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Processo nº 1036252-20.2023.8.26.0053

ID: 301489177

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036252-20.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PRADA

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JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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Processo 1036252-20.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Diga a parte autora em Réplica à Contesta…

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Processo nº 1036252-20.2023.8.26.0053

ID: 301490213

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036252-20.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA PRADA

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JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA

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Processo 1036252-20.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Convênio - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Diga a parte autora em Réplica à Contesta…

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D. L. P. x C. D. F.

ID: 310467956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 4ª Vara da Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1040590-93.2023.8.26.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. L. P.

Polo Passivo:

C. D. F.

Intimação

Advogados:

LUIS RICARDO SILVA VINHAES

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HELLEN BATISTA MORENO

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FABIO GOMES

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ANDREIA BOTELHO DA COSTA

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Processo 1040590-93.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1036252-76.2023.8.26.0002) - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.L.P. - C.D.F. - Digam as partes em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO G…

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Processo nº 0001765-19.2019.8.26.0041

ID: 306160172

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0001765-19.2019.8.26.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVELIN APARECIDA CAMPOS

Intimação

Advogados:

BRUNA GORRASI

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Processo 0001765-19.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - EVELIN APARECIDA CAMPOS - Em face ao término da pena privativa de liberdade do processo nº 0011932-02.2017.8.26.0224 da 4ª Vara Crimin…

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Jardel Barros Da Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 303407775

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036252-61.2019.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JARDEL BARROS DA SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

REGINA CÉLIA CAVALLARO

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FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO

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DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO

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Processo 1036252-61.2019.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jardel Barros da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - - Fl. 169: Manifeste-se a parte au…

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Atelier Mecânico Morcego Ltda e outros x Banco Safra S/A

ID: 314020282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 7ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1023933-02.2017.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ATELIER MECâNICO MORCEGO LTDA JOSE FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA

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EDUARDO CHALFIN

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Processo 1023933-02.2017.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Atelier Mecânico Morcego Ltda - - Jose Fernandes - Banco Safra S/A - Fls. 3031: Oficie-se à Defensoria Pública pa…

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V. S. De C. S. A. x S. P. I. E C. L.

ID: 305653749

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2186737-09.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

V. S. DE C. S. A.

Polo Passivo:

S. P. I. E C. L.

Entrados

Advogados:

OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR

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RODRIGO MARTINO BARBOSA FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186737-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rosemeire Ferreira Da Silva x Amil Assistência Médica Internacional Ltda e outros

ID: 323733034

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013796-31.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSEMEIRE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA NEXT SAúDE

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA

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EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO

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DEBORA LUBKE CARNEIRO

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Processo 0013796-31.2024.8.26.0224 (processo principal 1007443-02.2017.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rosemeire Ferreira da Silva - Amil Assistência Médica Inter…

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T. X. C. x F. S. O. Do B. L.

ID: 328372210

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 16ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0020678-56.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

T. X. C.

Polo Passivo:

F. S. O. DO B. L.

Intimação

Advogados:

DALTON FELIX DE MATTOS FILHO

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 0020678-56.2025.8.26.0100 (processo principal 1036252-39.2024.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.X.C. - F.S.O.B. - Vistos. Certidão retro: I…

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Omar Tavares Da Silveira x Ligia Rosa Costa e outros

ID: 296220334

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 2324613-74.2023.8.26.0000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

OMAR TAVARES DA SILVEIRA

Polo Passivo:

LIGIA ROSA COSTA LIVIA ROSA COSTA SANTOS

Despacho

Advogados:

IACI ALVES BONFIM

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TANIA MARA RODRIGUES MOLINARO

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CAIO VINICIUS NEVES BETTINI

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THAYS STEFHANI SILVA DO NASCIMENTO NUDE

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DESPACHO Nº 2324613-74.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisóri… DESPACHO Nº 2324613-74.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ação Rescisória - Guarulhos - Autor: Omar Tavares da Silveira - Ré: Livia Rosa Costa Santos - Ré: Ligia Rosa Costa - Interessada: Rose Meire Aparecida Rosa Costa - Interessado: Espólio Jose Maria Alonso da Silva - Vistos. Ao ser distribuída, a presente ação rescisória foi analisada pelo então Relator sorteado, Desembargador Rodolfo Pellizari, que deferiu o pedido de tutela de urgência, determinando expedição de ofício à Vara de origem (processo n. 1039938-02.2017.8.26.0224) e ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos, para proceder à averbação da rescisória e o bloqueio relativo ao imóvel situado na Rua Janaúba, nº 93 Cidade Parque Brasília - São Paulo/SP CEP 07243- 490 matriculado sob nº 10.436, 10.437, 10.438 e 10.439 (fls. 310/316 destes autos). Após regular processamento, foi julgada extinta a rescisória, sem resolução do mérito, olvidando este Relator de analisar o tema relativo à tutela de urgência então concedida. De fato, diante da extinção do feito, sem resolução do mérito, cessam os efeitos da tutela de urgência, motivo pelo qual devem ser baixados e levantados os bloqueios e as averbações da ação rescisória, nas matrículas do imóvel ns. 10.436, 10.437, 10.438 e 10.439, todas do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos. Determino, portanto, a expedição dos competentes ofícios ao 2º Cartório de Registro de Imóveis de Guarulhos e à 1ª Vara Cível do Foro de Guarulhos (processo nº 1039938-02.2017.8.26.0224), para que sejam providenciados o cancelamento da averbação e do bloqueio mencionados. Int. São Paulo, 2 de junho de 2025. RAMON MATEO JÚNIOR Relator - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs: Thays Stefhani Silva do Nascimento Nude (OAB: 396011/SP) - Caio Vinicius Neves Bettini (OAB: 347979/SP) - Tania Mara Rodrigues Molinaro (OAB: 211147/SP) - Iaci Alves Bonfim (OAB: 202113/SP) - 4º andar

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