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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036215-49.2022.4.01.4000" – Página 3 de 3

Intimação
Processo 1036215-22.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Dirce de Souza - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, por inadequação da via processual eleita… Ver mais
Processo 1500981-38.2025.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - F.T.S. - Vistos. Primeiramente, diante do quanto certificado às fls. 216, bem como tendo em vista que a representante da vítima foi intimada no mesmo endereço nos autos da ação cautelar de produção an… Ver mais

Processo nº 1036215-38.2022.8.26.0405

ID: 313143712
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036215-38.2022.8.26.0405 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.L. - Posto isso, atento ao pedido inicial e ao parecer favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE o pedido e, em consequência, decreto a interdição da requerida ANA RIBEIRO DE SOUZA, declarando-a relativament… Ver mais
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