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Resultados para "1036278-03.2024.8.26.0564" – Página 3 de 34

Processo nº 0034628-50.2023.8.26.0053

ID: 307224995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0034628-50.2023.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAIS MICHELLI TEIXEIRA DA SILVA

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ELISA FRANCO FEITOSA

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CAMILLA SOBRINHO PAISANO

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Processo 0034628-50.2023.8.26.0053 (processo principal 1036278-52.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Pagamento - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP - Fl 69: Diga a exequente se tem algo mais a …

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Processo nº 0182598-03.2025.8.26.0500

ID: 322639968

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0182598-03.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELISANGELA DA SILVA CALADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES

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Processo 0182598-03.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maria Elisangela da Silva Calado - Processo de Origem: 0011570-03.2024.8.26.0564/0001 4ª Vara Cível Foro de São Bernardo…

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Processo nº 0167534-50.2025.8.26.0500

ID: 320927602

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0167534-50.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA CARVALHO ALVES

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Processo 0167534-50.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marco Antonio de Oliveira - Processo de Origem: 0011182-03.2024.8.26.0564/0003 9ª Vara Cível Foro de São Bernardo do Cam…

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Processo nº 0196106-16.2025.8.26.0500

ID: 324222656

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0196106-16.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO APARECIDO FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AGAMENON MARTINS DE OLIVEIRA

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Processo 0196106-16.2025.8.26.0500 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Aparecido Ferreira Pinto - Processo de Origem: 0016420-03.2024.8.26.0564/0001 6ª Vara Cível Foro de São Bernardo…

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Maria Selma Bilhar x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 296719973

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033659-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA BILHAR

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

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RUSLAN STUCHI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1033659-03.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Selma Bilhar x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 296719434

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033659-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA BILHAR

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1033659-03.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Maria Selma Bilhar x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 303989293

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033659-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA SELMA BILHAR

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Distribuídos

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RUSLAN STUCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1033659-03.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Camila Cristina Amaral Da Silva x Porto Seguro Administradora De Consórcios Ltda

ID: 307048709

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032592-03.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA CRISTINA AMARAL DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÍCERA CRISTIANE FELIX MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1032592-03.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sul America Cia De Seguro Saude x Kukamar Comercio De Genero Alimenticio Ltda

ID: 313034250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031385-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

KUKAMAR COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CASSOLI ZAFANI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. Trata-se de execução por qua… Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. Trata-se de execução por quantia certa promovida por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face de KUKAMAR COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, na qual há manifestação de ambas as partes acerca de bloqueio judicial efetivado via SISBAJUD. A exequente reconheceu o excesso de execução no valor de R$9.242,87, conforme sentença proferida nos autos dos embargos à execução (processo 1036278-43.2024.8.26.0001), e requereu o desbloqueio da constrição realizada. Por sua vez, a executada pleiteou o desbloqueio dos valores, a condenação da exequente ao pagamento em dobro do valor indevidamente bloqueado nos termos do art. 940 do Código Civil, além da imposição de multa por litigância de má-fé e condenação em honorários advocatícios. Diante disso, DETERMINO o desbloqueio do valor de R$9.242,87, valor para o mês de outubro de 2024, conforme reconhecido na sentença de fls. 67/70 dos autos dos embargos à execução (processo 1036278-43.2024.8.26.0001), devendo a quantia ser imediatamente liberada à parte executada. REJEITO o pedido de condenação em dobro formulado pela executada, uma vez que tal penalidade é cabível apenas nos autos dos embargos à execução ou no cumprimento de sentença, não podendo ser aplicada por mera petição incidental no processo de execução de título extrajudicial. REJEITO, outrossim, o pedido de condenação por litigância de má-fé, considerando que ainda pende de julgamento recurso de apelação nos autos dos embargos à execução, momento em que tal questão poderá ser adequadamente apreciada. Por fim, DETERMINO que os autos aguardem o julgamento do recurso de apelação interposto nos embargos à execução, cujo resultado poderá ensejar a extinção desta execução ou seu prosseguimento pelo saldo remanescente, se houver. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP)

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Maysa Gonçalos x Quaglia Laboratório De Análises Clinicas Ltda.

ID: 309354150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036278-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYSA GONçALOS

Polo Passivo:

QUAGLIA LABORATóRIO DE ANáLISES CLINICAS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036278-61.2024.8.26.0577 - Monitória - Dever de Informação - Maysa Gonçalos - Quaglia Laboratório de Análises Clinicas Ltda. - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, con…

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