SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) CARLOS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 396.680)

PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 1044163-21.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Leila Guedes De Almeida e outros x Imobiliaria E Construtora Continental Ltda.

ID: 303918704

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 1 - Extr., Esp., Ord - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036209-36.2015.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEILA GUEDES DE ALMEIDA PAMELA RODRIGUES SANTOS PAULO HENRIQUE SAUGO DAS NEVES PAULO LUIZ DA SILVA VIDA

Polo Passivo:

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.

VISTA

Advogados:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB/SP 104.616) JULIANA RAMOS DE OLIVEIRA CATANHA ALVES (OAB/SP 249.650) SERGIO LUIZ ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 72.194)

VISTA Nº 1036209-36.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apte/Apdo: Paulo Henrique Saugo das Neves - Apte/Apdo: Paulo Luiz da Silva Vida - Apte/A… Ver mais

J. M. M. R. e outros x A. M. e outros

ID: 310150070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036209-22.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. M. M. R. L. H. S. R.

Polo Passivo:

A. M. P. M. P.

Intimação

Advogados:

GIOVANA ESTHER ANDRADE PEREIRA (OAB/SP 398.778) ÉRICA NOVAES HERGESEL (OAB/SP 448.533) CAROLINA GRIZZI DE CAMPOS ANTUNES (OAB/SP 236.745) CAIO FELIPE MARTINS (OAB/SP 344.408)

Processo 1036209-22.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - J.M.M.R. - - L.H.S.R. - P.M.P. - - A.M. - Certifique a Serventia eventual decurso do prazo para manifestação das partes quanto à justificação das provas requeridas, nos termos da decisão de fls. 197/198… Ver mais

E. De S. P. e outros x R. S.

ID: 302094603

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1501712-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O. M. DE G.

Polo Passivo:

R. S.

Distribuídos

Advogados:

THAIS GHELFI DALL ACQUA (OAB/SP 257.997) DANIELA DANDREA VAZ FERREIRA (OAB/SP 126.427)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1501712-21.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de … Ver mais

Hugo Lima De Oliveira x Plano Jordao Empreendimentos Imobiliarios Ltda

ID: 277228061

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044066-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HUGO LIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PLANO JORDAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Entrados

Advogados:

RODRIGO FERRARI IAQUINTA (OAB/SP 369.324) MATHEUS ANTONIO ESTEVAM DE SOUZA (OAB/SP 436.354) DANILO JOSE RIBALDO (OAB/SP 254.509)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 1044066-21.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 0013626-25.2025.8.26.0224

ID: 322853643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0013626-25.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO TADEU PINHEIRO FERNANDES (OAB/SP 195.080)

Processo 0013626-25.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1026218-21.2024.8.26.0224) (processo principal 1026218-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Marcio Tadeu Pinheiro Fernandes - Vistos. Fls. 38: O art. 54 da Lei 9.099/1995 preconiza… Ver mais

Nilza Aparecida De Moura x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 320339672

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023696-21.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NILZA APARECIDA DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JÚNIOR (OAB/MG 41.796) LUCIANO BRISOTTI (OAB/SP 410.343) ROGERIO MARIANO DA SILVA (OAB/SP 239.931)

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 1023696-21.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

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Processo nº 0013626-25.2025.8.26.0224

Anhanguera Educacional Participações S/A x Pamela De Assis Silva

A. A. M. I. S. A. x N. S. L. De S.

Mauricio Antonio De Souza Moreira x Banco Pan S/A

Leila Guedes De Almeida e outros x Imobiliaria E Construtora Continental Ltda.

J. M. M. R. e outros x A. M. e outros

E. De S. P. e outros x R. S.

Hugo Lima De Oliveira x Plano Jordao Empreendimentos Imobiliarios Ltda

Processo nº 0013626-25.2025.8.26.0224

Nilza Aparecida De Moura x Banco Mercantil Do Brasil S/A