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"1036209-25.2024.4.01.3304" - Resultados da Busca – Página 3 de 3

Alessandra Da Cruz Prates x Itapeva Xii Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

ID: 324789928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional de Vila Mimosa - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000781-90.2025.8.26.0084

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA DA CRUZ PRATES

Polo Passivo:

ITAPEVA XII FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Intimação

Advogados:

RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA PALA CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000781-90.2025.8.26.0084 (processo principal 1036209-31.2022.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Alessandra da Cruz Prates - Itapeva Xii…

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Processo nº 1036209-29.2024.8.26.0577

ID: 312808664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036209-29.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036209-29.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Para efetivação das pesquisas requeridas (bens)…

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Processo nº 1036209-71.2025.8.26.0002

ID: 293117381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036209-71.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUSA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE OLIVEIRA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036209-71.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luciene Sousa Nascimento - Vistos. Em razão da conexão, admito a distribuição por dependência à ação que deu origem ao proc…

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Processo nº 1036209-14.2025.8.26.0506

ID: 335089786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036209-14.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE RENATA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036209-14.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ariane Renata dos Santos - Vistos. 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2.Trata-se de … Processo 1036209-14.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Ariane Renata dos Santos - Vistos. 1.Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. 2.Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência, objetivando a autora compelir a ré à realização de todos os reparos apontados em vistoria no imóvel adquirido, sob pena de multa diária. Indefiro o pedido de tutela provisória de urgência. Com efeito, no caso em análise, embora haja alegações detalhadas de vícios construtivos e descumprimento contratual, não se vislumbra, ao menos neste momento, prova inequívoca da existência dos alegados defeitos em grau tal que comprometam a segurança ou a habitabilidade essencial do imóvel. A autora informa já residir no imóvel, o que enfraquece a tese de impossibilidade de uso e evidencia que os problemas indicados não inviabilizam, de forma absoluta, a função habitacional do bem. Ademais, os documentos apresentados são insuficientes para atestar, de forma técnica e objetiva, a gravidade dos vícios apontados, tampouco demonstram risco de dano irreparável ou de difícil reparação que justifique a concessão da tutela antecipada em caráter satisfativo, sobretudo diante do potencial impacto da medida no exercício do contraditório pela parte adversa. Ressalte-se que o deferimento de medida dessa natureza exige maior cautela, especialmente quando envolve a imposição de obrigações de fazer complexa, que demanda instrução probatória adequada, inclusive pericial. Dessa forma, ausentes os requisitos legais do artigo 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência. 3.Cite-se e intime-se, por carta AR, observado o disposto no artigo 335 do CPC; anote-se, outrossim, que o prazo para a contestação fluirá na forma dos artigos 231 do CPC e seguintes do CPC, além da advertência sobre as consequências da revelia. Consigne-se, também, que caso haja reconhecimento do pedido pelo réu e simultâneo cumprimento integral da prestação reconhecida, os honorários serão reduzidos pela metade (art. 90, § 4º do CPC). Além disso, se ocorrer transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º do mesmo código). Intime-se e cumpra-se. - ADV: TAYNA CAROLINE CRISPIM SILVA (OAB 508383/SP)

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Gilberto Tadeu Pereira e outros x Gilberto Tadeu Pereira e outros

ID: 331760234

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036209-85.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO TADEU PEREIRA JULIANA CRISTINA BACELLI NUNES LUIZ ROBERTO HARDER PEDRINA NUNES MANUELA SANTANA PEREIRA NAYARA SANTANA PEREIRA

Polo Passivo:

GILBERTO TADEU PEREIRA JULIANA CRISTINA BACELLI NUNES LUIZ ROBERTO HARDER PEDRINA NUNES MANUELA SANTANA PEREIRA NAYARA SANTANA PEREIRA

Intimação

Advogados:

OLAVO EDMUR TIDEI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036209-85.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto Tadeu Pereira - - Nayara Santana Pereira - - Manuela Santana Pereira - Luiz … Processo 1036209-85.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilberto Tadeu Pereira - - Nayara Santana Pereira - - Manuela Santana Pereira - Luiz Roberto Harder Pedrina Nunes - - Juliana Cristina Bacelli Nunes - Luiz Roberto Harder Pedrina Nunes - - Juliana Cristina Bacelli Nunes - Gilberto Tadeu Pereira - - Nayara Santana Pereira - - Manuela Santana Pereira - Vistos. 1. Mantenho a decisão de fl. 419, que indeferiu os benefícios da justiça gratuita aos autores. Na petição de fls. 677/704 o autor Gilberto informou que possui salário de R$7.000,00. Além disso, consta na declaração de imposto de renda que acompanha a inicial, que o demandante também possui rendimento oriundo de benefício previdenciário, o qual supera R$3.000,00 por mês. Tal condição é incompatível com a benesse da gratuidade da justiça. 2. Em sua contestação o réu arguiu preliminar de inépcia da inicial em relação aos pedidos de reparação de danos e argumentou que foram genéricos. Acolho parcialmente. O pedido constante no item 77, b, é incerto e indeterminado, pois o autor não especificou quais os danos que sofreu, tampouco o montante do prejuízo. O pedido constante no item 77, c, que trata da fixação de aluguel a ser pago pelos réus em razão do período que dispuseram do imóvel é certo. Porém, foi indeterminado ao não indicar o valor/percentual mensal pretendido. No tocante ao pedido do item 77, d, preenche os requisitos legais. Se trata de pleito subsidiário que objeta a compensação dos valores despendidos pelo réu com a reforma do imóvel em relação a eventual indenização a ser recebida no processo pelo autor. Apesar de indeterminado, está em conformidade com o art. 324, § 1º, II, do CPC.. Em que pese a inépcia da inicial em relação ao pedidos constantes nos itens 77, "b" e "c", inviável o seu indeferimento sem oportunizar ao autor a correção do vício, conforme preceitua o art. 317 do Código de Processo Civil: Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício. Portanto, concedo aos autores o prazo de 15 dias para corrigir os vícios acima apontados, sob pena de indeferimento da inicial em relação a tais pedidos. Na sequência, intimem-se os réus para manifestação no prazo de 15 dias, conforme dispõe o art. 329, II do Código de Processo Civil. Após, tornem os autos conclusos para fixação dos pontos controvertidos e especificação dos meios de prova admitidos. Int. Sorocaba 16 de julho de 2025. - ADV: OLAVO EDMUR TIDEI JUNIOR (OAB 182849/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), OLAVO EDMUR TIDEI JUNIOR (OAB 182849/SP), OLAVO EDMUR TIDEI JUNIOR (OAB 182849/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), OLAVO EDMUR TIDEI JUNIOR (OAB 182849/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP), GABRIEL MIGUEL RAPHAEL MIRANDA BRITO LARA DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 449575/SP)

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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036209-25.2024.4.01.3304" – Página 3 de 3

Alessandra Da Cruz Prates x Itapeva Xii Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados

Processo nº 1036209-29.2024.8.26.0577

Processo nº 1036209-71.2025.8.26.0002

Processo nº 1036209-14.2025.8.26.0506

Gilberto Tadeu Pereira e outros x Gilberto Tadeu Pereira e outros