Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036278-83.2024.8.26.0602" – Página 3 de 32

Gabriel Morales Salazar x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 325337500

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502169-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MORALES SALAZAR

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502169-83.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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J. E. O. x M. De S. e outros

ID: 310430295

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1006402-83.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

M. DE S. Y. L. G. A.

Distribuídos

Advogados:

THIAGO BORGES NASCIMENTO

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RAFAEL CORDEIRO GODOY

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1006402-83.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sul America Cia De Seguro Saude x Kukamar Comercio De Genero Alimenticio Ltda

ID: 313034250

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1031385-09.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMERICA CIA DE SEGURO SAUDE

Polo Passivo:

KUKAMAR COMERCIO DE GENERO ALIMENTICIO LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO CASSOLI ZAFANI

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JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. Trata-se de execução por qua… Processo 1031385-09.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Kukamar Comercio de Genero Alimenticio Ltda - Vistos. Trata-se de execução por quantia certa promovida por SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em face de KUKAMAR COM. DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, na qual há manifestação de ambas as partes acerca de bloqueio judicial efetivado via SISBAJUD. A exequente reconheceu o excesso de execução no valor de R$9.242,87, conforme sentença proferida nos autos dos embargos à execução (processo 1036278-43.2024.8.26.0001), e requereu o desbloqueio da constrição realizada. Por sua vez, a executada pleiteou o desbloqueio dos valores, a condenação da exequente ao pagamento em dobro do valor indevidamente bloqueado nos termos do art. 940 do Código Civil, além da imposição de multa por litigância de má-fé e condenação em honorários advocatícios. Diante disso, DETERMINO o desbloqueio do valor de R$9.242,87, valor para o mês de outubro de 2024, conforme reconhecido na sentença de fls. 67/70 dos autos dos embargos à execução (processo 1036278-43.2024.8.26.0001), devendo a quantia ser imediatamente liberada à parte executada. REJEITO o pedido de condenação em dobro formulado pela executada, uma vez que tal penalidade é cabível apenas nos autos dos embargos à execução ou no cumprimento de sentença, não podendo ser aplicada por mera petição incidental no processo de execução de título extrajudicial. REJEITO, outrossim, o pedido de condenação por litigância de má-fé, considerando que ainda pende de julgamento recurso de apelação nos autos dos embargos à execução, momento em que tal questão poderá ser adequadamente apreciada. Por fim, DETERMINO que os autos aguardem o julgamento do recurso de apelação interposto nos embargos à execução, cujo resultado poderá ensejar a extinção desta execução ou seu prosseguimento pelo saldo remanescente, se houver. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), THIAGO CASSOLI ZAFANI (OAB 251693/SP)

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Maysa Gonçalos x Quaglia Laboratório De Análises Clinicas Ltda.

ID: 309354150

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036278-61.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MAYSA GONçALOS

Polo Passivo:

QUAGLIA LABORATóRIO DE ANáLISES CLINICAS LTDA.

Intimação

Advogados:

JOAO MARCOS DE WERNECK FARAGE

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ESTEVAM GOMES DOS SANTOS FILHO

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Processo 1036278-61.2024.8.26.0577 - Monitória - Dever de Informação - Maysa Gonçalos - Quaglia Laboratório de Análises Clinicas Ltda. - Ficam as partes intimadas da emissão do documento retro, con…

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Processo nº 1036278-47.2025.8.26.0053

ID: 306721713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036278-47.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELIANA DE BRITO BATISTA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

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Processo 1036278-47.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Marcia Eliana de Brito Batista Campos - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No…

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Processo nº 1036278-47.2025.8.26.0053

ID: 293673136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036278-47.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELIANA DE BRITO BATISTA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

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Processo 1036278-47.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Piso Salarial - Marcia Eliana de Brito Batista Campos - Vistos. 1. À réplica, no prazo de quinze dias. 2. No…

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Processo nº 1036278-48.2021.8.26.0001

ID: 278330081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036278-48.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACIEL DA SILVA CICERA RAKEANY SOUSA MACIEL CíCERO ROMOALDO MACIEL DE SOUZA CICERO WAGNER DE SOUSA MACIEL ITACIANA MARIA DE SOUSA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ BATISTA

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LUCIMEIRE VERIANA DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucimeire Veriana de Deus (OAB 120527/SP), Washington Luiz Batista (OAB 393979/SP) Processo 1036278-48.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Itaciana Maria de Sousa Maciel, Antonio Maci…

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Processo nº 1036278-48.2021.8.26.0001

ID: 278114546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1036278-48.2021.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MACIEL DA SILVA CICERA RAKEANY SOUSA MACIEL CíCERO ROMOALDO MACIEL DE SOUZA CICERO WAGNER DE SOUSA MACIEL ITACIANA MARIA DE SOUSA MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WASHINGTON LUIZ BATISTA

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LUCIMEIRE VERIANA DE DEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucimeire Veriana de Deus (OAB 120527/SP), Washington Luiz Batista (OAB 393979/SP) Processo 1036278-48.2021.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Herdeira: Itaciana Maria de Sousa Maciel, Antonio Maci…

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Processo nº 1039917-73.2025.8.26.0053

ID: 324872056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1039917-73.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA ELIANA DE BRITO BATISTA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA VICTALINO DE OLIVEIRA

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Processo 1039917-73.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcia Eliana de Brito Batis…

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Raul Nogueira Cabral x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 313170728

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036278-92.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAUL NOGUEIRA CABRAL

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA

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NATHALIA SILVA FREITAS

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Processo 1036278-92.2024.8.26.0405 (apensado ao processo 1037573-67.2024.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Raul Nogueira Cabral - Capital Consig Sociedade de Credito Diret…

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