ID: 324179355

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015482-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND (OAB/SP 480.023) EMANUEL FONSECA LIMA (OAB/SP 277.777) ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 377.953)

ID: 325534301

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015482-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND (OAB/SP 480.023) EMANUEL FONSECA LIMA (OAB/SP 277.777) ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 377.953)

ID: 318683699

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1052121-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

EDUARDO PAZ PESCIO (OAB/SP 259.660) RAPHAEL ANDRADE PIRES DE CAMPOS (OAB/SP 257.112) ROGERIO AUGUSTO BOGER FEITOSA (OAB/SP 328.924)

ID: 320083956

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0015482-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND (OAB/SP 480.023) EMANUEL FONSECA LIMA (OAB/SP 277.777) ANDRE JOSE DE PAULA JUNIOR (OAB/SP 377.953)

ID: 320078744

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1066283-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB/SP 30.487) DANIELA PAOLASINI FAZZIO (OAB/SP 212.008) GUSTAVO SOUSA PANTOJA DA ROCHA (OAB/SP 506.631) LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER (OAB/SP 208.672)

ID: 310397203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1043197-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

CHRISTIANE TORTURELLO (OAB/SP 176.823)

ID: 306831661

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001681-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

ROOSEVELTON ALVES MELO (OAB/SP 297.444)

ID: 290789703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0038762-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

LUCAS MATIAS DE AMORIM (OAB/SP 450.483)

ID: 319263036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1021081-23.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 08/07/2025

MARCO ANTONIO COLENCI (OAB/SP 150.163)

ID: 310671012

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1506736-23.2023.8.26.0270

Data de Disponibilização: 30/06/2025

JOSE ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB/SP 89.794)